FÉRIAS DE VERÃO? COISA DE COMUNISTA!

A Riviera Francesa. Paul Rysz / Flickr

Os socialistas inventaram as férias de verão

Por

David Broder

Tradução

Cauê Seigner Ameni

O trabalho no verão é insuportável, sobretudo quando não temos um tempo de folga. Na França dos anos 30, o movimento trabalhista fez da luta por férias remuneradas uma prioridade – e obrigou os patrões a pagar pelo nosso lazer na praia.

O sol não brilhava para a França burguesa no verão de 1936. As senhoras da alta sociedade queixavam-se que as hordas invasoras de proles estavam ocupando muito espaço em suas praias favoritas; os donos de restaurantes da Côte d’Azur até se preocupavam se os operários que chegavam em seus resorts saberiam usar uma faca e um garfo. Em junho daquele ano, o governo socialista tinha acabado de garantir a todos os trabalhadores duas semanas de férias pagas, tornando as férias de verão uma realidade para milhões. Agora, os trabalhadores podiam parar de fabricar bicicletas e baguetes por duas semanas e começar a construir castelos de areia – e seus chefes tinham que pagá-los por isso.

A lei que deu férias aos trabalhadores foi aprovada pelo primeiro-ministro socialista judeu Léon Blum, eleito em maio. No entanto, a mudança aconteceu, principalmente, devida ao poderoso movimento de greve que se seguiu à sua eleição. Em todo o mundo, os sindicatos resistiram por muito tempo à dominação da vida pelo trabalho: a greve geral iniciada em Chicago no dia maio de 1886 iniciou a exigência de “oito horas para o trabalho, oito horas para o descanso, oito horas para o que quisermos”. Após a conquista dos limites legais do horário de trabalho e, em seguida, a invenção dos fins de semana, no século XX, a cruzada trabalhista pelo tempo livre começou a brigar por feriados remunerados.

Tendo as raízes surgidas primeiramente na França, o período de férias remuneradas foi logo alcançado em outros lugares, em muitos casos complementados por direitos como salário por doença e licença de maternidade. A luta pelas férias não era apenas para dar aos trabalhadores uma quinzena de liberdade por ano para voltar em seguida ao chão de fábrica. Impulsionada por uma nova cultura de massa, a luta para expandir o campo do lazer também tinha como objetivo democratizar as sociedades em que vivemos. Os trabalhadores franceses não apenas conquistaram o direito de férias, como construíram albergues, acampamentos e clubes sociais pelos quais poderiam passar melhor seu tempo juntos.

Construindo uma barraca ampla

Otempo livre sempre foi um campo de batalha político. O movimento trabalhista inicial era uma colmeia de sociedades e cooperativas amigáveis, através das quais os trabalhadores reuniam seus recursos para fazer melhor uso de seu tempo ocioso. Desde 1919, os prefeitos socialistas e comunistas de Ivry-sur-Seine, um subúrbio de Paris, administraram um fundo de solidariedade para proporcionar aos filhos dos trabalhadores viagens às praias. Assim como organismos como o YMCA promoveram formas de recreação compatíveis com os valores cristãos, os partidos dos trabalhadores criaram atividades de lazer, esportes e sociais – dentro do tempo livre que pudessem encontrar.

No verão de 1936, foi revindicada uma ação governamental para universalizar o pagamento de férias anteriormente alcançado por uma pequena minoria de trabalhadores. Entretanto, o sucesso dessa ideia não é mérito apenas de Léon Blum, ou da Frente Popular que uniu os socialistas aos liberais radicais e comunistas. O programa que a Frente Popular anunciou antes das eleições de maio de 1936 foi cauteloso: prometeu nacionalizar as indústrias de guerra e dar maior liberdade aos sindicatos, mas seu pedido por “uma redução na semana de trabalho sem redução nos salários semanais” não indicava como e quando redução poderia ser feita.

O triunfo eleitoral da Frente Popular em 3 de maio de 1936 – com 57% dos votos – inspirou um clima de mudança mais amplo. Em 11 de maio, trabalhadores ocuparam uma fábrica de aeronaves para exigir a reintegração de dois colegas demitidos na greve; isso levou a uma ação solidária dos estivadores, iluminando o caminho para um movimento mais amplo. A greve se espalhou por milhares de locais em toda a França, abrangendo cerca de 2 milhões de trabalhadores. A atmosfera festiva nas fábricas ocupadas mostrou não apenas que os trabalhadores se sentiam encorajados, mas também que tinham grandes expectativas em relação ao que viria a seguir.

Encorajados pela onda de greves – mas também cautelosos com conflitos sociais prolongados – Blum buscou um acordo com os empregadores que também satisfizesse os ativistas nos principais partidos de esquerda. Nos dias 7 e 8 de junho, o primeiro-ministro socialista, os sindicatos e os empregadores selaram os Acordos de Matignon, promulgando uma versão mais detalhada – e, de fato, mais radical – das promessas do manifesto da Frente Popular. Os chefes tiveram que engolir um limite de quarenta horas semanal de trabalho (sem perda de pagamento), maiores liberdades sindicais e pelo menos duas semanas de férias pagas para cada trabalhador.

República da juventude

Os trabalhadores conquistaram o direito de férias remuneradas por meio de ações solidárias. Isso também foi moldado pelos debates anteriores sobre o que realmente significava férias. Na época de Karl Marx, uma viagem à praia era frequentemente vista em termos de restauração da saúde, longe da sujeira e da fumaça da cidade – a historiadora Yvonne Kapp observa como ela ficou obcecado com os benefícios de viagens à beira-mar “tanto na área médica quanto à leitura, uma panaceia perdendo apenas para o álcool“. Mas o que os trabalhadores realmente faziam no período de folga continuava sendo uma questão um tanto quanto disputada no início do século XX.

Como observa o historiador Gary Cross, muitos socialistas denunciaram o efeito prejudicial que a rotina da fábrica teve na saúde dos trabalhadores, privando-os de exercer outras atividades, como a intelectual, para fazer mais do que consumir passivamente entretenimento. As críticas aos esportes e jogos de azar eram comuns no movimento trabalhista. Os ativistas da “temperança” expressaram não apenas o moralismo cristão, mas o reconhecimento de que os trabalhadores não deveriam desperdiçar a renda da família em bebidas. Os partidos de esquerda se concentraram em promover a educação política, mas também em atividades mais lúdicas, como bandas musicais, buscando atrair trabalhadores para atividades mais intelectual.

No entanto, a esquerda queria fazer mais do que integrar os trabalhadores mais politizados – especialmente quando a extrema direita promoveu sua própria visão de lazer em massa. Desde 1925, as organizações “Depois do Trabalho” e “Balilla” do fascismo italiano forneceram atividades de lazer subsidiadas pelo Estado e, a partir de 1935, o programa “Força através da alegria” da Alemanha nazista usou recursos do Estado para promover atividades esportivas e feriados coletivos que exaltavam “valores nacionais ”, dividindo as divisões de classe. A Frente Popular procurou, assim, promover sua própria visão democrática do que poderia ser o lazer.

Isso ficou especialmente evidente no trabalho do subsecretário de Estado para esportes e lazer do prefeito Blum, um posto ocupado por Léo Lagrange. Refletindo os diferentes objetivos da política de lazer, esse papel criado pelo governo da Frente Popular foi inicialmente vinculado ao Ministério da Saúde, mas depois transferido para o Ministério da Educação. As escolhas de Lagrange também refletiram a diferença entre imperativos socialistas e fascistas. Como ele disse, a preocupação da Frente Popular não era apenas relaxamento, mas promover a dignidade dos trabalhadores. Por exemplo, em contraste com o esporte de elite exibido nas Olimpíadas de Berlim, Lagrange pretendia “menos criar campeões e levar 22 jogadores ao estádio diante de 40.000 ou 100.000 espectadores, do que convidar os jovens de nosso país a ir regularment no campo de jogo e na piscina”.

A chave aqui foi o foco na capacidade do lazer para superar as divisões de classe – Lagrange não apenas patrocinou a “Olimpíada do Povo” em Barcelona, alternativa às Olimpíadas de Hitler, mas também proporcionou passeios a trabalhadores agrícolas de outras regiões a Paris. O apoio do governo às associações dirigidas por membros visava promover uma gestão coletiva do tempo de lazer, livre do patrocínio associado a iniciativas da igreja ou de caridade: para Lagrange, isso permitiria ao “mineiro, artesão, camponês, pedreiro, balconista e o professor entender gradualmente a unidade do trabalho humano”.

Essa experiência ecoou nas iniciativas de baixo. De 1935 a 1938, o “Sindicato do Esporte e Ginástica Laboral” da CGT aumentou de 42.000 para 100.000 membros, ao adotar o pedido de um “clube para todas as fábricas”. Obviamente, assim como os trabalhadores não podiam se dar ao luxo de sair de férias sem licença remunerada, eles também precisavam gastar seu tempo de uma forma economicamente viável. As viagens de trem subsidiadas (com desconto de 40%) forneceram uma bases para uma parte dessa política, mas também foram os comitês locais da Frente Popular, organizações como “Holidays for All” (que prometiam “mais do que uma versão barata do turismo burguês”) e o CLAJ associação de albergues da juventude.

Como o próprio nome sugeria, o CLAJ – o “Centro Secular de Albergues da Juventude” – era uma alternativa às associações religiosas de lazer, ficando em grande parte sob o domínio comunista. Aumentou bastante sua presença durante a época da Frente Popular, de 45 albergues em 1933 a 90 em 1935 e 450 em 1938. Fornecer acomodações baratas para dezenas de milhares de pessoas também alimentou uma liberalização dos costumes sociais. Se a política formal foi desencorajada, a revista Le Cri des Auberges do CLAJ proclamou “todo albergue é uma república da juventude”, rompendo com o modelo de “férias em família” nas propagandas da Frente Popular.

Como observa o historiador Siân Reynolds, o papel do CLAJ foi particularmente importante por causa dos costumes sociais mais livres que promoveu e, em particular, pelo fato de não ser segregado por gênero (embora os dormitórios fossem). A socialização coletiva entre home e mulher, a disseminação do “você” ou “tu” coloquial sobre os valores formais e a falta de códigos de vestimenta para as mulheres se baseavam na prática existente da Juventude Comunista, enquanto minavam as hierarquias de gênero: para Lucette Heller-Goldenberg, elas “pararam as relações falsas entre uma jovem que se esforça para conseguir um marido e um jovem que procura uma vítima”.

Um raio de luz

AFrente Popular não era só sorrisos e sol – afinal, foi criada como uma muralha defensiva contra ascensão do fascismo, e alguns dos colegas de Lagrange encararam com mais gentileza os benefícios “patrióticos” da mistura cultural do que sua capacidade de minar os costumes familiares. No entanto, a política de Blum teve grandes efeitos, inclusive no surgimento de uma prática semelhante na Grã-Bretanha. Embora os esforços legislativos em Westminster tenham falhado em 1929 e 1936, a crescente demanda dos sindicatos por férias remuneradas, inspirada no exemplo francês, viu o número de trabalhadores que conseguiram tais licenças subir de 1,5 milhão em 1935 para 7,75 milhões em março de 1938.

A pressão financeira e a Guerra Civil na Espanha encerraram a Frente Popular naquele outono. Os radicais liberais se voltaram para os conservadores, implodindo as principais medidas de Blum, que foram destruídas completamente sob a ocupação alemã. O próprio Lagrange foi morto em junho de 1940. Blum, enquanto isso, foi julgado por traição em 1942. Defendendo seu histórico, ele usou o tribunal para defender sua política de lazer, subvertendo a retórica dos valores familiares do regime de Vichy. Para o socialista judeu, férias pagas ofereceram um “raio de luz às vidas sombrias e difíceis”, não apenas para “proprocionar facilidades para a vida familiar, mas proporcionar uma promessa para o futuro com uma esperança”.

Este raio de luz seria lembrado por muito tempo. As notas da música de 1936 de Charles Trenet “Y’a d’la joie” ecoaram ao longo dos anos, enquanto os fotógrafos Henri Cartier-Bresson e Pierre Jamet, membro do CLAJ, imortalizaram a alegria de viver de carona e acampamentos rudimentares. A luz do verão de 1936 foi, sem dúvida, aliviada pela escuridão do que se seguiu sob o domínio de Vichy. Alguns historiadores o retrataram como um mito reconfortante – para Julian Jackson, imagens de “multidões que saíam de trens partindo se tornaram um símbolo tanto de 1936 quanto as barricadas de 1968“.

No verão de 1940, as famílias parisienses fizeram as malas para um tipo diferente de jornada – por causa da evacuação da capital diante da invasão alemã. No entanto, mesmo nos dias sombrios de ocupação, o verão que aconteceu quatro anos antes deixou mais do que boas lembranças. Os partidos comunista e socialista ainda estavam de pé, banidos pelos conservadores e por Vichy. As estruturas que os trabalhadores criaram para aproveitar ao máximo seu tempo livre conquistado também foi usada como uma rede de solidariedade para os militantes sobreviverem ao período da ocupação. Após a invasão alemã, a rede da CLAJ tornou-se a base da resistência armada.

Hoje, nosso tempo livre enfrenta outros inimigos que não são as tropas de assalto nazistas. Os chefes estão usando nossas condições precárias e nossos telefones celulares para nos manter constantemente de plantão, acorrentados ao trabalho e desesperados por novos turnos surpresas. Mas o pagamento de férias é justamente feito para nos libertar da escolha entre tempo livre e o emprego de que precisamos – é uma obrigação de todos os empregadores nos pagar uma parte do tempo livre, independentemente de suas circunstâncias particulares. Na França dos anos 30, a luta por férias remuneradas criou uma estrutura para dar suporte e condições aos trabalhadores, às custas de seus chefes. É exatamente disso que precisamos hoje.

SOBRE O AUTOR

David é historiador do comunismo francês e italiano. Ele está atualmente escrevendo um livro sobre a crise da democracia italiana no período pós-Guerra Fria.

https://jacobin.com.br/2

CARNAVAIS, OUTROS...

Final dos anos 90 no famoso Carnaval do Mar, 

no Pântano do Sul.

Cartaz de Andrea Ramos.

VOCÊS VERÃO

Temporada já teve 18 mortes em locais de água doce e 11 em praias, conforme balanço parcial divulgado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Em 30 dias de Operação Verão, 29 pessoas morreram afogadas em SC

A cada 26 horas uma pessoa morreu afogada no litoral de Santa Catarina durante o primeiro mês da Operação Verão. O estado registrou 29 mortes em rios, cachoeiras e praias até o dia 12 de janeiro. Os casos começaram a ser contabilizados a partir de 12 de dezembro de 2019 e foram divulgados pelo Corpo de Bombeiros na manhã desta terça-feira (14).

A maioria morreu após se afogar em locais de água doce, com 18 vítimas em rios e cachoeiras. Nas praias, desde o início da operação, 11 pessoas perderam a vida. Conforme o Centro de Comunicação Social do CBMSC, o desrespeito às orientações de segurança é um dos principais fatores que contribuem para as estatísticas.

Entrar em locais fundos mesmo não sabendo nadar, entrar na água após o consumo de bebidas alcoólicas, pular de cabeça ignorando o risco de lesão de cervical e a falta de atenção às cabeças d’água no local estão entre os comportamentos que mais resultam em acidentes.

No primeiro mês da Operação Veraneio desta temporada, socorristas do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina já fizeram 1.316 salvamentos e resgates no estado. O helicóptero Arcanjo operou em 246 ocorrências.

“Todo cuidado é pouco”, diz mãe de criança salva após afogamento"

Era o último dia da família em Garopaba, no Litoral Sul catarinense. O retorno à Itajaí, onde moram, estava marcado para a tarde daquele 7 de janeiro de 2017. Logo depois do almoço, a lojista Evillyn Faita arrumava as malas para deixar a casa alugada durante o Ano Novo.

Foi em questão de segundos que a filha Pietra, de 11 meses, deixou de lado os brinquedos na sala e engatinhou em direção ao quintal do imóvel. A menina foi encontrada pela mãe desacordada dentro da piscina.

“Eu fui atender a minha outra filha e, quando voltei na sala, ela já não estava mais. Como a gente tava de veraneio, eu nem sabia o endereço, quem chamou os bombeiros foram os vizinhos”, recorda.

Pietra foi levada ao Hospital Infantil Joana de Gusmão por meio do helicóptero Arcanjo — Foto: Arquivo pessoal/Divulgação

O primeiro atendimento foi feito pelo Corpo de Bombeiros de Garopaba, que levou a criança ao posto de saúde do município. Depois, ela foi transferida ao Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, pelo socorristas do Batalhão de Operações Aéreas (BOA), por meio do helicóptero Arcanjo, do Corpo de Bombeiros Militar de Florianópolis.

Para Evellyn, foi como se a filha tivesse nascido novamente. Ela conta que Pietra sofreu uma parada cardiorrespiratória e chegou a ficar em coma. Recebeu alta após 21 dias de internação.

“Ela já engatinhava [na época do acidente] e quando a gente levou ela embora do hospital, ela voltou como um bebê recém-nascido. Não tinha movimento, tomava medicamento forte, ficou bem debilitada”, contou.

Hoje, prestes a completar 4 anos, Pietra nem parece a mesma criança que precisou enfrentar um desafio tão grande antes mesmo de completar o primeiro ano de vida. Nem o coma, a internação ou os medicamentos deixaram sequelas na menina. Nem mesmo um trauma em relação a água ela desenvolveu após o acidente.

“Aos poucos, ela foi melhorando. Tanto que a gente nem precisou fazer fisioterapia, ela é realmente um milagre. Hoje em dia ela ama água, praia, piscina, e esse é até o nosso medo”, diz a mãe, que hoje redobra os cuidados com as três filhas.
Menina encontrou os socorristas após o salvamento — Foto: Arquivo pessoal/Divulgação

Evellyn também é mãe de outras duas meninas de 7 e 1 ano e meio de idade. Se para Pietra, a memória do acidente já parece algo distante, a mãe Evillyn conta que, para ela, o trauma só conseguiu ser superado recentemente.

“Este ano que eu consegui superar bem o que aconteceu. É muito perigoso, a gente nunca imagina que vai acontecer com a gente. Como ela só engatinhava e tinha adultos com ela junto, eu nunca imaginei. Coloquei brinquedos para ela em volta de onde eu a deixei, mas mesmo assim ela foi [na piscina]”, relatou.

Com a superação do trauma, veio também a atitude de prevenção. “Agora nós vamos colocar as três na natação”, conta.

Três anos após o acidente que quase tirou a vida da filha, Evellyn reforça o cuidado redobrado que é preciso ter com as crianças perto de locais com água.

“Todo cuidado é pouco, porque em questão de segundos acontece. Foge até do nosso controle. Se puder sempre manter a piscina sempre fechada, nenhum brinquedo em volta da piscina, que vá chamar a atenção deles”, recomenda.

Criança salva pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina — Foto: Arquivo pessoal/Divulgação

Afogamentos no interior

Longe das praias, moradores do interior do estado buscam em rios, cachoeiras e açudes um refresco para o calor. Com o aumento das temperaturas, crescem também os riscos de afogamento em locais de água doce.

O primeiro mês da operação Veraneio 2019/2020 teve 18 mortes por afogamento, todas elas em locais que não contam a presença de guarda-vidas. Atualmente, apenas cinco municípios do interior do estado têm postos salva-vidas: Lages, Chapecó, Itá, Itapiranga e Mondaí.

É comum também moradores se banharem em locais que ficam dentro de propriedades privadas. “Existe um número muito grande de áreas de lazer privadas muito frequentadas pelas pessoas, é uma pratica comum nessa época do ano”, contou o comandante do Corpo de Bombeiros de Itapiranga, André Rauber.

Há uma instrução normativa do Corpo de Bombeiros catarinense que determina a presença de guarda-vidas e postos de observação em locais privados, entre outras medidas de segurança. A medida vale para “áreas recreativas exploradas economicamente” que tenham “piscina ou área recreativa com opção aquática de lazer, com profundidade superior a 1,20 m e com comprimento superior a 12 metros”.

Em alguns locais, os banhistas pagam um valor em troca do uso de banheiros e da infraestrutura oferecida pelo proprietário. Em outros, segundo Rauber, o ambiente é aberto ao público.

Foi em um desses locais de uso livre que o jovem Jonathan Henrique Alves Cardenal, de 21 anos, morreu após se a fogar no dia 5 de janeiro. Ele desapareceu enquanto tomava banho no rio Uruguai, no local conhecido como Volta de Capela, onde estava com familiares.

“Local próximo a uma corredeira, o volume do rio circula pelo canal do rio Uruguai. Além da Grande profundidade tem intensa correnteza, o que impossibilitou a atuação de mergulhadores”, disse Rauber.

As buscas ao jovem foram feitas por meio de barcos motorizados, caiaques e drones. O corpo foi encontrado dois dias depois, a 5,7 quilômetros do local onde Jonathan se afogou.

Além da correnteza, as dificuldades no acesso ao local, a turbidez da água e a profundidade excessiva de locais que, muitas vezes, não tem qualquer indicação de banho, são fatores que dificultam o trabalho dos socorristas na hora do salvamento.

Orientação, divulgação e acompanhamento

Essa foi a única morte por afogamento registrada em Itapiranga no município, de acordo com o comandante. O município é um dos cinco do interior do estado onde há guarda-vidas em locais de água doce, como rios, açudes e afins.

André Rauber tem percebido diminuição nos casos de afogamento na região. “Lembro que principalmente no início da minha carreira, há 15 anos, dificilmente passava uma temporada sem dois ou três afogamentos na região, era bem mais frequente”.

A presença de guarda-vidas fazendo trabalho preventivo no local, desde a temporada de 2014/2015, somada aos projetos de conscientização reforçados na região, têm sido fundamentais para isso, segundo ele.

“Nós fazemos orientação para que as pessoas prefiram esse lugar onde existe esse acompanhamento [com guarda-vidas]. Procuramos sempre trabalhar nessa área preventiva”, conta.

Há quatro áreas públicas bastante frequentadas pelos moradores do municípios. A área de lazer da Barra do Macaco é uma delas. Banhada pelo Rio Uruguai, na divisa entre os estados catarinense e gaúcho, o local costuma reunir cerca de 200 pessoas nos dias mais quentes. Motivo que o levou a despertar a necessidade em manter um posto salva-vidas aos fins de semana e feriado.

Outros locais, como a Associação dos Amigos do Rio Uruguai de Itapiranga (AARui), o Marco das Três Fronteiras na Linha Aparecida e uma área próxima à Linha Cotovelo, estão sinalizados com placas de orientação aos banhistas, segundo o bombeiro.

Também há os projetos Bombeiro Comunitário e Golfinho, existente no município há dois anos, que busca capacitar crianças sobre os perigos no mar. Nesta temporada, 449 crianças já foram orientadas, conforme dados do Corpo de Bombeiros Militar.

(Via https://rz.floripa.br/)

VOCÊS VERÃO

Turistas e moradores aproveitam o balneário em meio aos barcos, que compõem há décadas a paisagem da região – Foto: Anderson Coelho/ND

Banhistas e pescadores disputam faixa de areia da praia da Armação, no Sul da Ilha

Liminar judicial proíbe permanência de barcos no local e pescadores cobram o desassoreamento do rio Sangradouro para desocupar a orla

EDUARDO CRISTOFOLI, FLORIANÓPOLIS

Na praia dos pescadores, não tem mais espaço para quem pesca. A Armação, no Sul da Ilha, é uma das praias mais afetadas pelo avanço do mar. A faixa de areia está cada vez menor e a Justiça determinou que o espaço que resta deve estar livre para os banhistas. Pescadores da comunidade reclamam que a decisão coloca em xeque a pesca artesanal no local. É que no mar, em dia de ressaca, as embarcações correm o risco de afundar. E em terra firme, se ficarem sobre a faixa de areia, os barcos poderão ser apreendidos e destruídos pelo poder público. “Isso aqui é a nossa cultura. Nós estamos aqui já desde 1772. Vamos correr para onde?”, questiona o presidente da Associação dos Pescadores Artesanais da Praia da Armação, Aldori de Souza.

A ordem judicial ordena à União, ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), ao IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina), ao município de Florianópolis e à Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) que adotem todas as medidas necessárias para identificar e providenciar a imediata retirada de todos os equipamentos náuticos que estejam ilegais na Zona Costeira. O acórdão do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determina ainda a posterior perda e destruição dos equipamentos flagrados em condição irregular durante os trabalhos de fiscalização. E se a prefeitura, ou algum dos demais réus, não cumprir a determinação, terá que pagar multa diária de R$ 5 mil.

Ainda não se sabe quando ocorrerá o julgamento da ação (sentença de mérito). Já teve liminar, recurso ao TRF e determinação de um minucioso estudo na região do Sul da Ilha. O MPF (Ministério Público Federal) reclama da negligência e morosidade dos réus na adoção de medidas efetivas para impedir a ocupação irregular da costa e recuperar as áreas com construções irregulares. O MPF justifica que entrou com a ação judicial para proteger o patrimônio público federal e defender o meio ambiente.

Os pescadores reclamam da falta de incentivo e da burocracia imposta a quem vive da atividade. “Os nossos antepassados já habitavam isso aqui e viviam da pesca. No meu ver, a gente está dentro da cultura e ninguém dá apoio. E aí, de repente, vem uma decisão e nós temos que sair”, desabafa Aldori.

Pesador Aldori de Souza defende a valorização da cultura da pesca na região – Foto: Eduardo Cristofoli/ND

Pescadores defendem solução mais simples e barata do que engordamento

O plano de fazer na Armação o mesmo que está sendo feito em Canasvieiras não é de agora. Em 2011, o município chegou a elaborar um projeto básico para a recuperação da praia da Armação. As soluções técnicas apresentadas na época previam a construção de um molhe, de um enrocamento de proteção, e o engordamento de uma faixa de 50 metros de praia, ao longo de 1.600 metros da orla. Ficou no papel. Diante das promessas até agora não cumpridas, os pescadores reivindicam uma obra mais simples, bem mais barata, e que resolve o problema da falta de espaço para as embarcações. É o desassoreamento do rio Sangradouro.

O pescador Arnaldo dos Santos conta que no passado o rio tinha cinco metros de profundidade. Hoje tem um palmo de água. Ele defende que a reabertura do canal deixaria os pescadores mais tranquilos e a faixa de areia livre. “As embarcações ficariam no canal, seguras, e não atrapalhariam mais os banhistas. Duas escavadeiras e uma draga fazem o serviço. Só que eles querem fazer um projeto muito grande, aí não sai do papel porque fica caro”, comenta Arnaldo.

Desassoreamento do Rio Sangradouro pode ajudar a resolver problema da falta de faixa de areia – Foto: Eduardo Cristofoli/ND

De acordo com a assessoria de imprensa, na Secretaria de Infraestrutura da Capital não tem nenhum projeto de dragagem do canal do rio Sangradouro. O município não descarta a possibilidade de realizar a obra reivindicada pelos pescadores, mas para isso é preciso de projeto, as licenças necessárias, e recurso financeiro.

A prefeitura informou que, diante da erosão costeira, trabalha para tentar resolver tanto o problema dos pescadores da Armação quanto dos banhistas e moradores. Por isso, mantém como meta o alargamento da faixa de areia. A prefeitura informou que está encaminhando a documentação necessária para que o Instituto do Meio Ambiente faça as análises necessárias sobre o Estudo de Impacto Ambiental da obra. O projeto de engenharia deve ficar pronto até a metade do ano. Para viabilizar a obra, a prefeitura vai depender de um financiamento. Ainda não há recurso garantido para isso. O município estima que o alargamento da faixa de areia da Armação vai ter um custo semelhante ao valor pago pelo engordamento da praia de Canasvieiras (R$ 10,5 milhões).

O que dizem os réus

Tanto o Ibama quanto o ICMBio argumentam que o MPF não delimita especificadamente qual a omissão quanto às suas atribuições. O Ibama justifica ainda que a ação é genérica e a competência para fiscalizar a área é do município e do Estado. O Iphan justificou que não houve omissão de sua parte.

A União argumenta que não há qualquer prova que a Secretaria do Patrimônio da União deixou de adotar as medidas necessárias para conter a degradação na orla do município de Florianópolis.

O IMA afirma que não há qualquer menção à licença ambiental concedida pelo órgão que estivesse em desacordo com a legislação ambiental. Os questionamentos dizem respeito à atividades únicas do município.

A prefeitura diz que já vem cumprido uma série de ações determinadas pela Justiça, de processos anteriores. Em relação à recuperação ambiental da área – que o MPF pede a demolição de todas as estruturas físicas (casas, edificações, atracadouros, molhes e trapiches que ocupem ilegalmente bens da União) – a prefeitura defende que não há como admitir qualquer julgamento em relação ao assunto sem que os moradores também tenham a oportunidade de defesa (sejam chamados ao processo).

Contraponto

O Ministério Público Federal enfatiza que nos últimos 24 anos já requisitou inúmeras vezes à Superintendência do Patrimônio da União para identificar as edificações ilegais, promover a sua demolição e garantir a recuperação ambiental. “…tamanhos são o descaso e a sensação de impunidade que a União não só nada fez, mas também nem se preocupou em dar uma satisfação e responder aos expedientes”, diz o MPF no processo. O MPF destaca que é a SPU que tem o dever de zelar pela integridade dos imóveis pertencentes à União.

Para o Ministério Público Federal o IMA, o município de Florianópolis, juntamente com a SPU, a Casan e a Celesc, têm há anos contribuído para o agravamento da situação das ocupações ilegais por aprovar e manter serviços urbanos básicos nesses locais. Assim, em vez de cumprirem rigorosamente a legislação, todos acabam estimulando a população a ocupar estes espaços, e neles permanecendo, apesar de todos estes órgãos terem clareza que é expressamente proibido intervenções em áreas de preservação permanente.

“Não vamos prejudicar os pescadores”

Para o Superintendente da Pesca, Maricultura e Agricultura de Florianópolis, Adriano Weickert, a saída para o impasse é o bom senso. De acordo com ele, a prefeitura está buscando alternativas para, de forma serena e correta, tentar minimizar os impactos, mas garantindo a permanência dos pescadores onde eles estão. “Já apresentamos um plano com a reorganização dos barcos na praia. Não vamos prejudicar os pescadores”, diz ele.

Weickert acredita que com diálogo é possível conciliar o interesse de todos. Ele destaca que a presença dos barcos já faz parte do cenário, e isso é mais um atrativo turístico. Diz que as pessoas gostam dessa interação com a pesca artesanal. Reconhece que as embarcações não podem bloquear o ir e vir das pessoas, mas defende que é preciso maior valorização dessa atividade. “Vamos readequar a praia da Armação do jeito que ela merece e resgatar o respeito e a valorização dos nossos pescadores”, destaca o superintendente.

Embate judicial começou ainda em 2018

Setembro de 2018 – MPF entra com Ação Civil Pública

A lista de réus envolve orgãos federias, estaduais, e a prefeitura de Florianópolis. O Ministério Público Federal justifica que a ação tem o objetivo de proteger o Patrimônio Público Federal e resguardar o Meio Ambiente. O foco é a área entre o Morro das Pedras até a Lagoinha do Leste.

Outubro de 2018 – Justiça concede liminar

Decisão judicial determina o cumprimento imediato de uma lista de nove itens. Entre eles, a identificação e retirada de todos os equipamentos náuticos ilegalmente instalados dentro da zona costeira. Para o MPF, há indícios de negligência e morosidade dos réus na adoção de medidas efetivas para impedir a continuidade de ocupações e construções irregulares na região.

Final de 2018 – Réus entram com recurso

O ICMBio, a União, o Ibama, o Iphan, o Ima e o Município de Florianópolis contestam a decisão e tentam derrubar a liminar.

Janeiro de 2019 – Audiência de conciliação termina sem acordo

Maio de 2019 – TRF suspende quatro das nove determinações liminares

Tribunal Regional Federal entende que ações irreversíveis, como a remoção de aterros e destruição de obras – exceto aquelas que demonstrem flagrante risco – não devem ser determinadas por liminar. E justifica que a suspensão parcial tem por objetivo evitar que a administração pública cometa atos que ao final do processo se demonstrem desnecessários ou até incabíveis. A ordem para retirada de barcos ilegalmente instalados dentro da Zona Costeira é mantida. Os réus também são obrigados a adotarem medidas para evitar novas interferências sobre os bens da União

Segundo semestre de 2019 – Ocorrem vários despachos em relação ao processo

Sem novas provas, juíza dá prazo para alegações finais.

Dezembro de 2019 – Réus apresentam alegações finais

Janeiro de 2020 – à espera de sentença

(Do https://ndmais.com.br/)

VOCÊS VERÃO

A última quinta-feira foi diferente para doze pessoas com deficiência física.

Programa Porta a Porta leva pessoas com deficiência para um passeio na Ilha do Campeche

O dia ensolarado na Capital foi apenas um dos atrativos de um dia muito especial que essa turma vivenciou. Com auxílio do programa Porta a Porta, resultado de um convênio entre Prefeitura de Florianópolis e Aflodef, eles chegaram com segurança até a praia da Armação, onde embarcaram rumo a Ilha do Campeche. A Associação dos Pescadores Artesanais da Praia da Armação doaram o transporte de barco de ida e volta da Ilha.

Guarda-vidas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina acompanharam todo o trajeto pelo mar e também na embarcação. Os profissionais ainda auxiliaram na segurança dos deficientes físicos durante o tempo de permanência deles no mar.

“O Porta a Porta veio para garantir a inclusão dos deficientes físicos e proporcionar momentos que eles vão lembrar durante toda a vida”, comenta o Prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro.

Mayara Kelly Machado, de 24 anos, é mãe do pequeno Mike, de 5 anos e sempre conta com o programa Porta a Porta para levar seu filho para a creche. O passeio até a Ilha do Campeche foi a primeira vez que ela utilizou para uma atividade de lazer. Diagnosticado com paralisia cerebral aos nove meses de idade, ele foi um dos deficientes físicos que aproveitaram o dia na Ilha.

Enquanto Mayara embalava Mike em uma bóia na água, o pequeno não escondia a animação ao bater as mãos na água. “É maravilhoso ter essa oportunidade. O Mike ama estar na água. É uma sensação incrível conhecer esse paraíso. Não tenho palavras. Ele ama a natureza, a água, estar em contato com a areia da praia. Quando ele chegou aqui já ficou todo animado”, afirmou Mayara.

“Eu diria para os pais que estão em casa, que tem filhos com deficiência, para saírem e passear com eles. São crianças como qualquer outra, que precisam sentir o mar, a areia”, finaliza a mãe.

Wesley Ribeiro, 9 anos, também aproveitou muito o passeio. Entrou no mar várias vezes e não queria sair. “Tem muita gente aqui perto para cuidar de mim, por isso que eu gosto de ir mais para o fundo”, contou.

“Eu senti uma paz e muita alegria de estar neste lugar”, comentou Pedro Silva, 15 anos.

A praia é para todos

Este é o segundo ano de funcionamento do programa Dax um banho, coordenado pela Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Florianópolis, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar e Aflodef. Quem não tem condições de se locomover até uma das praias pode se cadastrar na Aflodef e utilizar o Porta a Porta por meio de um agendamento prévio pelo (48) 3228.3232.

As praias acessíveis são: Ponta das Canas, Canasvieiras, Ingleses, Barra da Lagoa, Joaquina, Lagoa do Peri e Campeche. Os pontos exatos de onde o serviço é operado pode ser acessado no aplicativo Praia Segura, disponível para Android.

(Via http://rz.floripa.br/)

MARAZUL

Foto Fernando Alexandre

Pântano do Sul

VOCÊS VERÃO!

TARDE INDO...

Foto Fernando Alexandre

...A NOITE SENDO!

TARDE INDO, NOITE SENDO...

Foto Fernando Alexandre

CONVERSA DE PESCADOR

Tainhas de Verão

Arante José Monteiro Filho, do Pântano do Sul, llha de Santa Catarina, conta do dia "de verão" em que avistou tres tainhas ovadas na praia.

MAR DE VERÃO

Briozoários em Balneário Camboriú (Foto: Luiz Carlos Souza)

O que se sabe sobre os organismos que escurecem a água do mar em Balneário Camboriú

Por Dagmara Spautz

Briozoários e microalgas voltaram a tomar da Praia Central de Balneário Camboriú. Desde o fim de semana, a proliferação escurece a água do mar e incomoda os banhistas _ ainda que a prefeitura retire boa parte dos organismos no início do dia. A Secretaria de Obras reforçou a atuação na praia, e só entre sábado e domingo retirou 28 caminhões carregados com algas e briozoários da faixa de areia.

Estudos encomendados pela prefeitura no ano passado, desenvolvido por pesquisadores da Univali e do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) ainda são recentes demais para serem conclusivos. O município vai investir na continuidade das investigações, em busca de respostas.

Natural

Os briozoários são animais minúsculos, que vivem em colônias e são comuns nas praias. Há cerca de 450 espécies no Brasil. É natural, então, que estejam na água no mar. Mas não se sabe por que aparecem em tão grande quantidade em Balneário Camboriú.

Desequilíbrio

O pesquisador Charrid Resgalla Junior, professor da Univali, diz que o aparecimento dos organismos vem desde 2004, e a principal suspeita é de desequilíbrio ambiental. Sabe-se que, quanto mais matéria orgânica na água, maior a proliferação, especialmente das microalgas.

No ano passado os pesquisadores levaram amostras para laboratório para tentar descobrir o que “alimenta” os briozoários. Os ensaios devem ser repetidos este ano.

Onde nascem?

Leonardo Machado, pesquisador do IFSC, reforça que a presença desses organismos na água é natural _ mas o acúmulo, como ocorre em Balneário Camboriú, não é normal. Os levantamentos, até agora, não conseguiram indicar onde se proliferam as algas e os briozoários que vão parar na praia e se decompõem, causando mau cheiro.

_ Primeiro precisamos saber onde estão, para então descobrir o que faz com que morram. No ambiente oceânico, as coisas demoram pra serem compreendidas _ diz Machado.

Porto

Entre as hipóteses já levantadas, a interferência das dragagens do Porto de Itajaí na formação dos organismos está descartada. De acordo com o professor Charrid Resgalla Junior, nesse caso a proliferação ocorreria também em outras praias da região, e não apenas em Balneário Camboriú.

Agricultura

Além das microalgas e dos briozoários, Balneário Camboriú registrou no fim do ano passado, entre novembro e dezembro, um fenômeno novo: a chegada de sargassum, uma proliferação de algas maiores que também atinge áreas na Itália, na Grécia e no Caribe. As causas do aumento dessas algas nos oceanos são estudadas mundialmente. Uma das hipóteses levantadas é que a chegada ao mar de fertilizantes, usados na agricultura, poderia causar o desequilíbrio ambiental.

(Do https://www.nsctotal.com.br/)

MAR DE VERÃO

Vamos a la playa?

NA PRAIA...

Foto Léa Senem

Numa dobra azul do Atlântico Sul!

VERÃO SEM "HERMANOS"

(Foto: Diorgenes Pandini / Diário Catarinense)

Cai em 70% o número de argentinos que passaram pela fronteira de Dionísio Cerqueira 

Levantamento da Polícia Federal aponta queda no acesso dos estrangeiros nos 10 primeiros dias de 2019; número de voos para o país vizinho também caiu

Por Karine Wenzel

Dados do início desta temporada comprovam o que já era esperado pelo trade turístico: o litoral de Santa Catarina está recebendo menos turistas argentinos. Prova disso aparece do outro lado do Estado, na fronteira com o país vizinho em Dionísio Cerqueira: houve redução de 68% no número de argentinos que cruzaram a fronteira nos primeiros 10 dias deste ano na comparação com o mesmo período de 2018, segundo dados da Polícia Federal.

Os 4,8 mil turistas que passaram pelo local representam o número mais baixo dos últimos cinco anos. Se somadas as entradas de argentinos pela segunda aduana de turismo que começou a funcionar nesta temporada em SC, no município de Paraíso (2.630 passaram por lá), foram 7.452 visitantes, a metade do montante registrado no mesmo período do ano anterior só em Dionísio Cerqueira.

PESQUISA ABRASEL

Temporada começa com movimento maior para metade dos bares e restaurantes em SC 

PERFIL DO VISITANTE

18% dos turistas que vieram a SC em janeiro são argentinos, aponta pesquisa 

TURISMO

Conheça os estrangeiros que encontraram tranquilidade na alta temporada em Florianópolis 

Um dos visitantes que não sabe se cruzará a fronteira neste ano é o engenheiro Fernando Javier Amaro, 48 anos. O argentino que vive em Córdoba diz que, depois de praticamente 20 anos passando o verão no Brasil – em SC reveza entre Bombinhas e Florianópolis –, não sabe se neste fevereiro vai percorrer os 2 mil quilômetros.

"Em função da crise, a decisão é fundamentalmente econômica neste ano" afirma o engenheiro, por mensagem, que costuma vir de carro com a esposa e três filhos e entra no país pela fronteira em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.

A crise, que talvez impeça a vinda de Amaro e a família, levou o país vizinho a encerrar o ano com a moeda desvalorizada em 50% e a inflação acima de 40%. A recessão da economia dos hermanos impacta na temporada catarinense, o que não é novidade, diz o presidente do Sindicato das Empresas Turismo do Estado de Santa Catarina (Sindetur SC), Kid Stadler:

— Depois que os argentinos começaram a vir para nossas praias, toda vez que há um movimento econômico na Argentina, há um impacto muito grande na economia, principalmente em Florianópolis, onde eles mais ficam. Está todo mundo esperando que durante o mês de janeiro e fevereiro venham um pouco mais de argentinos, mas não vai ser um número que vai recuperar a nossa temporada.

Número de voos também tem queda

No ar, a redução do número de visitantes argentinos não é tão significativa quanto por terra. Nos aeroportos de Navegantes e Florianópolis, o quantitativo de voos do país vizinho caiu em torno de 10% em relação à temporada passada.

Stadler acredita que os turistas argentinos que vêm neste ano têm maior poder aquisitivo e, por isso, a redução não é tão significativa nos aeroportos. No terminal da Capital, entre dezembro e janeiro deste ano, são 578 pousos e decolagens ao país hermano, contra 642 do mesmo período da temporada passada. Por outro lado, a Floripa Airport diz que teve crescimento nos voos do Uruguai, que passaram de oito em dezembro e janeiro de 2017/2018 para 38 neste ano. O Chile também teve aumento (17,9%) na mesma comparação, saltando de 212 para 250.

Infogram

Menos hermanos em bares e restaurantes catarinenses

A pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em SC (Abrasel) também dá indícios da redução na quantidade de argentinos. O levantamento aponta que 84,3% dos empresários entrevistados não perceberam aumento da chegada de turistas estrangeiros no início desta temporada em relação ao ano anterior. Mas 65,3% notaram maior fluxo de visitantes nacionais, principalmente de São Paulo e Paraná, em bares e restaurantes do Litoral de SC.

— A pesquisa mostrou uma mudança de região emissora do turista. Além disso, também impactado pela crise, é um visitante que vem com orçamento muito enxuto, que vai fazer refeição mais no lar, vai frequentar mais supermercado. Essa corrosão que a crise fez no poder aquisitivo afetou nosso setor – explica Raphael Dabdab, presidente da Abrasel em Santa Catarina.

O empresário argentino Fernando Niell, que trabalha há 14 anos trazendo grupos de conterrâneos a Florianópolis, estima que a queda na movimentação da nacionalidade nas praias catarinenses é de no mínimo 50%. Mas a redução de argentinos que é perceptível nas placas dos carros que circulam na Ilha ou embaixo dos guarda-sóis não afetou os negócios da família Niell. Nesta temporada, a empresa já fechou 30 ônibus com saída de Buenos Aires que devem trazer 1,5 mil hermanos à Barra da Lagoa.

O empresário, que se reveza entre os dois países guiando os visitantes, conta que está otimista:

— Neste ano tem eleições na Argentina e vamos ver se equilibra um pouco a economia.

Niell prevê uma retomada, já que muitos optam por vir a partir da metade de janeiro.

— Tem alguns argentinos que ficam aguardando a situação da economia melhorar e os preços de aluguéis abaixarem — confirma o presidente do Sindetur SC, Kid Stadler.

Empresa de Fernando Niell deve trazer 30 ônibus de argentinos nesta temporada à Barra da Lagoa(Foto: Tiago Ghizoni / Diário Catarinense)

(Do https://www.nsctotal.com.br/)

MAR DE VERÃO

Praia dos Ingleses, em Florianópolis, Santa Catarina (Tiago Ghizoni/NSC)

Número de turistas argentinos cai pela metade em SC

Por Dagmara Spautz

O número de turistas argentinos em Santa Catarina já é 50% menor do que em anos anteriores. A estimativa é do "Convention & Visitors Bureau" de Balneário Camboriú, e a expectativa é que a redução seja ainda maior no balanço final da temporada. 

A redução já era esperada pelo trade, devido à crise no país vizinho. O jornal Clarín, um dos mais importantes da Argentina, publicou esta semana uma reportagem sobre os hermanos que voltaram a apostar no turismo interno depois de várias temporadas no exterior. 

Outra matéria do mesmo jornal mostra o impacto desse movimento nas praias do Chile, que também eram muito frequentadas pelos argentinos — e onde a falta de turistas já baixou em até 30% os aluguéis de veraneio.

Não seria diferente por aqui. A expectativa anunciada pelo Estado no período pré-temporada, de que os chilenos compensariam a redução no número de argentinos, também não se confirmou. Os bons resultados que vieram desde o Natal, e que garantiram uma das melhores ocupações hoteleiras dos últimos anos, são exclusivamente do turismo interno.

O problema é que, este ano, as férias escolares são curtas e a tendência é de redução drástica de turistas brasileiros a partir de 20 de janeiro. O que deve forçar uma redução de tarifas.

Margot Libório, vice-presidente do Convention & Visitors Bureau de Balneário Camboriú, diz que o faturamento da rede hoteleira deve reduzir pelo menos 30% diante desse cenário.

(Do https://www.nsctotal.com.br/)

SUL REAL

Foto Andrea Ramos
Num verão dia desses...

MAR DE VERÃO

Do Nd

MAR DE TODOS

Divulgação/Prefeitura de Florianópolis

Acessibilidade nas praias: um verão inclusivo em Florianópolis

Por Viviane Bevilacqua

Uma das fotos mais bacanas que apareceram na minha timeline neste começo do ano foi esta aí de cima, mostrando uma pessoa com deficiência feliz da vida entrando no mar, sendo ajudada por dois guarda-vidas e utilizando um equipamento próprio para isso. Esta é uma das novidades deste verão em Florianópolis, e merece todos os aplausos.

Além da festa da virada com fogos com menos barulho, permitindo que pessoas com autismo e hipersensibilidade auditiva curtissem o espetáculo (e também sem assustar tanto os cães), a equipe da prefeitura decidiu investir na inclusão social nas praias nesta temporada de Verão. Em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar e a iniciativa privada, nove praias da Capital oferecem estruturas que contam com esteiras acessíveis e cadeiras anfíbias para deficientes físicos. As privilegiadas são Jurerê Internacional, Cachoeira do Bom Jesus, Ingleses, Ponta das Canas, Barra da Lagoa, Joaquina, Areias do Campeche, Lagoa do Peri e Armação.

Os equipamentos estão disponíveis nos postos de guarda-vidas, sendo o deslocamento na areia e a permanência na água sempre apoiados e assistidos por guarda-vidas, profissionais aptos a oferecer a melhor segurança possível aos usuários. Uma bela iniciativa. Ficamos na torcida para que no próximo verão esta iniciativa se estenda também para outras praias de Florianópolis e que seja copiada por outros municípios litorâneos de SC. 

(dO https://www.nsctotal.com.br/)

MAR DE VERÃO

Foto Rodrigo Kiko Bungus Ferreira
No Campeche!

MAR DE VERÃO