quinta-feira, 31 de agosto de 2017

APENAS O MAR

Tarrafiado do blog do Solda - www.cartunistasolda.com.br


VOCÊS VERÃO!

Foto Felipe Carneiro / Agencia RBS

Setembro deve ser de calor e tempo seco em Santa Catarina

Por

Meteorologistas de todo o Estado se reuniram na tarde da última terça-feira para realizar o Fórum Climático, um encontro para discutir a previsão do tempo dos próximos três meses. A tendência é que a primavera, que começa às 17h02min do dia 22 de setembro, tenha tempo seco e temperaturas altas em Santa Catarina.

A primeira quinzena do mês de setembro deve ter chuva abaixo da média, com risco de queimadas frequentes. Já em outubro e novembro, há previsão de chuva mais frequente, com volumes mais próximos ao esperado para esta época do ano. Os meteorologistas também destacam que durante a primavera há um aumento na incidência de temporais com granizo e ventania no Estado. 

No início de setembro ainda há chance de massas de ar frio sobre Santa Catarina, com formação de geada fraca nos pontos mais altos da Serra. No decorrer da primavera, o frio diminui gradativamente e a partir de outubro já se espera períodos mais quentes.


Participam do Fórum Climático meteorologistas da Epagri/Ciram, órgão estadual de monitoramento do tempo e do clima, NSC Comunicação, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), AlertaBlu e AGF Anti-Granizo Fraiburgo.

Histórico da estação no Estado

Os meses de setembro e outubro marcam a transição entre o inverno e o verão, dando início as chuvas de primavera. Em boa parte dos municípios catarinenses, a maior precipitação do trimestre costuma ocorrer em outubro, com acumulados de 210 a 280 mm no Oeste e Meio-Oeste, e de 140 a 180 mm do Planalto ao Litoral. Em novembro, o volume de chuva diminui, com valores de 130 a 180 mm em média, no estado. 

Nessa época também ocorre a formação e deslocamento de ciclones extratropicais no litoral Sul do Brasil, o que resulta em perigo para a navegação e pesca em embarcações de pequeno e médio porte, por conta dos ventos fortes e ao mar agitado, muitas vezes resultando em ressaca.

(Do http://dc.clicrbs.com.br/)

OLHANDO ILHAS, ESPERO...

Foto Fernando Alexandre


A FÉ TRAZ O PEIXE

 
Enquanto a rede seca ao sol nas "Campanha"...
...a fé traz o peixe - Fotos Andrea Ramos 

Uma Loa ao mar da Armação do Pântano do Sul e Matadeiro

CULTIVANDO OSTRAS NATIVAS


quarta-feira, 30 de agosto de 2017

VIROU O VENTO...

Foto Fernando Alexandre
E o velho vento vagabundo já lambe águas e areias do Pântano do Sul!

TRABALHADORES DO MAR

Foto Fernando Alexandre

Capitão Aldemir, Chiquinho e Fabrício - três gerações no remo e no espinhel nesta terça de quase verão no Pântano do Sul!


VISITANTE DE ONTEM



No costão do Pântano do Sul
Descansando..,

OUVINDO BALEIAS

Foto Divulgação
Equipe monitora sons e comportamento das baleias-francas em Santa Catarina
Medições já foram feitas na enseada das praias da Ribanceira, em Imbituba, e na enseada da praia da Gamboa

O som emitido pelas baleias-francas e que pode ser ouvido a milhares de quilômetros em águas costeiras e oceânicas está sendo monitorado em Santa Catarina. O objetivo é estudar a associação entre os sons e o comportamento das baleias francas no Litoral catarinense. Para o trabalho, uma equipe de cinco pessoas começou a monitorar, na semana passada, a vocalização dos animais. 

A equipe é composta por biólogos do Projeto Baleia Franca, do Centro de Mamíferos Aquáticos/ICMbio, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e voluntários. Conforme a diretora do projeto Baleia Franca, Karina Groch, os registros serão feitos até o final da temporada reprodutiva das baleias, o que nos últimos anos ocorreu na metade de novembro.  

As medições dos sons com os chamados hidrofones — que são microfones embaixo d'água — são feitas na enseada das praias da Ribanceira, em Imbituba, e na enseada da praia da Gamboa. 

— Nós já fizemos gravações e já conseguimos ouvir os sons, saber que existe comunicação entre mãe e filhote, por exemplo — conta Karina. 

As medições são complementares a um projeto de 2011, que analisou as modificações no comportamento vocal das baleias frente ao ruído. Os dados serão analisados por uma aluna da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que faz um mestrado na área, segundo Karina. 

Os resultados do estudo poderão ser aplicados em sistemas capazes de detectar a presença de baleias, estimar o número e determinar a distribuição dos indivíduos baseando-se unicamente nos sons emitidos pelos animais, aumentando assim a eficiência do monitoramento da população de baleias-francas em Santa Catarina. 

(Do Hora de Santa Catarina - www.clicrbs.com.br)

E O ATUM, É NOSSO?

A matéria da Folha é de 2012, mas a situação mudou muito pouco!

MAR DE PESCADOR

O navio transportava 300 toneladas de pescado - Ministério do Meio Ambiente do Equador/AFP

Tripulação de barco chinês retido em Galápagos é condenada à prisão

AFP

A Justiça do Equador condenou a até quatro anos de prisão e a uma multa milionária, neste domingo (27), os 20 tripulantes de um navio cargueiro chinês capturado na reserva marinha de Galápagos.

Retido em 13 de agosto dentro do arquipélago, o navio “Fu Yuan Yu Leng 999” levava 300 toneladas de pescado, incluindo 6.623 tubarões – alguns deles, espécies ameaçadas.

No terceiro e último dia do julgamento, a Justiça equatoriana aplicou a pena máxima para o capitão do barco, sentenciado a quatro anos de reclusão como autor de um crime ambiental com agravante. Seus três ajudantes foram condenados a três anos de prisão, e o restante da tripulação, a um ano.

“Depois da indignação enorme que sentimos, isso definitivamente ressarce, em grande parte, o dano causado, porque se estabelece um precedente histórico”, disse à AFP o diretor do Parque Nacional Galápagos (PNG), Walter Bustos, após saber da sentença.

Ainda cabe recurso, porém.

A Justiça também condenou os tripulantes a pagarem 5,9 milhões de dólares em indenização ao PNG.

“Derrotou-se nesta instância uma transnacional que vinha destruindo oceanos por todo Pacífico”, celebrou Bustos.

O montante estabelecido, acrescentou, “permite ressarcir em alguma coisa os danos causados” a essa reserva marinha de 138.000 quilômetros quadrados, considerada um santuário de tubarões.

– ‘Um grande passo’ –

De acordo com o PNG, o navio chinês recebeu a carga de pesca “de dois navios taiwaneses” entre 5 e 7 de agosto, “a mais de mil quilômetros ao noroeste de Galápagos” em águas internacionais. A embarcação pretendia atravessar a reserva rumo ao Peru e, depois, retornar para a China.

Entre os tubarões que transportava, havia espécies vulneráveis como tubarões-martelo, tubarões-raposa-olhudo e tubarões Raposa do Índico.

O ministro do Meio Ambiente do Equador, Tarcisio Granizo, celebrou a decisão da Justiça com uma mensagem no Twitter: “Zero tolerância a crimes ambientais!”. Segundo ele, o barco ficará a serviço do Parque.

A chanceler María Fernanda Espinosa classificou a decisão do tribunal de Galápagos como um “grande passo”.

“É nosso firme compromisso lutar pela preservação e pela soberania em nossos mares”, ressaltou.

O julgamento contra a tripulação desse navio de bandeira chinesa começou na sexta-feira por crimes contra a flora e a fauna silvestres e contra o tráfico de espécies.

O processo foi realizado em meio a protestos dos habitantes de Galápagos contra a pesca de espécies protegidas e contra a presença de uma frota de 300 embarcações pesqueiras chinesas em águas internacionais perto do arquipélago, mas que ameaça sua sensível reserva marinha.

As ilhas são Patrimônio Natural da Humanidade e ficam a 1.000 quilômetros da costa equatoriana. Com cerca de 27.000 habitantes, fazem parte de um dos mais frágeis ecossistemas do planeta.

Galápagos leva o nome das gigantes tartarugas que a habitam e serviu de laboratório para o naturalista inglês Charles Darwin no desenvolvimento da teoria sobre a evolução das espécies.

(Da http://istoe.com.br/)

terça-feira, 29 de agosto de 2017

ONDE O SOL NASCE PRIMEIRO...

Amanhecer do Paulo Goeth , Morro das Pedras!



Pesquisando já há um bom tempo sobre a Ilha Anchieta, encontrei alguns depoimentos interessantes sobre a Ilha, levantados junto aos pescador...
CANOADEPAU.BLOGSPOT.COM

O NAVIO DE GARIBALDI

O "Seival" no porto de Laguna, no começo do século XX, quando viajava como iate comercial, sob o nome de "Garrafão. Comentário do Professor W.L. Rau, foto dos arquivos de Dalmo Mendes Faísca. 

Seival foi um lanchão utilizado por Giuseppe Garibaldi na Tomada de Laguna, que culminou com a proclamação da República Juliana, durante a Guerra dos Farrapos. O nome é alusão à vitória na Batalha do Seival, em data anterior à fabricação do barco.

A embarcação foi conduzida por terra, sobre rodas e puxada por juntas de bois, e por água, aproveitando o sistema lacustre costeiro dos estados do Rio Grande do Sul e sul de Santa Catarina.

Os lanchões foram construídos para a tomada da cidade de Laguna, que constituía um porto marítimo necessário, pela impossibilidade técnica da conquista do porto de Rio Grande, fortemente defendido pelos imperiais.

A 14 de julho de 1839 os lanchões rumaram a Laguna, sob o comando geral de David Canabarro. O Seival era comandado pelo americano John Griggs, conhecido como "João Grandão", e o Farroupilha II por Giuseppe Garibaldi. Na costa de Santa Catarina, próximo ao rio Araranguá, uma tempestade pôs a pique o Farroupilha, salvando-se uns poucos farrapos, entre eles o próprio Garibaldi.

Finalmente atacam por terra, com as forças de Davi Canabarro, e por água. O Seival entra em Laguna através da Lagoa de Garopaba do Sul, atravessou a Barra do Camacho, na atual cidade de Jaguaruna, passando pelo rio Tubarão e atacando Laguna por trás, surpreendendo os imperiais, que esperavam um ataque de Garibaldi pela barra de Laguna e não pela lagoa. Garibaldi, com o Seival, toma Laguna a 22 de julho de 1839. A 29 deste mês proclamou-se a República Juliana, já que não havia contiguidade territorial com a República Rio-Grandense, para a preservação do porto em mãos republicanas.

( http://pt.wikipedia.org/wiki/Seival)

sábado, 26 de agosto de 2017

NENHUMA TERRA...


Foto Andrea Ramos
NENHUMA TERRA AINDA

Mar demorado, como é fugaz,
De aguidéia a aguidéia
Tão rápida em sentir surpresa e vergonha.
Onde momentos não são tempo
Mas tempo são momentos.
Tanto nem sim nem não,
Tanto único amor, ter o amanhã
Por um fracasso inevitável de agora e já.


Deitados na água barcos e homens fortes,

Mestres em fraqueza, partem para algum lugar:

O mais poderoso dorminhoco em sua cama
É incapaz de conhecer lugares nobres assim.
Então a fé embarcou na terra do marinheiro
Em busca de absurdos em nome do céu –
Descobrimento, uma fonte sem fonte,
Lenda de neblina e paciência perdida.
O corpo nadando em si mesmo
É o querido da dissolução.
Com gotejante boca diz uma verdade
Que não pode mentir, em palavras ainda não nascidas
Da primeira imortalidade,
Onissábia impermanência.
E o olho empoeirado cujas agudezas
Tornam-se aguadas na mente
Onde ondas de probabilidade
Escrevem a visão com letra de maré
Que só o tempo pode ler.
E a terra seca ainda não,
Salvação e solidão absolutas –
Ostentando sua constância
Como uma ilha sem água ao redor
Numa água sem terra alguma.


(Laura Riding, tradução de Rodrigo Garcia Lopes, em "Mindscaps", Editora Iluminuras/ 2005)

D'ALÉM MAR II

Fragmento de documentário de Adriano Nazareth, realizado em 1959, originalmente com 14 minutos, para a RTP, na praia de Mira, Portugal.

MAR DE BALEIAS

O fotógrafo inglês Christopher Swann há 25 anos passa mais tempo no mar do que em casa com um objetivo: fazer as melhores imagens de baleias e golfinhos.

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

MAR DE BALEIAS

Após 24 horas encalhada na Praia Rasa, em Búzios, baleia Jubarte consegue se soltar, e grupo que ajudou a devolvê-la ao mar comemora - Pablo Jacob / Agência O Globo

Baleia Jubarte que estava encalhada em Búzios é devolvida ao mar
Segundo Instituto Baleia Jubarte, este ano já ocorrem nove encalhes na costa do Rio de Janeiro

POR PABLO JACOB / SIMONE CANDIDA / MARTA SZPACENKOPF

RIO — Após quase 24 horas, a baleia jubarte que estava encalhada na areia da Praia Rasa, em Búzios, conseguiu voltar ao mar. O animal, que pesa cerca de 28 toneladas, retornou para a água, mas biólogos alertam que ela ainda corre o risco de encalhar na arrebentação, pois a praia possui vários bancos de areia.



A jubarte encalhou por volta das 16h da quarta-feira. Biólogos, veterinários, técnicos ambientais e agentes da secretaria municipal de meio ambiente precisaram correr contra o tempo para tentar salvar a vida dela. Foram usados dois barcos e uma lancha, além da força dos moradores e curiosos, que ajudaram a rebocar o animal com um cabo. Antes de deixar a areia, as equipes estavam providenciando um analgésico para tentar amenizar o sofrimento do animal.


Desde o início da manhã, cerca de 200 pessoas, entre elas muitas crianças, estavam se aglomerando, jogando água sobre a baleia. Duas retroescavadeiras foram usadas para abrir uma vala em volta do animal.

— Temos uma rede de ONGs e especialistas que atuam no resgate destes animais na costa brasileira. Sei que as pessoas querem ajudar e, inicialmente, um grupo chegou a tentar a empurrar a baleia de volta para a água. Isso não é recomendável, porque a baleia tem 13 metros e pesa cerca de 28 toneladas. Se ela bate com a cauda em alguma pessoa ou tomba em cima de alguém, é morte na certa — disse o biólogo Joel Braga, da consultoria Scitech, consultoria responsável pelo Projeto de Monitoramento de Praia da Petrobras.

O filhote de baleia jubarte encalhou em Búzios
Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Após 24 horas encalhada na praia Rasa em Buzios a baleia Jubarte consegue se soltar Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Voluntária acaricia baleia após molhá-la Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Voluntário joga água do mar sobre a baleia Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Cerca de 200 pessoas, entre elas muitas crianças, tentaram salvar o filhoteFoto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Após a mobilização dos moradores, duas retroescavadeiras privadas foram levadas até a praia para auxiliar no resgateFoto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Moradores de Búzios se mobilizam para tentar salvar o animalFoto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Inicialmente, os banhistas chegaram a acreditar que se tratava de um filhote de baleira jubarte. Mas especialistas do Instituto Baleia Jubarte analisaram fotos do animal e constataram, pelo tamanho, que é uma baleia jovem.

Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra o exato momento em que o filhote encalhou, na altura do canal da Marina, na Praia Rasa.O ciclista Felipe de França Silva, de 30 anos, estava fazendo um treino próximo ao local em que a baleia está encalhada, viu o burburinho e decidiu se aproximar.

Segundo o Instituto Baleia Jubarte (IBJ), entre os programas desenvolvidos pelo Projeto Baleia Jubarte, o que realiza o resgate de cetáceos encontrados vivos ou mortos ao longo da costa é “um dos que exige mais esforço e determinação da equipe técnica”. De acordo médico-veterinária do IBJ Adriana Colosio este ano, já foram registrados encalhes de 62 jubartes na costa brasileira.

— É comum essa época do ano encalhar jubarte por causa do período de migração para sua reprodução na costa brasileira. Esse período inicia em julho e termina em novembro. Sobre os encalhes no litoral do RJ também é comum acontecer. Até hoje temos 9 ocorrência no litoral do Rio de Janeiro — conta.
Ainda não é possível explicar o porquê de a baleia ter encalhado na Praia Rasa, mas, segundo o médico-veterinário do IBJ Hernani Ramos, não está descartada a hipótese de o animal estar doente.
— Existem várias causa para o encalhe de animais vivos: os mais idosos podem estar morrendo, por exemplo; já os filhotes podem se perder da mãe. Há, ainda, casos de baleias que sofrem colisão com uma embarcação e, feridas, ficam desorientadas e, e situações em que o animal vai parar na areia porque está com alguma enfermidade. Não sabemos ainda o que aconteceu com a que está encalhada em Búzios — disse ele, que, assim como outros especialistas do IBJ, está monitorando o caso pelo telefone.

Morador de Búzios, o técnico de meio ambiente Leonardo Sandre, de 41 anos, conta que foi chamado por banhistas na tarde de quarta-feira para ajudar no salvamento da baleia.

— Eu e um grupo de cerca de 30 pessoas ficamos de 16h até 21h molhando a baleia, mas a maré baixou e não tínhamos mais o que fazer. Voltamos para lá umas 2h30 da madrugada, quando a maré voltou a subir e empurramos a baleia por uns dez metros. Mas não deu mais. No grupo tinha de trabalhadores a funcionários da prefeitura, todo mundo mobilizado. De manhã, começou a chegar reforço — conta ele.

(Do https://oglobo.globo.com/)


MAR DE KATSUSHIKA HOKUSAI

Katsushika Hokusai (1760–1849)

MAREGRAFIAS

Foto Fernando Alexandre

O NAUFRÁGIO DA "CHATA" NO PÂNTANO DO SUL

Foto Luiz Carlos Pacheco 
Comandante Zenaide, pescadora e quituteira do Pedacinho do Céu Restaurante, e Seo Vadinho, pescador e dono do Bar e Restauraste do Vadinho, do Pântano do Sul, falam sobre o navio que naufragou na praia nos anos 50 do século passado.

O NAUFRÁGIO DO NAVIO GUARARÁ


Navio Guarará, pertencente a Companhia Internacional de Transportes; 482 toneladas de registro; tripulação de 23 pessoas. Esses dados foram retirados do jornal "O Dia" (Curitiba, 9 de outubro de 1940, p.3) que faz referência ao quase naufrágio ocorrido "nas alturas do Cabo de Santa Marta". Na edição do mesmo dia, contudo, no Rio de Janeiro, “O Jornal” (p.6) trás mais informações sobre o ocorrido sob o título “O navio Guarará arribou o Porto de Florianópolis”. De acordo com a edição, a avaria sofrida pela embarcação foi “extrema gravidade”, que com a inundação dos porões correu risco de soçobrar [algo que viria a acontecer 14 anos depois, conforme será relatado a seguir]. 

Sobre o naufrágio, o “Jornal do Brasil” (Rio de Janeiro) na edição de 16 de junho de 1954 (p.11), sob o título “Naufragou à altura do Farol dos Náufragos, em Florianópolis”, traz uma série de informações sobre a embarcação e o infeliz ocorrido. O navio carvoeiro Guarará, “conduzia um carregamento de carvão de Imbituba para o Rio de Janeiro. De acordo com a mesma edição, o navio deslocava 650 toneladas e segundo tripulantes “somente quando o navio singrava as águas fronteiras ao porto de Florianópolis que se notaram o rompimento dos porões”. As medidas do comandante de mudar de rota para que o navio pudesse chegar a capital catarinense não surtiu o resultado esperado, tendo a embarcação afundado à passagem do “Farol do Náufragos” (Farol dos Naufragados). Todos os tripulantes foram salvos.

Na edição do jornal "Correio da Manhã" de 18 de dezembro de 1958 (p.16), traz a informação de que o Tribunal Marítimo indeferiu o pedido de arquivamento do processo de encalhe e naufrágio do Navio Guarará, formulado pelo Procurador Gilberto de Barros, dando ordem "a volta dos autos a Procuradoria, para que represente contra a armadora (...) [já citada anteriormente] e o comandante Antônio Coelho Neto, pelos fundamentos que serão aduzidos nos autos pelo relator Braz da Silva". Espero ter contribuído. Melhores cumprimentos, 

(Ticiano Alves é especialista em Arqueologia Subaquática pelo Instituto Politécnico de Tomar/Portugal e doutorando em Arqueologia (ramo naval) pela Universidade de Coimbra.)

* Texto publicado originalmente pelo INSTITUTO LARUS  em 30 de Outubro de 2016.

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

MAR DE ROGÉRIO DIAS

Reprodução

"Para os peixinhos do aquário, quem troca a água é Deus."

Mario Quintana
(tela de Rogério Dias)

MAREGRAFIAS

Limo I - Foto Fernado Alexandre

MARES DE PORTUGAL


Memória do mar da torreira, do ahcravo gorim!

NAUFRÁGIO - OS MISTÉRIOS DO PRÍNCIPE


Madrugada de 6 de março de 1916. Sob espessa neblina, o navio espanhol Príncipe de Astúrias passa por Ilhabela. Destino final: Buenos Aires. Com a tempestade, a proa bate nas rochas e as caldeiras explodem a apenas cem metros da costa. Poucos sobrevivem. Dos 700 passageiros, 477 morrem.
O desastre reforça as lendas que cercam a ilha paulista. Apesar do mar calmo, ela é considerada o maior cemitério de navios do País - houve mais de cem naufrágios na região. Contribuem para eles intensos nevoeiros e numerosas rochas submersas. Mas há quem acredite num misterioso campo magnético capaz de alterar bússolas e equipamentos de navegação.
Diz-se que, no passado, ali se escondiam navios piratas e cargas saqueadas. O Príncipe de Astúrias também é suspeito: o comandante teria desviado a rota para descarregar clandestinamente 11 toneladas de ouro.

Mergulhe mais fundo no "Príncipe de Astúrias", livro de José Carlos Silvares e Luiz Felipe Moura (Magma Cultural, 2006). À venda no site www.magmacultural.com.br

terça-feira, 22 de agosto de 2017

DANÇANDO NA ILHA

Sirtaki, dizem alguns, significa processo, movimento, evolução...
Sirtaki é a capacidade de dançar sobre a desgraça econômica de uma empreitada mal sucedida, como em “Zorba, o grego”, imortalizado por Anthony Quinn.
Sirtaki é a dança da vida, do amor, da Grécia...


Anthony Quinn e Alan Bates dançando o Sirtaki na cena final do filme greco-americano de 1964, Zorba the Greek, baseado no romance de Nikos Kazantzakis. O filme, dirigido por Michael Cacoyannis teve como cenário a Ilha de Creta e esta cena foi rodada na praia do vilarejo de Stavros.

A Ilha de Creta fica ao sul do mar Egeu, na Grécia, é longa e estreita (como a Ilha de Santa Catarina), com 260 km de comprimento e largura entre 12 e 60 km. Segundo o mito, era nesta ilha, em um labirinto contruído por Dédalo a mando do rei Minos, que vivia o minotauro, uma criatura selvagem com corpo de homem e cabeça de touro, que foi morta por Teseu.
Vilarejo de Stavros, Ilha de Creta, Grécia.
foto de Brian Killick , tirada do topo da montanha de Stavros.

DANDO NOME...


Pântano do Sul
Fotos Fernando Alexandre

LÁ! E CÁ?


Comunidades caiçaras têm reconhecimento de seu território

Em Ilhabela comunidades caiçaras recebem Termo de Autorização de Uso Sustentável Coletivo

A poética cena do pescador em sua canoa jogando a rede no mar, ainda presente nas cidades litorâneas do Brasil, está cada vez mais ameaçada. A intensa disputa fundiária no país, intensificada nas últimas décadas, e o modo de desenvolvimento capitalista vem pressionando essas populações tradicionais a abandonar seus territórios e a se integrarem ao estilo de vida urbano. São comunidades que mantêm o modelo de vida tradicional, que vivem essencialmente da pesca, do extrativismo e algumas vezes do artesanato, e que possuem uma profunda relação com o meio em que vivem. Ao contrário das comunidades indígenas e quilombolas, que possuem instrumentos de defesa claros em seu benefício, expressos na Constituição Brasileira de 1988, os caiçaras ainda enfrentam dificuldades quanto ao reconhecimento de sua identidade e regularização fundiária dos seus territórios.

É neste contexto que caiçaras do Litoral Norte do Estado de São Paulo obtiveram uma conquista histórica. 265 moradores de comunidades remanescentes da Baía de Castelhanos, que compreende as praias da Figueira, Vermelha, Ribeirão, Saco do Sombrio, Mansa e Canto da Lagoa, e das Ilhas de Vitória, Búzios e Pescadores, em Ilhabela, tiveram reconhecido o seu direito à moradia e ao manejo dos recursos naturais da orla marítima por meio de um instrumento jurídico concedido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Termo de Autorização de Uso Sustentável Coletivo (TAUs), em novembro de 2015. São títulos concedidos em área de domínio da União à uma coletividade e que por isso são intransferíveis e inalienáveis, ou seja, os moradores locais não podem vender o terreno, mas têm garantido a segurança da posse tradicional e o direito de permanecer no local de forma regular, garantindo o direito de futuras gerações. A União continua detentora do domínio da área e é a responsável pela fiscalização de seu uso.


“Existe milhões de caiçaras que sonham viver em suas terras sem ameaças. Para nós esse reconhecimento é maravilhoso. Os idosos daqui morreram lutando pela terra. Os mais antigos da nossa comunidade jamais imaginaram que um dia teriam isso que a gente tá tendo, que é a garantia que quando a gente for embora nossos filhos, netos e bisnetos vão poder ficar na terra. Então a comunidade de castelhanos está segurando o TAUs com unhas e dentes”, resume Angélica Souza (foto), líder comunitária da Associação Dos Moradores e Pescadores Artesanais Das Comunidades Tradicionais da Baia Dos Castelhanos (Amor Castelhanos).

Walquíria Imamura Picoli, procuradora do Ministério Público Federal em Caraguatatuba, órgão que realizou o pedido junto à SPU, também comemora a conquista do título: “essa parceria com a SPU é fantástica, porque você usa patrimônio público, que é no caso Federal, para uma finalidade que nossa Constituição prevê, que é proteger as comunidades tradicionais e seus territórios. É uma harmonia de interesses, sempre em prol da Constituição.”

A concessão do título é considerada pioneira no país porque os caiçaras estão ainda numa zona cinzenta dentro da legislação brasileira, não sendo claramente identificados como grupos culturalmente diferenciados, o que dificulta a proteção destas comunidades. “A Constituição Federal prevê a demarcação de terras indígenas e quilombolas. Em relação a outras comunidades tradicionais, por exemplo, aqui no litoral temos o caiçara, em outros locais tem catadores de babaçu, ribeirinhos, e outros tipos, eles não estão explicitamente previstos em nenhum artigo da Constituição, mas também são protegidos por ela”, explica a procuradora.

Na legislação brasileira, a primeira fase para o reconhecimento de qualquer grupo desta natureza é a autoidentificação, seguindo os parâmetros da Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual o Brasil é signatário. A Convenção, de 1989, é o instrumento internacional vinculante mais antigo sobre o tema.


A conquista é fruto da organização e resistência dos caiçaras de Ilhabela e de um trabalho conjunto de diversos setores do poder público. Para tanto, houve um extenso processo de identificação dos terrenos de propriedade da União iniciado em 2013. Na época, o Ministério Público Federal e Estadual entraram em contato com a SPU ao receberem queixas dos moradores quanto a possíveis avanços de empreendimentos imobiliários e eventuais alterações no Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte, que possibilitaria a urbanização da área. Os caiçaras também corriam o risco de serem retirados das suas terras, devido a processos judiciais de reintegração de posse movidos por particulares que haviam adquirido títulos possessórios de terrenos próximos às praias.

A prefeitura de Ilhabela contribuiu fornecendo plantas e cadastros do local e, por fim, o Instituto Socioambiental Guapuruvu realizou ainda um extenso mapeamento antropológico da região entre 2014 e 2016 que serviu de argumentação para a ação proposta pelo MPF. Procurada, a SPU afirmou que a pasta já vem atuando na redução de conflitos ligados à terra, no controle da especulação imobiliária, ordenação do uso racional e sustentável dos recursos naturais disponíveis, criando assim “precedentes e modelos de atuação a serem aproveitados em outras comunidades”.

Embora os comunitários tenham tido a notícia da conquista do TAUS em novembro do ano passado, eles ainda aguardam com ansiedade o recebimento do título em mãos. No evento em 2015 foi iniciada a coleda das assinaturas dos beneficiários dos títulos coletivos, mas a SPU não soube explicar porque eles ainda não receberam e não deram previsão e quando será publicado no Diário Oficial da União.

Área de intenso conflito

A importância do título para a comunidade da Baía de Castelhanos é ainda maior se considerarmos o tamanho do conflito fundiário presente na região entre o Canto da Lagoa e Canto do Ribeirão por conta da pressão imobiliária decorrente do grande atrativo turístico do local, composto por paisagens naturais cinematográficas que combinam diversas praias, cachoeiras, trilhas e sítios arqueológicos.

Essa pressão foi sentida ainda mais forte pela líder comunitária Angélica de Souza, após a notícia do TAUS. Ela conta que desde então mudou a relação entre veranistas e moradores. “A partir do momento que o caiçara foi entendendo os direitos deles isso desagradou os veranistas porque seus interesses foram questionados”, opina a líder. Isso porque, se antes alguns dos comunitários trabalhavam como caseiros nas casas de veranistas em busca de melhor renda, agora eles têm um estímulo a mais para manter-se nas práticas tradicionais, além do fato de que algumas casas de veraneio estão em áreas da União e que devem ser destinadas para uso da comunidade. Mesmo assim a líder comunitária afirma sentir-se mais tranquila com o TAUS. “A gente tem uma segurança maior de quem não vem gente de fora construir, que a gente é dono da terra.”

Também disputam interesses a comunidade, presente no território há mais de 200 anos, e o Parque Estadual de Ilhabela, unidade de conservação de proteção integral criada em 1977 e gerida pela Fundação Florestal. Embora os direitos das comunidades tenham sido recentemente reconhecidos pelo Plano de Manejo das áreas do parque, esta discussão é tão central em áreas de sobreposição entre unidade de conservação e comunidades tradicionais em todo o país, como nas Ilhas de Vitória, Búzios e Pescadores, ou de proximidade de um e outro, como é o caso de Castelhanos, que o próprio poder público incorporou a discussão.

As TAUS dos territórios caiçaras são inéditas também por promover o reconhecimento dos territórios caiçaras situados dentro do Parque Estadual de Ilhabela (caso das ilhas) e em seu entorno (baia de castelhanos). A texto do titulo foi acordado entre SPU e a Gestora da Unidade de Conservação, dando efetividade ao Plano de Manejo que reconheceu as comunidades caiçaras em seu zoneamento. Esta experiência deve servir de referencia para outros casos de sobreposição entre UCs de Proteção Integral e territórios de povos e comunidades tradicionais, apontando como garantir a regularização fundiária das comunidades e a compatibilização de usos sustentáveis dos recursos naturais.


O MPF em Caraguatatuba possui duas câmaras para debater o tema, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e a das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. A procuradora da República entrevistada conta que, há alguns anos, o que ocorria é que a “acabavam criminalizando a comunidade”. Hoje ela afirma que os órgãos de cúpula do MPF conseguiram se harmonizar ao entrarem num entendimento de que é possível a preservação do meio ambiente com a existência das comunidades tradicionais. Isso porque, segundo ela, “tem-se observado uma relação de causa e efeito, ou seja, onde existem estas comunidades o local fica preservado”. Por isso, segundo Picoli, o MPF vem atuando em casos como este no sentido de “regularizar os usos e não retirar as comunidades daqueles locais”, como ocorreu em Ilhabela.

Um impasse atual na região acontece em relação às regras de uso de material vegetal da unidade de conservação. Os pescadores reclamam que não têm permissão para extrair madeira para a confecção de suas canoas. Principal instrumento de trabalho dos comunitários, a arte de esculpir canoas é central na cultura deles e passada de geração para geração, garantindo o sustento da comunidade. As madeiras utilizadas são de ingá, coabi, cedro e cobirana. “Madeiras boas, que garantem embarcações de mais de 40 anos”, conta o pescador artesanal Áureo Rafael de Souza, 42 anos, morador de Castelhanos.

Questionado a esse respeito, o Parque Estadual informou por meio de sua assessoria que “as comunidades da Praia dos Castelhanos não estão sobrepostas à área de Parque, mas sim, em Zona de Amortecimento, onde não incidem as restrições de uso da Unidade de Conservação de Proteção Integral”. Zona de Amortecimento são áreas definidas no entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas às normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos ambientais negativos sobre a unidade, definida por seu Plano de Manejo. Já nas áreas de proteção integral, mais distantes das comunidades, “valem as regras gerais de Proteção Integral, que não permitem a extração de vegetação nativa”, conforme explica a Fundação Florestal.

Isso significa que os moradores da Baia de Castelhanos estão inseridos num contexto com três áreas de uso distintas. A faixa de areia, de posse da União, é a que incide o TAUs e que eles têm seu uso regulamentado, garantindo a atividade pesqueira. Já no interior, onde moram e fazem plantio para a subsistência, é área de amortecimento, o que faz com que suas atividades extrativistas estejam sujeitas às regras do Parque. E, por fim, a área de proteção integral, voltada exclusivamente para a conservação. “As leis que foram aplicadas após o parque prejudica a cultura do caiçara, que precisa do barco para pescar”, reclama a líder comunitária de AMOR Castelhanos.

As restrições de uso dos recursos naturais são intensas no interior do parque e menos restritivas na área de amortecimento. No entanto, em se tratando de uso tradicional dos recursos naturais para a garantia da identidade e modo de vida caiçara, deve haver uma pactuação do uso do território entre comunidade e Parque de forma que ambos os direitos sejam garantidos – os direitos relacionados ao patrimônio cultural, trabalho e manutenção do modo de vida da comunidade e a conservação da natureza.

Ela explica que por conta do impedimento estão comprando canoas de fora. “Como o TAUs é de geração para geração, essa canoa aqui também é. Os canoeiros que fazem essa canoa já estão ficando velhos, então eles têm que deixar essa tradição pros próximos, esta tradição não pode acabar”, defende. “Uma canoa desse porte aqui não é qualquer pessoa que faz. O caiçara que vai pro mato tem consciência que isso aqui é para trazer a renda para a casa dele. O verdadeiro caiçara preserva o lugar que mora”, defende ainda o pescador artesanal Marcelino de Souza, morador da Praia Mansa.

Ser caiçara

Segundo relatório do Instituto Guapuruvu, diferentemente dos grupos caiçaras que viveram na costa do litoral paulista, e nas décadas de 1970 e 1980 foram dissolvidos em função da urbanização da costa, valorização e perda de suas terras para o mercado imobiliário, os moradores da Baía dos Castelhanos representam uma força de resistência. Conscientes de seus direitos de permanência na terra e interessados em manter a tradicionalidade e modo de vida, vêm num crescente de organização, esclarecimento e luta sobre seus direitos. Demonstram orgulho de ser caiçaras e valorizam o lugar onde vivem.

As famílias que persistiram em permanecer no local se voltaram exclusivamente para a pesca e agricultura de subsistência, período conhecido como da “bravura caiçara”, pois embora as condições de vida não fossem fáceis, havia fartura de alimentos, saúde e o conhecimento que adquiriram pela vivência com a natureza, o que lhes proporcionava segurança alimentar e uma estabilidade razoável para a vida familiar.

Atualmente organizada em torno das famílias de pescadores artesanais, a comunidade de Castelhanos expressa um modo de vida peculiar, marcado pela tradicionalidade herdada dos antigos. A forte relação com o mar e a terra, o consórcio de atividades de extrativismo, pesca, agricultura, artesanato e comércio, marcam as práticas de vida desse grupo tradicional, que vive essencialmente da pesca, em seguida do artesanato produzido com os recursos naturais do local e a venda da farinha de mandioca, alimento principal na mesa e nas roças dos moradores.

O turismo ainda é pouco explorado pelos locais e está concentrado no lado sul da baía (o lado norte, marcado pela presença do rio Ribeirão do Engenho que atravessa a planície e corre paralelo ao mar formando extensa área de restinga alagada e manguezal, permanece sem ocupação e bastante preservado).

Segundo relatório do Instituto Guapuruvu, há somente dois restaurantes que seus donos são parentes de pessoas nascidas na Praia de Castelhanos e um camping de propriedade de família caiçara. Perguntada se há uma intenção de receptivo por parte dos caiçaras para um turismo de base comunitária, importante fonte de renda em algumas comunidades tradicionais do litoral norte, a líder comunitária de Castelhanos informa que não há nenhum planejamento neste sentido e que a busca deles no momento é se consolidar no território exercendo suas práticas tradicionais. Outros moradores entrevistados se mostraram inclusive receosos com a aproximação de “pessoas de fora”.


É o que vemos na fala de Almir Rafael de Souza, 43 anos, pescador e morador da Praia Vermelha. Ele conta que nos últimos cinco anos aumentou muito o número de não nativos. Segundo ele, são grileiros e veranistas interessados em especular com a terra, além de pessoas que vêm para trabalhar com o turismo. Ele acredita que isso enfraquece a comunidade e causa muitos conflitos, pois são pessoas que têm costumes muito diferentes dos deles. “A gente não se sente em casa, se sente invadido”, revela. Um dos problemas que ele aponta é a introdução de bebidas alcoólicas e drogas na comunidade. “O caiçara não tem esse costume de droga. O caiçara é certinho. É só ele, o mar, a terra e a família. O pessoal de fora traz muitas coisas que não favorece a comunidade”, reclama.

Ainda sobre as diferenças culturais sentidas pela comunidade com as pessoas de fora, a mãe do pescador, Leopoldina Rafael de Souza, 66 anos, conta que até vai para São Sebastião com frequência, mas que não gostaria de morar lá. Ela acha que as pessoas na cidade não se comunicam e que é muito insegura a vida nos centros urbanos. “Aqui na comunidade a gente dorme de porta aberta, não têm medo de nada”, compara.

Ainda sobre o modo de vida da comunidade, o estudo do Instituto Guapuruvu descreve que as praias são importantes espaços de encontro das famílias caiçaras. São espaços comuns que todos frequentam e conversam sobre as pescarias e assuntos gerais, as crianças se encontram para brincar. A faixa de areia é o local onde os pescadores estendem suas redes para secá-las e limpá-las e trabalham na manutenção das embarcações.

E onde estão construídos os ranchos para guardar as canoas. Os ranchos são tradicionalmente de propriedade familiar, sendo seu uso em geral compartilhado por membros de uma mesma família. Atualmente há três escolas na Baía, uma na Praia Mansa, outra no Ribeirão e outra no Canto da Lagoa. A maioria deles ainda depende de geradores para uso de energia elétrica. Somente as casas da Praia Mansa possuem energia solar que, segundo eles, dá para ligar poucas lâmpadas, não sendo capaz de manter geladeiras ligadas. No dia da visita da reportagem estavam inaugurando e uma câmara fria, instalada por meio do programa de apoio a pesca – condicionante ambiental da Petrobras devida pela implantação da Plataforma de Gás de Mexilhão, que irá auxiliá-los no armazenamento dos pescados e da merenda escolar.

Texto e fotos: Carolina Lopes, repórter do Observatório no Litoral Norte
Edição: Bianca Pyl, equipe de Comunicação do Observatório
Colaboração: Patrícia de Menezes Cardoso, coordenadora de grandes empreendimentos do Observatório

(Do http://litoralsustentavel.org.br/)

OS CIGANOS DO MAR

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Tradicionalmente, o povo Bajau reside em pequenos barcos à vela, convivendo diariamente com as correntes e contando apenas com sua habilidade de pesca para sobreviver. É por isso que eles são chamados de “ciganos do mar”.

Hoje, muitos deles passaram a viver em terra, em pequenas ilhas, mas continuam a desenvolver o seu perfeito conhecimento dos oceanos, vendendo os peixes que apanham em pequena escala.

Mas a história dessa tribo singular ainda não foi totalmente distorcida. Vários deles ainda moram no meio do nada, em aldeias construídas sobre recifes de coral flutuantes.


Cultura

Os Bajau vivem no sudeste asiático, nas águas de países como Bornéu, Mianmar e Tailândia.

A tribo não sabe ler ou escrever. Na verdade, eles não sabem nem a sua idade. Apesar de conhecerem o conceito vagamente, o tempo não importa muito para eles: só o presente conta.

As mulheres dão à luz em cabanas sobre palafitas. A maioria dos Bajau nasce, vive e morre em suas terras aquáticas (que não são reconhecidas pelos países em que se encontram).

As crianças mais novas estão constantemente nos barcos, aprendendo a mergulhar ou nadar, e quando atingem a idade de cerca de 8 anos, passam a caçar e pescar.


Adaptações

Os Bajau são mergulhadores natos. Conforme mostrado pelo programa Human Planet (“Planeta Humano”) da BBC, os únicos “equipamentos” que esse povo usa são óculos de madeira feitos à mão e um arpão.

O pessoal da tribo está acostumado a ficar debaixo d’água até cinco minutos sem respirar. Porém, não mergulham se não estiverem relaxados – o que é essencial para não hiperventilar e afogar. Alguns Bajau morrem em consequência de problemas causados pelas imersões.

No entanto, suas práticas não devem mudar tão cedo. Eles passam tanto tempo no mar que muitos dizem ficar enjoados quando vão para terra firme. E não é à toa. Os seus corpos desenvolveram adaptações para essa vida aquática, como visão extremamente boa debaixo d’água – duas vezes melhor do que a nossa. Seus músculos dos olhos contraem mais as pupilas e mudam a forma do cristalino, aumentando a refracção de luz. Mas nem tudo são rosas – eles perdem na audição, uma vez que os mergulhos em profundidades de até 20 metros estouram seus tímpanos.

Outro grupo de pessoas, conhecido como Moken, também tem a capacidade de ver mais claramente debaixo d’água. Eles passam oito meses do ano em barcos ou palafitas e só retornam à terra quando precisam de itens essenciais.


Imagens

Réhahn Photography, um fotógrafo francês baseado no Vietname, passou alguns dias com esses ciganos do mar. As imagens desse povo vivendo em seu próprio paraíso na Terra passam uma alegria e serenidade inexplicáveis.







(Do  Hypescience)