sexta-feira, 14 de junho de 2019

SEM SARDINHAS

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Começa amanhã o defeso!
O período de defeso da Sardinha - verdadeira (Sardinella brasiliensis) se inicia no próximo dia 15 de junho - amanhã -  e se estenderá até 31 de julho. A Instrução Normativa do IBAMA n°15/2009 , proíbe a captura da Sardinha - verdadeira (Sardinella brasiliensis), na área compreendida entre os paralelos 22°00´ Sul (Cabo de São Tomé, Estado do Rio de Janeiro) e 28°36´Sul (Cabo de Santa Marta, Estado de Santa Catarina), durante os picos de recrutamento (neste caso) e de reprodução da espécie.

A norma estabelece que o desembarque somente será tolerado, até o dia 17 de junho. E as pessoas físicas ou jurídicas que atuam no transporte, na estocagem, na comercialização, no beneficiamento e na industrialização de Sardinha - verdadeira (Sardinella brasiliensis), deverão fornecer às Superintendências Estaduais do IBAMA, a declaração dos estoques in natura, congelados ou não, existentes, até dia 22 de junho.

(A informação é do  SINDIPI  e a IN está disponível aqui: https://bit.ly/2IHfftU)

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