DE TAINHAS E SURF

INDO ATRÁS DAS TAINHAS

Foto via zap-zap

Começa hoje, dia 15, a pesca de tainha com os botes caça-de malha e redes anilhadas!

Boa sorte para todos!

ÚÚÚÚ!!!!

TAINHAS MASCARADAS

TAINHAS: O QUE PODE NA PESCA

Governo do Estado de Santa Catarina Publicou as normas para pesca arrasto de praia safra da tainha 2020 para prevenção da pandemia COVID-19 Coronavirus

II. A operação de pesca contará com uma tripulação envolvida no lançamento da rede e com

auxiliares de pesca para a puxada da rede na praia;

III. O Patrão de pesca ou proprietário da canoa deverá designar 2 responsáveis para controlar o

cumprimento das normas de prevenção, inclusive na orientação das pessoas não envolvidas na pesca para que se retirem do local;

IV. Somente poderão permanecer na praia pessoas envolvidas diretamente na operação de

pesca e somente durante o período de realização da atividade, mantendo um distanciamento

mínimo de 2,0 metros e usando máscaras;

V. O número máximo de pessoas permitidas na operação de pesca por canoa não poderá exceder a 50 (cinquenta) para o arrasto com canoa a remo (região de Jaguaruna a Itapoá) e 25

para arrasto com canoa motorizada (região de Imbituba a Passo de Torres).

VI. Na operação de retirada da rede deverá ser respeitada a distância mínima de 2,0 metros

entre as pessoas que puxam a rede;

VII. Somente será permitida a permanência no rancho de pesca da equipe mínima envolvida no lançamento da rede (patrão, remeiros, chumbereiro e a pessoa que fica na praia com a

ponta do cabo).

O restante do grupo deverá aguardar o chamado em abrigos temporários, ao longo da praia ou

nas suas casas, com uso de avisos sonoros, chamadas através de whatsapp ou rádio.

VIII. Deverá ser evitada a participação de pessoas pertencentes aos grupos de risco nas

atividades que envolvem o arrasto de praia da tainha;

IX. Deverão ser seguidas as recomendações da Secretaria de Estado de Saúde e orientações

das vigilâncias epidemiológicas dos municípios, especialmente no que diz respeito aos

cuidados de higiene pessoal e de equipamento sde proteção individual (EPI).

X. Manter a disponibilidade de álcool 70% para desinfecção frequente das mãos, de superfícies

expostas, como mesas, utensílios, vasilhames diversos, entre outros;

XI. Após o término da pescaria os pescadores deverão sair da praia o mais rápido possível,

evitando qualquer tipo de concentração além das estritamente necessárias ao exercício da

pesca;

Art. 2º A fiscalização do cumprimento das medidas de isolamento, uso de máscaras e

disponibilidade de álcool 70% ficará a cargo das equipes de Vigilância Sanitária e das equipes

de Segurança Pública.

TAINHA: LIBERADA PESCA INDUSTRIAL

Com a decisão, a tendência é que as embarcações licenciadas iniciem imediatamente as capturas (Foto: Diorgenes Pandini/NSC Total)

Tribunal autoriza início da safra industrial da tainha

Por Dagmara Spautz

A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, no fim da tarde desta quarta-feira, autorizar o início da safra industrial de tainha. A confirmação veio do secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seiff Junior, que acompanhava o processo.

A autorização é para os barcos que não tenham irregularidade de cadastro, nem interrupção injustificada do sistema Preps, de controle via satélite, durante a última safra da tainha. O Preps indica onde o barco está fazendo as capturas, e pode identificar pesca em local proibido. 

Cabe à União comunicar quais são os barcos que não poderão pescar, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. As embarcações que pescarem irregularmente estão sujeitas a multa de R$ 100 mil por dia. 

Com a decisão, a tendência é que as embarcações licenciadas iniciem imediatamente as capturas. A safra deveria ter começado há um mês, mas foi interrompida por decisão judicial a pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul. 

A revisão do posicionamento do TRF4 veio após a Advocacia Geral da União comprovar, com anuência do Ibama, que o sistema usado para o controle das cotas de captura de tainha, o Sistainha, é confiável e auditável.

(Do https://www.nsctotal.com.br/)

TAINHAS: PESCA INDUSTRIAL LIBERADA?

Foto Luiz Carlos Souza/Arquivo Pessoal

União atesta que controle da pesca da tainha é eficiente; safra industrial pode ser liberada

Por Dagmara Spautz

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou ao Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), um agravo em que afirma que o sistema de controle das cotas de captura da tainha – o Sistainha – é confiável e auditável. A AGU se vale de um documento do Ibama, em que o órgão ambiental atesta o funcionamento adequado do sistema, e o acompanhamento integral por parte da fiscalização. 

A decisão que suspendeu a safra industrial de tainha ha um mês, do desembargador federal Márcio Antônio Rocha, trouxe como condicionante para reabertura da safra a comprovação de que o Sistainha é um sistema confiável para o controle das cotas. Por isso, é grande no setor a expectativa de que, diante da manifestação da AGU corroborada pelo Ibama, o Tribunal volte atrás e autorize as 32 embarcações licenciadas a iniciarem as capturas.

Avanços

No agravo, assinado pelo advogado da União Eder Maurício Pezzi Lopes, o governo alega que a pesca industrial da tainha ocorre há mais de 40 anos, como uma alternativa durante o defeso da sardinha, e é regulamentada pelo poder público. Afirma, ainda, que houve avanços nas regras de controle em relação à safra 2018, quando a frota industrial excedeu a cota em 114%. 

Uma das mudanças foi estabelecer cota por embarcação, e não mais um volume global. Além disso, a AGU afirma que cada barco só pode seguir para uma nova viagem após o cruzamento dos dados fornecidos nos mapas de bordo com os do controle de entrada do peixe nas indústrias – o que é feito por meio do Sistainha. 

Satélite

Outros dois pontos levantados na decisão do desembargador também são tratados no agravo. A AGU afirma que a União concorda com a determinação de que armadores que tenham problemas de cadastro sejam excluídos da safra. Mas contesta a determinação de que barcos que tiveram desligamento injustificado do Preps (o sistema via satélite que controla a localização das embarcações, para evitar pesca em local proibido) no último ano também sejam excluídos. 

Alega que muitas embarcações desligam o sistema porque não voltam ao mar após a safra da tainha. Por isso, pede para que seja considerado apenas o período da safra passada, entre junho e agosto de 2018. A expectativa é que o TRF-4 analise os argumentos da AGU nas próximas horas.

(Do ​https://www.nsctotal.com.br/)

PESCA INDUSTRIAL

Governo quer reverter decisão que suspendeu pesca industrial de tainha, diz secretário

O secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif, disse hoje (4) que o …

“O secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif, disse hoje (4) que o governo quer reverter a decisão judicial que suspendeu a pesca industrial da tainha para algumas embarcações. A Advocacia-Geral da União já apresentou recurso da decisão.

“Essas medidas que têm sido judicializadas contra a nossa atividade, além de prejudicar as pessoas que vivem da pesca, não têm base, não tem pesquisa. O mundo inteiro pesca tainha sem nenhuma regulamentação. Agora vamos esperar que a justiça julgue e libere nossos pescadores e armadores para poderem trabalhar em paz”, criticou Seif.

No último sábado (1º), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ) deferiu parcialmente o recurso de agravo interposto pelo Ministério Público Federal, suspendendo a safra da pesca industrial da tainha para as embarcações autorizadas pela Portaria nº 2.499/2019 que se encontrem com o Cadastro Técnico Federal do titular cancelado, para aquelas cujos titulares não possuam registro no CTF e para aquelas que apresentem inconsistências em seus registros no SisTainha/Mapa.

O secretário orienta que as embarcações que foram notificadas devem observar a decisão judicial. “Temos que obedecer a justiça, mas estamos lutando pelo setor. Somos um país de produção de alimentos e não podemos ficar calados diante desses absurdos”, disse Seif.”

TAINHAS: SEM PESCA INDUSTRIAL

Barcos industriais capturaram mais do que a cota estipulada em 2018. Foto: João José Francisco/ Divulgação /ND

Decisão em caráter liminar do TRF4 suspende pesca industrial da tainha

Desembargador federal atendeu pedido do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul que ajuizou ação civil pública

A safra industrial da tainha, que deveria ter começado no último sábado (1º), foi suspensa pelo TRF4 (Tribunal Federal da 4ª Região), após o desembargador federal Márcio Antônio Rocha conceder liminar em um recurso de agravo do MPF (Ministério Público Federal) do Rio Grande do Sul. De acordo com o pedido de liminar, o MPF questiona a capacidade de captura dos barcos licenciados, pois algumas embarcações teriam prestado informações inconsistentes ao governo sobre locais e períodos de pesca ao longo dos últimos meses.

Os pedidos do MPF foram atendidos parcialmente pela decisão em caráter liminar do desembargador federal Márcio Antonio da Rocha, que suspendeu a autorização para todos os barcos que prestaram informações inconsistentes sobre as atividades dos últimos meses e que tenham problema no CTF (Cadastro Técnico Federal).

O MPF questiona a pesca industrial da tainha por entender que esse tipo de atividade pode colocar a espécie em risco. Por isso, uma ação civil pública foi ajuizada em 16 de maio depois que a União atribuiu este ano uma cota de 1.592 toneladas de tainha para a modalidade de cerco/traineiras, à qual ainda acrescia tolerância de 20%. Na liminar, o MPF pede que a União aplique à frota industrial de cerco o abatimento de 100% da cota (cota zero) em 2019, por haver pescado duas vezes e meia a cota de tainha atribuída no ano passado.

De acordo com a procuradora da República Anelise Becker, a atribuição de cota à frota industrial de cerco, pela Instrução Normativa Mapa 08/2019, contradiz o regramento estabelecido no ano passado e não tem justificativa de embasamento técnico. Becker ressalta ainda que, “ao eliminar o compromisso com a compensação dos excessos nos anos seguintes, a União subverteu por completo o regime de cotas, acentuando o risco de extinção” da espécie, conforme classificação do ICMBio

O sistema de cotas foi adotado pelo governo federal pela primeira vez em 2018, quando a safra foi suspensa pelos próprios armadores após perceberem que haviam pescado 114% a mais do que o estipulado pelo controle, totalizando 2,434 toneladas. De acordo com portaria do Ministério do Meio Ambiente, esse excedente deveria ser descontado nos próximos anos, ou seja, em 2019 e 2020. Diante da decisão em caráter liminar, a AGU (Advocacia Geral da União) alertou os armadores para cumprir a decisão, mas avisou que vai recorrer, já que a questão ainda não foi julgada no mérito.

(Do https://ndmais.com.br/)

TAINHAS MANDAM AVISAR QUE...

Barco chega no final de tarde após um dia na costa à procura das tainhas. Foto: Anderson Coelho/ND

Com quase um mês de atraso, tainhas estão a caminho do litoral de Santa Catarina

Pescadores aguardam nova frente fria acompanhada de vento Sul para fazer o cerco e capturar os primeiros grandes cardumes

CRISTIANO RIGO DALCIN, FLORIANÓPOLIS

Com quase 30 dias de atraso, as tainhas estão chegando ao litoral de Santa Catarina. É o que contam os pescadores que aguardam ansiosos a chegada dos cardumes trazidos pelo vento sul e pelas temperaturas frias que marcam a transição do outono para o inverno.

A informação também é atestada por vídeos com a captura dos peixes feita por barcos que estão no litoral norte do Rio Grande e começaram a circular na tarde desta terça-feira entre os pescadores que estão de prontidão nos ranchos de pescas espalhados por Florianópolis.

A safra da tainha foi aberta em 1º de maio para pesca artesanal e desde então, o clima não tem colaborado devido ao calor e ausência do vento Sul, que traz os cardumes da Lagoa dos Patos, no Sul do Rio Grande do Sul. Um dos pescadores que aguardam a chegada dos cardumes é Laurentino Benedito Neves, o Chinho, 56 anos.

Sentado em frente ao rancho Saragaço, na Barra da Lagoa, ele olha atentamente para o mar, sempre com o rádio comunicador ligado na escuta de informações repassadas por três vigias que ficam espalhados por pontos distintos da baía. Diante do mar calmo, qualquer movimentação na água é checada pelos pescadores.

“A tainha é um peixe de migração, não tem um período certo. Quando ela aparece, tem que estar pronto para fazer o cerco”, ensina Chinho. O vídeo com imagens da captura dos peixes no litoral norte do Rio Grande do Sul, entre Capão da Canoa e Torres, deixou os pescadores animados. “Não próxima frente fria, os cardumes já devem estar por aqui”, comenta Chinho.

Laurentino Neves, o Chinho, aguarda ansioso a chegada dos cardumes. Foto: Anderson Coelho/ND

Apesar do início da safra não ter sido boa, o pescador tem esperança de que os próximos dois meses possam ser compensadores. “Cada safra é uma história. Tem ano que capturamos mais de dia, às vezes, é mais à noite.

Tem dia que o cerco acontece no meio da baía, tem dia que é no canto”, relata. A paciência é testada a fio e para isso os pescadores aproveitam para bater papo, tomar café e jogar cartas, sempre de olho no horizonte.

Frente fria deve garantir o esperado vento Sul

De acordo com os pescadores, as tainhas ainda não “encostaram” no litoral catarinense porque um velho conhecido deles, o vento sul, ainda não soprou para valer na região. É o “suli”, como eles chamam carinhosamente, o responsável por esfriar as temperaturas no Sul do país, trazendo as tainhas que deixam a Lagoa dos Patos em direção a água mais quentes, do litoral de SC.

“Até agora tivemos poucos dias de frio e de vento sul. A temperatura da água da Lagoa dos Patos precisa diminuir”, relata o presidente da Fepesc (Federação dos Pescadores de Santa Catarina), Ivo Silva. Porém, se depender da previsão do tempo, uma nova frente fria deverá passar por Santa Catarina nos próximos dias, acompanhada do esperado vento Sul e, quem sabe, das tainhas.

Amilton Martins (E) viu os colegas dos Ingleses capturarem três toneladas. Foto: Anderson Coelho/ND

“Está previsto para o vento virar essa noite. Vamos aguardar. Até o final de semana elas devem chegar”, relata Amilton Alvaro Martins, que retornou do mar no final da tarde de ontem em um dos barcos que deixaram a Barra da Lagoa no início da manhã.

Na altura da praia dos Ingleses, Amilton testemunhou a captura de um cardume que ele calcula ter rendido três toneladas para os colegas do Norte da Ilha. “Chegamos tarde. Nem colocamos a rede na água porque não vimos nenhum outro cardume”, informou, com a rede de 8,8 mil metros de extensão por 44,4 metros de altura devidamente armazenada no barco.

Além da captura testemunhada por Amilton, nesta terça-feira também foram registradas captura de pequenos cardumes no Gravatá (Praia Mole) e na Joaquina.

SAFRA DA TAINHA

2006: 1.124 toneladas

2007: 2.142 toneladas

2008: 493 toneladas

2009: 1.208 toneladas

2010: 702 toneladas

2011: 617 toneladas

2012: 425 toneladas

2013: 1.213 toneladas

2014: 1.001 toneladas

2015: 1.311 toneladas

2016: 3.543 toneladas

2017: 1.780 toneladas

2018: 3.417 toneladas

Fonte: Fepesc e Sindipi

(Do https://ndmais.com.br/)

MAR DE TAINHAS

Pesca da tainha 

Foto Diorgenes Pandini)

Governo federal autoriza safra industrial da tainha com redução de cota de captura

Por Dagmara Spautz

A Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca (SAP) publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (09), as regras para a pesca de tainha industrial e de emalhe anilhado, modalidades que desde o ano passado têm cotas de captura. O governo liberou uma captura total de 2.788 toneladas, um pouco menor do que a de 2018. 

A diferença está na cota autorizada para a pesca industrial, que foi reduzida em 28% para compensar a pesca excessiva da safra anterior, quando os barcos capturaram mais do que o dobro do que era permitido. 

Com a medida, o governo federal encontrou um meio termo entre a suspensão total da frota industrial como medida compensatória – conforme determinavam as regras do sistema de cotas – e acalmou os ânimos do setor produtivo, que alegava ter havido falta de controle por parte do próprio Ministério da Agricultura na contagem do que foi capturado em 2018.

Cotas por barcos

A SAP vai licenciar 32 barcos da frota de cerco (industrial), e 130 de emalhe anilhado para toda a região Sul e Sudeste do país. Diferente do ano passado, quando a cota era global, desta vez ela será dividida por embarcação – o que também deve melhorar o controle. A preferência, para o licenciamento, será dos barcos que foram classificados na safra 2018 mas não receberam autorização devido à limitação de licenças. Barcos de menor capacidade de captura também terão prioridade.

Cada armador pode inscrever apenas uma embarcação, e quem tiver condenação na Justiça por pesca ilegal, transitada em julgado, será desclassificado. O prazo para fazer o cadastro junto ao Ministério da Agricultura é de três dias. Depois disso, será feita a seleção e abrem-se os prazos para recursos. 

Agnaldo Hilton dos Santos, presidente da Câmara de Cerco no Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), disse que as regras não agradaram totalmente o setor, que esperava uma cota de pelo menos 2 mil toneladas para esta safra.

- Faltam estudos claros para que sejam avaliadas o estoque ou tamanho da biomassa (quantidade de tainhas no mar) – avaliou.

O secretário nacional de pesca, Jorge Seif Júnior, disse que o governo está em busca de parceiros para fazer uma nova avaliação de biomassa e “não depender de achismos nem pesquisas independentes”.

Ova é principal produto

O controle da cota da tainha será feito, novamente, por meio do controle de inspeção do Ministério da Agricultura nas indústrias (SIGSIF), e dos dados dos mapas de bordo, que indicam quando e onde cada embarcação pescou. Ambos devem ser entregues até 24 horas após o desembarque. 

O principal produto da pesca industrial da tainha é a ova, que chega à indústria com uma melhor qualidade do que na pesca de arrasto de praia. Desde janeiro do ano passado a Europa, que é o principal mercado consumidor da ova de tainha catarinense, embargou o pescado brasileiro. O governo vem tentando meios de reverter a suspensão das exportações, mas ainda não obteve sucesso. 

(Do https://www.nsctotal.com.br/)

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TAINHA CERTIFICADA

Foto James Tavares

PESCA ARTESANAL DA TAINHA SERÁ CERTIFICADA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE SANTA CATARINA

Duas comunidades pesqueiras do litoral catarinense que praticam a pesca artesanal de tainhas receberão o registro de patrimônio imaterial catarinense nesta semana. A primeira delas, que recebe o certificado nesta quarta-feira, 01, é a Praia do Campeche, em Florianópolis. Na sequência, na sexta, 05, é a vez do município de Bombinhas receber a certificação de reconhecimento. O registro de patrimônio imaterial será entregue pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), conforme o Decreto 2.504/2004, como parte das comemorações por seus 40 anos. 

Campeche

O processo de registro teve início em 2017 quando uma equipe de pesquisadores do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC/Continente) reportou à FCC a intenção da comunidade do Campeche que, por meio da Associação dos Pescadores Artesanais, gostaria de ter formalmente reconhecida sua tradição como patrimônio catarinense. A pesca artesanal da tainha no Campeche ocupará o registro de número três, no livro I, Dos Saberes, sendo a segunda comunidade pesqueira em Santa Catarina a ter seus costumes formalmente registrados pela FCC, órgão gestor do patrimônio no âmbito estadual.

A cerim^mia para entrega do certificado será realizada no Rancho do Senhor Getúlio, às 11h.

Bombinhas

A pesca artesanal da tainha praticada no município de Bombinhas, cuja comunidade pesqueira reconhece essa manifestação cultural como "Pesca Artesanal da Tainha com Canoas de um Pau Só", teve seu processo de registro iniciado em 2017 quando a Fundação Municipal de Cultura do Município de Bombinhas entregou à FCC um ofício, endossado pelo Conselho Municipal de Cultura, dando ciência à Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural do órgão sobre a intenção da comunidade de Bombinhas em ter reconhecida sua tradição como patrimônio catarinense. Assim, foi elaborado um dossiê - com a anuência e acompanhamento dos pescadores artesanais - até a conclusão no trâmite de registros de patrimônios culturais. A "Pesca Artesanal da Tainha com Canoas de um Pau Só" ocupará o registro de número quatro, no livro I, Dos Saberes, sendo a terceira comunidade pesqueira em Santa Catarina a ter sua tradição formalmente registrada pela FCC.

O certificado será entregue em cerimônia na Praia de Bombas (acesso pela Rua Tucano), às 10h.

(Via Ascom FCC - http://www.cultura.sc.gov.br/)

TAINHAS: CADASTRO COMEÇA HOJE

Canoas devem ser liberadas para cerco a partir de quarta, 1º de maio. – Marco Santiago/ND

Cadastro de canoas de arrasto para safra da tainha 2019 inicia nesta segunda-feira

Setor pesqueiro industrial ainda aguarda publicação de portaria com cotas e prazos; expectativa maior é sobre industriais, que extrapolaram volume de pescados em 2018

Mesmo sem publicação da portaria que estabelece prazos e cotas para a safra da tainha de 2019, o escritório do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) em São José inicia nesta segunda-feira (29) o cadastramento dos pescadores artesanais na modalidade arrasto com canoa. Tradicionalmente, essa modalidade é a que abra a safra, sempre no dia 1º de maio de cada ano. Os pescadores de outras regiões do Estado devem procurar as Colônias onde estão cadastrados para verificar como fazer o pedido.

A autorização para iniciar o processo de liberação das permissões foi emitida pelo MAPA na última quinta-feira (25), após pleito da Associação Social Artesanal e Cultural dos Pescadores do Campeche, apresentado em reunião com membros do Ministério e da Secretaria Especial da Pesca, e que pede ainda a inclusão esta categoria de pesca na Instrução Normativa 10/2011, do Ministério do Meio Ambiente, que lista as modalidades passíveis de licenciamento.

A Associação foi representada no evento em Itajaí pelo advogado Ernesto São Thiago, que diz que não há discussão quanto ao calendário da safra e que enquanto a portaria não for definitivamente publicada a pesca não estaria autorizada, mas acredita que o Ministério vai manter o dia 1º de maio para abertura da safra com início da pesca artesanal.

Segundo o presidente da Associação do Campeche, Claudinei José Lopes, o Nei, a expectativa é de que todos os pescadores que receberam permissão para armar suas parelhas sejam contemplados nesse novo procedimento. “Nós fizemos um dossiê explicando as peculiaridades do arrasto de praia e acabamos tendo esse sinal de liberação por parte do Ministério”, disse Nei.

A minuta da portaria que informa as datas e as cotas já foi concluída pela Secretaria Especial da Pesca, mas ainda aguarda análise do departamento jurídico do MAPA. A expectativa era de que o documento fosse publicado até sexta da semana passada.

Modalidade mais antiga

A pesca de parelha é uma das mais antigas e difundidas do mundo. Aqui no Brasil, foi essa modalidade que fez da tainha uma tradição que todos os anos envolve comunidades por diversas praias do litoral catarinense.

Arrasto de praia é modalidade mais antiga da captura da tainha no litoral catarinense – Joyce Reinert/ND

Na técnica, dois barcos arrastam uma única rede, que pode medir entre 100 m e 600 m metros de comprimento, com uma altura no centro que varia de seis metros a 20 m. Ainda hoje as comunidades pesqueiras mantem essa tradição com canoas forjadas em um único tronco de Garapuvu e movidas a remo que se lançam ao mar após o sinal do olheiro, cercam o peixe e contam com apoio de uma multidão na areia para puxar o pescado.

Nas praias do Sul do Estado, o cerco é feito com canoas motorizadas, devido as condições do mar, que é mais aberto a partir de Laguna.

Arrasto não tem cota, industriais seguem indefinidos

Diferente de outras categorias, o arrasto de praia e o emalhe costeiro não estão submetidos as cota de pescado como ocorre no emalhe anilhado e nas modalidades industriais. A reportagem do ND chegou a requisitar informações do MAPA, em Brasília, sobre os detalhes da portaria, mas a informação ainda não foi respondida.

Entre os pescadores a expectativa é de que as regras sigam as mesmas da portaria de 2018, que estabeleceu os seguintes prazos:

Arrasto, desembarcada ou não motorizada, entre 1° de maio e 31 de dezembro.

Emalhe anilhado, entre 15 de maio e 31 de julho.

Emalhe costeiro de superfície sem anilhas: até 10 AB, entre 15 de maio a 15 de outubro; acima de 10 AB, entre 15 de maio e 31 de julho.

Cerco/traineira, entre 1° de junho e 31 de julho.

Os prazos também deverão estar condicionados as cotas para cada setor. Ou seja, assim que for atingida a cota aquele setor suspende a captura.

A grande expectativa ainda é sobre o sistema dos barcos industriais, já que em 2018, primeiro ano desse sistema, o setor acabou extrapolado em 154% o limite de cota estabelecido, em apenas sete dias de trabalhos, e segundo a portaria os excessos de limite de cota teria que ser abatido na safra posterior.

A safra 2018 gerou uma produção total de 7.209 toneladas de tainhas. A quantidade ultrapassou em 29% o estabelecido para a pesca artesanal, que tinha uma cota de 1.205 toneladas, e em 154% na pesca industrial, que representou 80% do volume capturado.

No início de abril a Justiça Federal determinou prazo para publicação da portaria, tanto para 2019 como para demais safras, mas a União recorreu alegando dificuldades em cumprir com as datas.

(Do https://ndmais.com.br/)

MAR DE PESCADOR

Tentando organizar a pesca de 2019!
Bom dia, aos Pescadores Artesanais, Presidentes de Associações de Pescadores Artesanais, Colônias e Sindicatos que representam este importante segmento que é a Pesca Artesanal de Florianópolis. A Pesca da Tainha sempre é um momento importante para os pescadores artesanais, por isso que estamos através da Comissão da Pesca da Câmara de Vereadores de Florianópolis, coordenada pelos Vereadores Renato e Marquito, CONVIDANDO a todos vocês para participar de uma reunião no dia 25 de Abril, quinta feira, às 14 hs no Plenárinho da Câmara de Vereadores de Florianópolis para tratar sobre os procedimentos e regras da Pesca da Tainha de 2019. As suas presenças são muito importantes para esclarecer e debater as demandas dos Pescadores Artesanais em relação a essa modalidade de Pesca. Aguardamos vcs na Reunião. Vereador Marquito.

SEM TAINHAS EM 2019?

Foto Fernando Alexandre 

Impasse sobre a Safra da Tainha: Órgãos ambientais querem proibir a pesca em 2019

A Câmara Técnica da Tainha, instituída no seu respectivo CPG - Comitê Permanente de Gestão e Uso Sustentável dos Recursos Pelágicos das Regiões Sudeste e Sul (CPG Pelágicos SE/S), reuniu-se nos dias 13 e 14 de março em Brasília. O encontro tinha como objetivo revisar o relatório da safra do ano de 2018 e discutir a safra deste ano. No entanto, os representantes do setor produtivo e dos órgãos ambientais não chegaram a um consenso neste segundo ponto.

Acontece que no ano passado adotou-se o sistema de cotas de captura para as frotas controladas, sendo 2.221,17 toneladas para frota de cerco e 1.196,01 toneladas para o emalhe anilhado, totalizando 3.417 toneladas. Devido a uma série de desafios enfrentados no processo de monitoramento, as empresas de beneficiamento reportaram ao final da safra um total de 492 entradas de tainha, que somaram um volume de 7.209 toneladas da espécie provenientes de frotas controladas e não controladas (submetidas e não submetidas às cotas). Desses registros, 5.663 toneladas foram provenientes da pesca industrial, ou seja, 2.246 toneladas a mais do que a cota determinada.

É preciso ressaltar, que ninguém esperava a supersafra que ocorreu em 2018, que resultou em grandes capturas em um curto espaço de tempo, o que gerou acumulo de peixes nas entradas das indústrias que consequentemente, levaram mais tempo para registrar as capturas no sistema. Reconhecendo que a morosidade no processo de declaração das pescarias, foi um dos principais fatores para o excesso de captura, o setor produtivo fez diversas sugestões a esse respeito, como a declaração 100% digital que permite um controle em tempo real do que foi pescado, sistema de cotas individuais, entre outras medidas.

Quanto ás toneladas excedidas, o setor propôs que o mesmo seja compensado em forma de “desconto” na cota total dos próximos anos. No entanto, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a ONG OCEANA, insistem em suspender a safra da tainha para a pesca industrial em 2019.

Uma safra primordial

Suspender a safra da tainha este ano trará consequências enormes para a modalidade de pesca de cerco, que a considera uma das mais importantes do ano. Economicamente, toda a região Sul do Brasil também sentiria o baque, somente na venda para as empresas de beneficiamento a safra de 2018 gerou mais de R$36 milhões de reais, isso sem falar nas vendas diretas para mercados, peixarias, restaurantes, exportação de ovas, etc. Além disso, a safra da tainha está culturalmente enraizada no estado de Santa Catarina, onde sua população a aguarda com grande entusiasmo.

Espera-se agora, que ICMBio e demais órgão ambientais levem em consideração todos esses fatores e estejam dispostos a chegar a um senso comum com o setor produtivo. O próximo encontro para discussão do assunto está agendado para dias 09 e 10 de abril.

(Via Sindipi)