PESCA ILEGAL

Tubarão-azul. Foto: Mark Conlin/NMFS, via Wikipedia

Presidente do sindicato de SC é multado em R$ 1 milhão por pesca de tubarões no RS

HERTON ESCOBAR

13 Abril 2015 | 13:59

Ibama autuou presidente do Sindipi por capturar 210 exemplares de tubarão-azul, espécie listada como ameaçada de extinção no Rio Grande do Sul. Multa foi questionada em Brasília e lista gaúcha acabou sendo revogada, abrindo mais um capítulo no imbróglio científico-político que cerca a regulamentação da pesca no País. 

O presidente do maior sindicato da pesca industrial no País foi multado em mais de R$1 milhão pelo Ibama do Rio Grande do Sul no mês passado, por capturar 210 tubarões-azuis, espécie classificada como ameaçada de extinção no Estado naquele momento. A infração gerou um questionamento jurídico sobre a aplicação da lei estadual sobre as atividades de pesca oceânica, que são regulamentadas pelo governo federal. Por conta disso, menos de três semanas após a aplicação da multa, a lista de espécies ameaçadas do Rio Grande do Sul foi parcialmente revogada. 

O auto de infração foi aplicado em 13 de março, no porto de Rio Grande (RS), em nome de Giovani Monteiro, proprietário da embarcação na qual estavam os tubarões e presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), entidade que desde o início do ano lidera um movimento pela revisão (ou revogação) da lista brasileira de espécies aquáticas ameaçadas de extinção — cuja pesca será proibida em todo o território nacional a partir de 16 de junho. O sindicato chegou a bloquear o Porto de Itajaí para pressionar o governo a abrir negociações, em janeiro. Veja o histórico da disputa em: Pescadores exigem revisão da lista e Ministérios buscam soluções para pesca de espécies ameaçadas

O valor da multa aplicada é de R$ 5 mil por animal morto, chegando a um total de R$ 1,05 milhão. Veja cópia do auto de infração aqui: AI Giovani Monteiro

Procurado pela reportagem, Monteiro disse que tem autorização para capturar tubarões e que não tinha conhecimento do Decreto 5.1797, de 8 de setembro de 2014, que atualizou a lista de espécies ameaçadas de extinção no Rio Grande do Sul. O tubarão-azul (nome científico Prionace glauca) não constava na lista anterior, de 2002, mas foi incluído na nova versão como animal “vulnerável”. 

A espécie não consta como ameaçada na lista nacional do Ministério do Meio Ambiente (MMA), nem na “lista vermelha” da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN). 

“Eu não tinha ciência do Decreto, tanto que informei ao Ibama no dia 10 sobre o local, horário e quantidade dos recursos pesqueiros a serem desembarcados, conforme norma Ibama IN2/2014 (que determina que todo desembarque de raias e tubarões seja comunicado com três dias de antecedência)”, disse Monteiro ao Estado.

 “Não houve irregularidade na pescaria, pois as normas federais que regem esta modalidade foram respeitadas rigorosamente. Meu barco estava licenciado, aderido ao PREPS (programa de rastreamento obrigatório), e todos os documentos de minha atividade estão disponíveis em minha embarcação; a área de pesca é regrada pela União, os apetrechos de pesca estão de acordo com todas as regulamentações e o pescado, no caso o cação ou tubarão azul, é recurso pesqueiro.” 

Tubarões-azuis apreendidos pelo Ibama no Rio Grande do Sul em uma operação anterior, no início de fevereiro. Foto: Ibama/Divulgação 
No mesmo dia em que a multa foi aplicada, a legalidade do decreto gaúcho foi questionada juridicamente pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) junto à Advocacia-Geral da União, que emitiu um parecer dizendo que a pesca oceânica é regulamentada pelo poder público federal, e portanto o decreto estadual não seria aplicável à fiscalização da atividade: Parecer 059 – AGU – PescaRS
Com base nesse parecer, no dia 1 de abril, o governo do Rio Grande do Sul publicou um novo decreto “excepcionalizando” os peixes marinhos e a “atividade pesqueira oceânica sustentável” da aplicação do Decreto 51.797 (que instituiu a nova lista de espécies ameaçadas do Estado). Na prática, retirou da lista as espécies de interesse comercial da pesca. Veja o novo decreto aqui: Decreto52310-RS

O posicionamento do Ibama é que a aplicação do decreto e as autuações foram corretas” – Kuriakin Toscan, chefe da divisão técnica do Ibama RS 

Pelo menos um outro membro do Sindipi foi autuado na mesma operação: Hiroshi Abe foi multado em R$ 650 mil por capturar 133 exemplares de tubarão-azul (AI Hiroshi Abe). Em ambos os casos, os tubarões foram apreendidos. Normalmente, os peixes seriam doados para entidades beneficentes. No caso de Monteiro, porém, ele mesmo foi nomeado fiel depositário da carga, até que a disputa judicial sobre a multa seja resolvida. 
O tubarão-azul é uma de várias espécies de tubarão que são comercializadas legalmente como cação para alimentação humana. (Cação e tubarão são sinônimos, mas no comércio a carne de tubarão é quase sempre chamada de cação, que é um nome “mais palatável” para o consumidor.) 

A multa de R$ 1 milhão, porém, continua válida. “A autuações persistem e vão seguir o trâmite normal, porque quando elas foram feitas o decreto era válido”, explica Kuriakin Toscan, chefe da divisão técnica do Ibama no Rio Grande do Sul. “O posicionamento do Ibama é que a aplicação do decreto e as autuações foram corretas. É tradicional usar a lista do Estado como referência (para fiscalização), além da lista nacional.” 

(Do blog do Herton Escobar no "Estado de São Paulo")

ELAS ESTÃO CHEGANDO...

Foto e informaçôes do Silézio Sabino

Como nos anos anteriores, os cardumes de tainhas já estão chegando na ilha! Mas como o defeso vai até o dia 15 de maio, quando oficialmente a pesca está liberada e começa a temporada, ninguém pode pescar ainda. Sorte para a camaradagem do Norte do Estado porque as "sagradas" estão se deslocando pra lá! Na foto, vejam a "malha" lá perto da ilha!

(Informações do Silézio Sabino!)

MAR DE OLHARES

mari(n)timo

Colagem do Carlos Grassioli

MAR DE PESCADOR

Pesca da Sardinha continua sem selo de sustentabilidade. Em Portugal!

A sardinha portuguesa perdeu o selo azul que a identificava como produto ambientalmente sustentável, o ano passado. E assim continua.

Em agosto de 2014, havia menos sardinhas e por isso a pesca portuguesa de sardinha perdeu a certificação internacional de sustentabilidade. Agora os armadores querem esperar pelo relatório sobre o “stock” de sardinha em Portugal para saber se têm ou não, de volta, o selo de sustentabilidade.

A Anopcerco (Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco ) representa 95% da produção de sardinha em Portugal, chegando a capturar, por ano, 50.000 toneladas.

De acordo com a responsável de comunicação da Marine Stewardship Council (MSC), Cátia Meira, “a associação decidiu aguardar pelo novo relatório que deverá ser publicado em julho de 2015. Se os resultados forem positivos, a pescaria iniciará a sua recertificação”.

A MSC, com sede em Londres, é uma organização mundial independente, sem fins lucrativos, cujo objectivo é proteger os oceanos e os recursos marinhos através de um programa de certificação internacional, que premeia as pescarias que o fazem de formas sustentável e responsável.

A certificação de pesca sustentável da MSC é feita a título voluntário por operadores e autoridades, que aceitam submeter-se a avaliações de carácter ambiental feitas por auditores independentes, que têm em conta o nível do “stock” de peixe, o impacto no ecossistema e a gestão da pescaria.

Em Portugal, a pesca à sardinha iniciou o processo de certificação em 2010 e, desde aí, foi suspensa duas vezes, porque o “stock”, ou seja, a massa total de sardinha pescável, desceu a um nível considerado demasiado baixo.

O relatório mais recente, realizado o ano passado, indicava que a biomassa da sardinha “ainda se encontrava em níveis relativamente próximos dos seus mínimos históricos alcançados em 2012″, quando foi suspensa anteriormente.

“A autorização para a pesca da sardinha recomeçou a 02 de Março, depois de cinco meses de pausa forçada, devido à proibição de captura por esgotamento da quota, imposta a 20 de Setembro de 2014, seguida de um período de defeso biológico.

(Fonte: noticiasaominuto.com - via o http://portaldomar.blogspot.pt/)

TODOS OS RIOS CORREM PARA O MAR

"DOU TUDO DE MIM POR ESCRITO"

Distribuição gratuita de livros do escritor W. Rio Apa, em Curitiba

MAR DO ORLANDO AZEVEDO

Foto Orlando Azevedo

Voar

Projeto Lagamar

MANEMÓRIAS

DO MORRO DO ANTÃO

No primeiro plano do Morro do Antão ou Sinal como também o chamavam, a cidade de Desterro. Logo após a Baia Sul, a parte continental da cidade e São José ao fundo.

(Do "Tribuzanas, Tainhas & Rabos de Galo"

https://www.facebook.com/tribuza)

MAR DE GAIVOTAS

Foto Fernando Alexandre

E O PANGA VOLTOU! CUIDADO!

Foto grupoaguasclaras

Panga volta com tudo ao Brasil: MPA restabelece importações com o Vietnã

 Postado por Manuela Luiza

Desde o ano passado que o famoso panga está desaparecido das prateleiras dos supermercados, e a razão foi a suspensão das emissões de novas licenças de importação (LIs) determinada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), as licenças já emitidas poderiam ser usadas até a data de validade. Em 2013 foram importadas 52 mil toneladas de panga do Vietnã. 
O pescado entra no Brasil na forma industrializada, pronto para a comercialização. O grande motivo da suspensão, conforme a coordenação geral de sanidade pesqueira do MPA, é a falta de cumprimento por parte do Vietnã de um acordo estabelecido durante missão brasileira no país.

O governo vietnamita deveria ter enviado um plano de ação para se adequar às normas sanitárias e outras exigências verificadas, o que não ocorreu. Mas tudo indica que ele deve voltar com força total ao Brasil, já que o MPA comunicou em 27 de março que as compras de pescado do Vietnã foram novamente liberadas. 
A medida é amparada no Aviso Ministerial MPA nº 38, de 27 de março de 2015, indicando que as importações foram restabelecidas após o Vietnã se comprometer a cumprir com as medidas de ajuste estabelecidas em relatório de missão realizada pelo Serviço Veterinário Oficial do Vietnã (SVO) no fim do ano passado. Entre as exigências do governo brasileiro estava a apresentação de planos de contingência operacionais com medidas gerais de controle e erradicação de doenças nas larviculturas, incubatórios e fazendas, como infecções bacterianas.

Leia a matéria completa clicando AQUI!

Leia sobre a suspensão do panga em 2014 clicando AQUI!

(Do http://www.observasc.net.br/)

DANDO NOME...ORA,ORA,POIS,POIS!

Embarcações tradicionais do Estuário do Tejo / Portugal 

Desenhos também tradicionais de proa de Eduardo Rodrigues!

MAR DE PESCADOR

Ministério da Pesca e Aquicultura

Em função da nova classificação, as carteiras de pesca serão trocadas no decorrer do próximo ano. Hoje, na data de aniversário do pescador, ele já tem que comprovar o exercício da atividade. A partir de agora, o aniversário do pescador também será a data para emissão da carteira definitiva, com cada categoria especificada. Saiba mais: http://goo.gl/gjHzXW

OLHANDO ILHAS, ESPERAMOS...

Foto Lengo

Ilhas olhadas e clicadas pelos olhos moleques do Antonio P. D'Aquino Noronha, o Lengo!

MAR DE RISO

Edibar da Silva

Edibar e Zé Manguaça - Lucio

LÚGI DO SÓLI

Foto El Pais.cr

Espanha privatiza o sol: proibido gerar energia para autoconsumo

O sol foi privatizado na Espanha. Quem instalar placas solares para geração de energia doméstica sem a autorização do governo espanhol poderá ser multado em até 30 milhões de euros (cerca de R$ 100 milhões), conforme informa uma matéria do costa-riquenho El País.

Isso aconteceu por pressão das empresas elétricas espanholas. As companhias energéticas temem queda no consumo de energia caso os cidadãos resolvam adotar fontes alternativas de energia como painéis fotovoltaicos ou moinhos para produção de energia eólica (usando a força dos ventos).

O Governo espanhol quer implantar o auto-consumo energético aos poucos, sem mexer no sistema vigente. Para isso, quer implantar "pedágios" para a luz solar. “Vamos implantar um “pedágio” para a energia recebida do sol”, resume Mario Sorinas, da empresa Electrobin.

“De cada 50 chamadas telefônicas recebidas, 35 são de particulares interessados no auto-consumo”, diz Francesc Mateu, gerente da Sol Gironés, empresa especializada em energia renovável. Já a União de Empresas Fotovoltaicas (UNEF), representante das empresas, diz que é mais caro implantar os receptores de luz individualmente. É certo privatizar um recurso natural?

(Do https://br.noticias.yahoo.com)

DIA DA TAINHA

 

Foto Fernando Alexandre

"Vereador Jerônimo Alves é o autor do projeto de lei, aprovado pela Câmara da Capital, que institui o 15 de julho como "Dia Municipal da Tainha". Para Jerônimo, trata-se de uma homenagem cultural ao pescado que é cercado de simbolismos em Florianópoli inclusive de natureza socioeconômica. socioeconômica. A safra anual ocorre entre maio e julho." 

(Da coluna do Carlos Damião no ND de 9/4/15 - www.ndonline.com.br)

DE GAROUPAS, TUBARÕES E OUTROS PREDADORES

Foto IRD

Estudo revela que dois terços das espécies de grandes peixes foram reduzidas em um século

 Postado por Carla Geremias

A sobrepesca tem reduzido significativamente as populações de grandes espécies de peixes marinhos, podendo-se afirmar que as reservas dos predadores de topo de cadeia decaíram dois terços em um século. O fato foi constatado por uma equipe internacional do 'Institut de Recherche pour le Développement (IRD) e seus colaboradores canadenses, italianos e espanhóis, utilizando modelagem ecológica, que analisaram mais de 200 modelos de ecossistemas nos oceanos de todo o planeta nos anos de 1880 a 2007, a fim de avaliar a evolução da biomassa de peixes no mundo. Esses modelos foram produzidos utilizando dados sobre hábitat, ecologia e alimentação das mais de 30.000 espécies de peixes. Os cientistas extraíram mais de 68.000 estimativas da biomassa de peixes em diferentes pontos do globo no período de estudo.

Os resultados foram apresentados no artigo 'Fish biomass in the world ocean: a century of decline' que dá destaque ao colapso de algumas espécies de valor comercial, como o atum, garoupa, tubarões e tantos outros predadores de topo. 

A extinção dos grandes peixes provocaria uma reação em cadeia em escala global, afetando os outros níveis tróficos e o equilíbrio do ecossistema. O estudo revela que em cem anos dois terços das espécies de grandes peixes foram reduzidas, e que a velocidade em que o declínio vem ocorrendo nos últimos anos é cada vez maior. 

Uma importante revelação é que mais da metade dessa perda de biomassa, cerca de 54%, ocorreu nos últimos quarenta anos, ou seja, o início da pesca industrial na década de 1970 foi fator propulsor da queda da biomassa de grandes peixes marinhos. 

Através das análises dos modelos foi possível refazer a evolução dos recursos pesqueiros no espaço e no tempo, revelando o colapso de predadores de topo de cadeia no século passado. Os pesquisadores referenciam a sobrepesca como fator desencadeante da queda da biomassa de grandes peixes, já que o mercado consumidor incentiva a pesca destas espécies para o abastecimento do mercado global. 

A perda dos predadores de topo têm um efeito cascata em toda a cadeia alimentar, provocando o desequilíbrio das populações de suas presas, que acabam se proliferando e alterando a estrutura trófica. 

O estudo também demonstrou as mudanças dos ecossistemas marinhos em uma escala global ao longo do século XX e a predominância atualmente dos espaços aquáticos por pequenas espécies de peixes.

Para saber mais clique AQUI!

(Do http://www.observasc.net.br/)

AS SAGRADAS

Foto Elvis Palma

ELAS JÁ CHEGARAM!

Laguna SC (08.04.2015) - Em dia de Pescaria / Tarrafa com auxílio dos botos. 

CURTA EM: Emoticon like www.facebook.com/elvisfotografias

MAR DE PESCADOR

Agora, para requisitar o pagamento do ‪#‎SeguroDefeso‬, basta ligar para o 135, o número de atendimento do INSS. Com a senha informada, o pescador saberá a datae o horário exatos para ser atendido na agência mais próxima da sua residência. Mais prático, fácil e acessível. Confira outras mudanças anunciadas: http://goo.gl/ZCRd8x

CLASSIFICADOS TAINHA NAREDE

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FEITO TORTO PRA FICAR DIREITO!

Documentário FEITO TORTO PRA FICAR DIREITO (ex-"Navega Brasil") será lançado na Volvo Ocean Race dia 18 de abril, às 19 horas. Filme é patrocinado pela Portonave.

Uma arte ou pura engenharia? Há quem afirme que construir um barco em madeira é ofício que nenhum cálculo matemático pode garantir. É preciso conhecer a madeira e saber que o jeito torto de encaixá-la é o jeito certo para fazê-la cortar as águas com habilidade e segurança na forma de um barco. E, assim, o ofício vira arte, que é contada no documentário “Feito Torto pra Ficar Direito”. O filme, produzido pela SetCom em coprodução com a Ocean Films, é um registro dos mestres carpinteiros navais vivos espalhados pelo país e o lançamento está marcado para o dia 18 de abril, às 19 horas, durante a Volvo Ocean Race, no auditório principal da Vila da Regata, com a presença do navegador Amyr Klink e Dalmo Vieira Filho, também personagens do documentário. A Portonave S/A – Terminais Portuários de Navegantes patrocina o documentário.

“Feito Torto para Ficar Direito” tem duração de 52 minutos e foi produzido nos meses de junho e julho de 2013, em viagens pelo Litoral brasileiro. Bhig Villas Bôas, diretor do documentário, explica que o documentário é um resgate da arte de construir embarcações. “O filme contribui para documentar o que pode estar em vias de extinção. Convida, também, navegadores, estudiosos e entusiastas a relatarem a paixão pela arte da navegação tradicional, pela confecção de modelos náuticos e pelo oceano de possibilidades que o tema é capaz de trazer”, resume o cineasta. Ana Paula Mendes e João Roni também encabeçam a produção do documentário.

Para Osmari de Castilho Ribas, diretor-superintendente administrativo da Portonave, apoiar ações como esta é fundamental para a cultura e preservação histórica. “As embarcações fazem parte da história da região, desde as fabricações de madeira e aço até o momento atual, em que o setor de construção naval e os portos movimentam parte importante da economia local”, ressalta Castilho.

O documentário nasceu de uma pesquisa do Iphan intitulada "Barcos Tradicionais do Brasil". Algumas réplicas em miniatura desta coleção do IPHAN estarão expostas no Espaço da Sustentabilidade da Volvo, junto com uma exposição de fotos feitas durante a produção do documentário.

A entrada para assistir ao lançamento do documentário é gratuita, mas as vagas são limitadas e por ordem de chegada.

///Ficha Técnica:

Produzido por Ana Paula Mendes, Bhig Villas Bôas e João Roni

Com Amyr Klink e Dalmo Vieira Filho e Luiz Phelipe Andrés 

Caíto Marcondes - Trilha Sonora Original 

James de Paula - Direção de Fotografia 

Erico Dias - Direção de Arte 

Vanessa Leal - Ediçao e Roteiro 

Cláudia Ventura - Direção de Produção 

Ana Paula Mendes - Produção Executiva 

Bhig Villas Bôas - Direção e Roteiro

Produção Setcom

Coprodução Ocean Films

Patrocínio Portonave

Apoio - IPHAN/SC 

FSA - Fundo Setorial do Audiovisual

ANCINE - Agência Nacional de Cinema

BRDE - Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul

ÁREA PROTEGIDA

Inglaterra cria a maior reserva marinha do mundo

O final de Março nos reservou uma boa notícia: a Inglaterra vai criar a maior zona marinha protegida do mundo! Ela fica no Pacífico, ao redor das ilhas Pitcairn (território inglês ultramarino), e vai abranger uma área de 833 mil quilômetros quadrados, duas vezes maior que as Ilhas Britânicas! O investimento foi aprovado no orçamento deste ano, em notícia divulgada em Londres, dia 28 de Março.

França, Estados Unidos, Austrália, e vários pequenos países do Pacífico, como o lindíssimo Palau, (o país simplesmente baniu a pesca profissional de seu território) saíram na frente e atenderam a sugestão dasMetas de Aichi. Criadas na Conferência do Clima de Nagoya, Japão, as metas propõe que os países costeiros, membros da ONU, separarem até 10% de sua zona costeira, ou mar territorial, em áreas protegidas. Outros países da Europa dão passos largos para contribuir, como Portugal, que proibiu a pesca de arrasto. O Brasil também assinou este acordo, apesar de ter parado por aí. Dilma – A Destrambelhada, criou apenas quatro reservas marinhas, mixurucas, na costa do Pará, e mesmo assim aos ’46 minutos’ do segundo turno das eleições, quando parecia que os votos de Marina Silva migravam, às carradas, para Aécio Neves. Este miserê foi tudo que ela fez na área ambiental. ‘Nunca na história deste país’ tivemos um desgoverno semelhante.

A área protegida pelo Reino Unido

Esta área do Pacífico tem mais de 1.200 espécies de peixes incluindo 48 “criticamente ameaçadas de extinção”. Entre as elas destacam- se baleias, tartarugas, tubarões e atuns, os dois últimos também estão na lista dos ameaçados. Se você, leitor, gosta do mar, da vida marinha, e de sushis, peço a sua reflexão. Os atuns estão entre as espécies mais ameaçadas.

Uma das ilhas que compõe o arquipélago de Pitcairm. Só uma delas é ocupada por descendentes dos amotinados do Bounty (foto: wire.co.uk)

Curiosamente na mesma semana do anuncio britânico, o Principe Albert, de Mônaco, esteve em São Paulo para um evento. Eu soube por fonte quente, que trabalhou na festa de recepção: o pessoal do cerimonial de Mônaco foi checar como seria o jantar um dia antes dele acontecer. Ao verem o cardápio, e se depararem com Atum entre os pratos oferecidos, foram taxativos: “Sua Alteza Real não se senta numa mesa onde serve-se Atum.” Foi uma correria danada mas o menu, previamente preparado, foi mudado.

Atuns.

Outra das riquezas desta nova MPA (Marine Protected Area) são os recifes profundos, uma área de de 40 milhas, considerados “os que tiveram o melhor desenvolvimento no mundo.”

USA ou Reino Unido?

Os dois dizem que criaram a maior área marinha protegida, MPA na sigla em inglês: marine protected area, não é uma briga boa?

E nós?

“Pensar globalmente, agir localmente”. Cada um tem como fazer sua parte. Basta um pouco de boa vontade. Em postagens anteriores já cansei de citar minha “guru”, a cientista Sylvia Earle, chefe da NOAA, agência norte- americana que cuida de tudo relacionado aos oceanos: de previsão de tempo, até pesquisas científicas. Sylvia escreveu vários livros, faz palestras, enfim, não para um minuto de alertar a comunidade mundial sobre os gravíssimos problemas porque passa a fauna marinha. Para ser coerente, ela deixou de comer qualquer tipo de alimento que venha do mar. Porque ela sabe que, se continuar o corpo mole, uma nova extinção se avizinha.

Aproveite o embalo e tome uma decisão. Não pense em você, mas em seus filhos e netos. Se quiser que seus descendentes encontrem vida no mar, tome uma atitude já. Não espere mais. Inspire-se nestes belos exemplos.

(Do www.marsemfim.com.br)

MAR DE PESCADOR - SEGURO DEFESO

Foto Fernando Alexandre

Mudanças no Registro Geral da Atividade Pesqueira estabelece categorias de classificação de pescador profissional

 Postado por Carla Geremias 

Novas regras foram anunciadas dia 1º de abril com a publicação do Decreto 8.425, de 31 de março de 2015, estabelecendo critérios para a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira. O Decreto estabelece três categorias de classificação de pescador profissional:

Exclusiva: pescador que tem a pesca como atividade profissional única; 

Principal: para quem a pesca é o seu principal meio de sustento, mas tem outro trabalho; 

Subsidiária: Para quem a pesca não é o principal meio de vida. 

O Decreto 8.425/2015 entra em vigor quarenta e cinco dias após a data de sua publicação.

Com as novas categorias e as novas regras da Medida Provisória 665/2014, apenas os pescadores que se enquadrarem na categoria Exclusiva terão direito ao recebimento do seguro defeso. Contudo, em decorrência da nova classificação, além da utilização da data de aniversário do pescador, que já é obrigatório comprovar o exercício da atividade, o aniversário também será a data para a emissão da carteira definitiva, com cada categoria especificada.

Não é preciso correr para as Superintendências Regionais do MPA para trocar as carteiras, as mudanças serão realizadas no decorrer deste ano, até que todos os registros sejam trocados nas datas de aniversário dos pescadores e devidamente categorizados. O INSS será um importante órgão utilizado para verificar se o pescador tem outras atividades profissionais ou recebe outros benefícios que o impossibilite receber o seguro defeso.

Com isso, o pescador que não se enquadrar na categoria 'Exclusiva', e estiver classificado nas categorias "Principal" ou 'Subsidiária" continuará amparado pelos direitos sociais e previdenciários oferecidos aos trabalhadores brasileiros.

O decreto 8.425/2015 entra em vigor quarenta e cinco dias após a data de sua publicação.

Leia a matéria completa clicando AQUI!

Leia mais sobre a Medida Provisória 665/2014 clicando AQUI!

Acesse o Decreto 8.425, de 31 de março de 2015 clicando AQUI!

ATERRANDO O MAR

China está aterrando corais para aumentar seu território

Publicado por João Lara Mesquita on 2015-04-02

A marinha dos EUA fez o alerta sobre ‘ilha artificial’ chinesa.

O comandante da Frota do Pacífico dos Estados Unidos, almirante Harry Harris, fez o alerta durante um discurso na Austrália. O alto oficial norte-americano disse que a China está construindo uma “grande barreira de areia”.

O país estaria despejando areia e concreto em recifes de corais e com isso já teria criado “mais de quatro quilômetros de massa de terra artificial”.

A China tem discussões territoriais recorrentes com as nações vizinhas na região do Mar do Sul da China.

Os chineses reivindicam a região afirmando que a disputa é “totalmente justificada” porque a China teria “soberania” sobre a área.

Nos últimos meses foram divulgadas imagens de construções chinesas nos corais das ilhas Spratly. A nação estaria criando ilhas artificiais com instalações que poderiam ter uso militar – incluindo uma pista de pouso.

Diversos países como o Vietnã, as Filipinas e Taiwan reclamam direitos sobre as ilhas Spratly.

A China alega que instalações construídas nas ilhas Spratly não para melhorar condições de vida e trabalho.

China alega que instalações construídas nas ilhas Spratly são para melhorar condições de vida e trabalho.

(Do www.marsemfim.com.br)

MAR DE OLHARES

Mais do ótimo Rodchenko, fotógrafo e artista gráfico: Barcos, 1926.

ÁGUAS DE TOM

Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim - Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 1927 — Nova Iorque, 8 de dezembro de 1994

TAINHA DA PÁSCOA!

LUA DE OUTONO

Foto Hieronymos Parth

MAR DO JAMES TAVARES

Do James Tavares

MAR DO DANTE MENDONÇA

AQUARELAS DO PORTO BELO 

 Os 50 tons de azul e outro tanto de verde compõem a paleta da mostra de 22 aquarelas de Dante Mendonça sobre Porto Belo, no litoral norte de Santa Catarina. Representam uma revisita à infância do jornalista e cartunista nascido em Nova Trento (SC), radicado em Curitiba, membro da Academia Paranaense de Letras com nove livros publicados, cronista dos jornais Tribuna do Paraná e Gazeta do Povo. 

Na orla mais amigável do Vale do Rio Tijucas, Porto Belo era o endereço das férias de verão e, tempos depois, moradia do pai Lauro Mendonça – que hoje repousa no cemitério ao lado da igreja matriz. Nos anos 1960, era nesta Costa Esmeralda que sua mãe, a pintora CremildaTridapalli, realizava dezenas de suas melhores marinhas.

Para o escritor que faz da crônica a aquarela da literatura, esta mostra do Porto Gaia Restaurante e Bar é uma declaração de amor a Porto Belo. As obras resultam do puro prazer de pescar as paisagens marinhas, recolhidas de mansinho, com a paciência e a humildade de aprendiz: “Pintar a água, em toda a sua perfeição, é tão impossível quanto pintar a alma”, dizia o escritor e desenhista inglês John Ruskin. 

SERVIÇO - De 4 a 19 de abril, no Porto Gaia Restaurante e Bar (rua Gaspar Laus Neto, 125). Na abertura, sábado, 4 de abril, às 20 horas, haverá coquetel e apresentação musical de Adri Dallo (violão), Pilo Bartinikowsky (percussão) e Orlando Baumel (sax).

MAR DO JAYME REIS

Jayme Reis

MAR DE PESCADOR

A solicitação do Seguro Defeso é um direito e uma opção do pescador

Foto Marinho Cassiano Nunes Filho / Arquivo Pessoal

Novas regras do Seguro Defeso já estão valendo

Pescadores artesanais que contam com o benefício têm que estar atento as novas regras que entraram em vigor nesta quarta-feira

Dois decretos federais buscam deixar mais claros os enquadramentos de quem vive exclusivamente da pesca e os que têm outras atividades comerciais. O benefício, por isso, não será concedido para atividades de apoio à pesca, nem para familiares do pescador que não atendam aos requisitos necessários para obtenção do seguro.

Outra diferença é que o benefício passa a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — antes realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Ou um ou outro

A solicitação do Seguro Defeso é um direito e uma opção do pescador. Conforme a nova norma, o pescador beneficiário do Bolsa Família que optar por se inscrever no Seguro Defeso junto ao INSS deixará de receber o benefício do programa Bolsa Família temporariamente, enquanto estiver coberto pelo Seguro Defeso. Ao término desse período — que varia conforme a espécie de peixe ou crustáceo cuja pesca está interditada — o Bolsa Família voltará a ser pago automaticamente à família do pescador, sem que para isso seja necessária qualquer providência adicional.

Cadastro

Para solicitar o benefício, o pescador deve ligar para o número gratuito (telefone fixo e orelhão) 135 e agendar atendimento em uma das Agência da Previdência Social.

Registro

Pescador artesanal deve estar registrado junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, com antecedência mínima de três anos a contar da data de requerimento do benefício.

Segundo o governo, como o seguro defeso foi instituído em 1991, a maioria dos pescadores em atividade está cadastrado há mais de três anos.

Venda

O pescador deverá comprovar a comercialização do pescado, por meio de documento fiscal de venda da produção

Quem viver em áreas remotas e tiver dificuldade de conseguir nota fiscal, a opção é apresentar os comprovantes de recolhimento da contribuição previdenciária como segurado especial pescador artesanal pelo período mínimo de 12 meses ou desde o último defeso.

INSS

Também poderá optar por recolher contribuições previdenciárias, por no mínimo 12 meses ou desde o último defeso.

Se já receber algum tipo de benefício previdenciário o pescador não terá direito ao Seguro Defeso, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

E no caso de benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada?

Nesse caso, o pescador não fará jus ao seguro defeso, exceto se receber pensão por morte ou auxílio-acidente.

Limites

O pescador precisa comprovar que exerceu a atividade de forma exclusiva e ininterrupta

Poderá receber até cinco parcelas do benefício (cinco meses)

Está vetado o acúmulo de diferentes defesos para concessão do seguro no mesmo ano.

(Do HORA DE SANTA CATARINA - www.clicrbs.com.br)

MAR DE PESCADOR

Aventura de um dia: pescaria nas ilhas do sul de Santa Catarina

 Postado por Jaqueline Golçalves |

Pescar nas ilhas do litoral sul de Santa Catarina é uma aventura inesquecível. Contrário do que muitos imaginam, esta atividade não é somente para poucos privilegiados. Em Itapirubá, a empresa "Let’s go", do sr. Marcio de Souza, é especializada na pesca esportiva nas águas em torno das Ilhas de Itacamy e Araras e na Laje de Jaguaruna. A empresa possui 3 lanchas apropriadas para a pesca embarcada, com instrumentos de navegação e salvatagem. O Sr. Marcio organiza pescarias de inverno e de verão, nas modalidades arremesso, pesca vertical (jigging) e corrico.

A lotação máxima para cada embarcação é de 5 pessoas. A duração de cada pescaria é de 8 a 10 horas, e o custo de cada saída por pessoa é de R$ 250,00. Se você não possui equipamento adequado, a empresa aluga por um valor adicional de R$ 40,00. Só não esqueça da sua licença de pesca amadora, que você solicita no site do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Telefone pra contato: (48) 32552981, (48) 96169838 e (48) 99114762

Acesse o site clicando aqui.

Fonte e foto: Let’s go Itapirubá.

(Do http://www.observasc.net.br/pesca/)

MAR DE TAINHAS

Foto do Silézio Sabino

FADA JÁ ESTÁ APRONTADA! - No Campeche, na espera e na espreita!

MAR DE OLHARES

Do Andre Peticov

DESPENCANDO NO DROP

ILUMINURAS

Luzes foram vistas na superfície do mar, na região da rebentação das ondas

Fotos Maria Fuentes / AFP

Fenômeno natural deixa o mar iluminado em Cabo Polônio, no Uruguai

Dinoflagelados, algas unicelulares, emitem luz quando "agitadas"

Turistas e moradores de Cabo Polônio — povoado a cerca de 250 quilômetros da capital Montevidéu, no litoral do Uruguai — foram contemplados por um mar iluminado na noite deste domingo.

Jornalista de ZH conta a aventura para conhecer Cabo Polônio

Chamado bioluminescência, o fenômeno natural ocorreu na superfície da água, por conta de algas unicelulares, os dinoflagelados — que emitem luz quando ficam "agitados", por exemplo, com o impacto das ondas.