terça-feira, 31 de julho de 2012

PESCADORES DESISTEM DO MAR

Foto Marcos Porto / Agencia RBS
Baixos salários e defeso diminuem o interesse de trabalhadores pela pesca
Trabalho pesado e poucos ganhos estão entre os motivos para a desistência dos pescadores

Uma vida de aventura, enfrentando as ondas e tempestades em busca do sustento, foi por muito tempo o principal motivo que levou os pescadores a escolher a profissão. Nos últimos tempos, porém, não tem sido suficiente para mantê-los no mar.

Em cinco anos, o número de trabalhadores na pesca industrial diminuiu 40% na região de Itajaí, e cerca de 20 embarcações estão paradas por falta de mão-de-obra. Mudanças nas relações trabalhistas e a queda na produção, motivada pelos períodos de defeso e pela importação de peixe a preços baixos, estão entre as razões para a debandada.

– Já vi muita gente desistir da pesca. O mar é sofrido, o trabalho é duro. Eu mesmo já pensei em sair – diz o pescador Jussier dos Santos e Silva, 37 anos, que veio do Rio Grande do Norte e está há um ano em Itajaí.

Embora mais de 9 mil tripulantes sejam cadastrados junto à Capitania dos Portos de Itajaí para trabalhar nos barcos de pesca industrial, a estimativa do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca (Sitrapesca) é que apenas 5,4 mil estejam no mar.

A abertura de oportunidades de trabalho que garantem um maior rendimento, como a exploração de petróleo e a construção civil, tem atraído os pescadores. Na região de Balneário Camboriú, por exemplo, o piso salarial de um construtor é de R$ 1.134 –cerca de R$ 200 a mais do que o salário mínimo do pescador.

– Antigamente a pesca dava mais retorno. Hoje há restrições do Ministério do Meio Ambiente e importações. A captura caiu também. O setor sofre tanto, que até dificulta a negociação com os trabalhadores – diz Giovani Monteiro, presidente do Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi).

Aposentadoria

A situação se agrava porque, para os pescadores que atuam na captura de espécies que têm período de defeso ou safra limitada, o salário não está garantido durante o ano todo. Dependendo da modalidade, a pesca pode ficar suspensa até quatro meses em um ano, tempo em que o trabalhador fica desempregado – e que não conta para a aposentadoria.

Desde 1998, os pescadores deixaram de ter aposentadoria em regime especial. Até então, o trabalhador do mar podia se aposentar com 23 anos de contribuição à Previdência Social. Hoje são necessários 35 anos de trabalho, como no regime normal.

Um projeto de lei de autoria do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) propõe que o governo dê subsídios ao empregador, para evitar que dispense os trabalhadores durante o defeso. Neste período, o pescador receberia qualificação e seria mantido no emprego.
A proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados e não tem prazo para ser votada.

Para trabalhar na pesca é preciso fazer cursos de habilitação, que são oferecidos gratuitamente pela Marinha do Brasil.

São em média dois cursos por ano, para cada modalidade. Em 2012, o módulo especial do Curso de Formação de Aquaviários não terá novas turmas porque passa por reformulação. A duração é de duas semanas a dois meses.

Pais mantêm os filhos longe da pesca

O desinteresse pela pesca causou uma mudança no perfil dos trabalhadores. A média de idade, que era de 25 anos, passou para 40 nos barcos industriais. E a procura por novas vagas é baixa.

Para ser pescador é preciso fazer um curso de capacitação na Capitania dos Portos. A cada ano são abertas 70 vagas, mas muitos que se formam nem sequer chegam a ir para o mar.

– A procura é baixa porque não tem remuneração. Antigamente o pai levava o filho para a pesca. Hoje não acontece mais isto – diz Agnaldo Hilton dos Santos, secretário de Pesca de Itajaí.

O risco de acidentes de trabalho, aliado a uma jornada extenuante em época de safra, estão entre os motivos que fazem com que os pais pescadores afastem os filhos da pesca.

– A gente trabalha a vida toda e, no final, se aposenta por um salário. Quando chegar aos 55 anos, não tenho mais condição de trabalhar no convés. Recebemos como se trabalhássemos 48 horas semanais, como quem está em terra, mas trabalhamos 24 horas por dia no mar. Não deixo meu filho ser pescador. Para sofrer, já basta eu – diz Sérgio Murilo João Medeiros, 42 anos.
(Do Sol Diário - mergulhe fundo no www.soldiario.clicrbs.com.br)

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