UMA ILHA SOCIALISTA?

MEMÓRIAS DE CANASVIEIRAS
TERRAS COMUNAIS

Por José Luiz Sardá

"Todas as freguesias e arraiais da Ilha de Santa Catarina tinham Áreas Comunais, isto é, terras que eram de uso comum, onde duas ou mais comunidades utilizavam a mesma área. A utilização destas terras era feita entre pequenos lavradores e produtores açorianos e foi de grande importância na produção açoriana. Geralmente estas áreas eram em regiões planas, com vegetação de mangues, dunas, restingas e florestas de planícies quaternárias.

As áreas desmatadas e de banhados eram utilizadas como pastagens e fonte de água em grande parte de forma comunal. As de encostas dos morros eram utilizadas para a retirada de lenha, madeira, coleta de frutos e plantas medicinais e roças.

A partir das décadas de 1930 e 1940 devido ao processo de crescimento urbano, valorização imobiliária, econômica e de interesses capitalistas, teve inicio o processo de modificação deste modelo de ocupação. Exemplo, as terras da antiga Colônia Penal Agrícola de Canasvieiras, hoje Sapiens Parque, foi utilizada para este fim até 1986. As áreas comunais também estavam presentes em Jurerê, Ingleses, Barra da Lagoa, Campeche e Pântano do Sul e outras localidades da Ilha de SC.

Efetivamente nos anos 70, com a implantação da atividade turística na região, ocorreram significativas mudanças sociais, política, cultural e de infra-estrutura. Estas terras passaram com o tempo a apresentar interesse econômico, principalmente a partir do processo de crescimento urbano e valorização imobiliária. Nas terras de Canasvieiras, a apropriação destas áreas na sua maioria se deu por parte do Estado.

Em alguns casos, estas privatizações influenciaram diretamente no empobrecimento dos pequenos agricultores que se utilizavam destas terras para uso agrícola. Muitas terras foram privatizadas sem muita clareza. Muitos ocupantes ou intrusos conseguiram o usufruto através de permissão de autoridades locais em detrimento de outros moradores, outros simplesmente ocuparam com ou sem permissão. Esse usufruto era dado àqueles que o uso de área comunal era necessário à sobrevivência e acabava se convertendo e apropriação."