terça-feira, 15 de outubro de 2019

O PETRÓLEO E O MAR

Lagoa do Pau, Coururipe, Alagoas. Imagem, Carlos Ezequiel Vannoni. Agência Peixel. Conteúdo Estadão.

Manchas de óleo no litoral do Nordeste há um mês: governo ainda busca os culpados

É crime e a multa pode chegar a R$ 50 milhões. Essa é uma das poucas certezas que se tem até o momento. E já se vai mais de um mês do início do aparecimento das manchas de óleo no litoral nordestino. Uma descoberta é que se trata de petróleo cru, não produzido no país.
Confirmada origem do óleo: foi produzido na Venezuela

Segundo testes realizados pela Petrobras, a origem é a Venezuela. Testes da Universidade Federal da Bahia, em 10 de outubro, confirmaram a procedência. E não se tem mais informações importantes sobre o crime. Como aconteceu? Tampouco existe um balanço dos prejuízos aos ecossistemas. Sabe-se que são imensos, prejudicando centenas, talvez milhares de pescadores artesanais, e o turismo em todo o Nordeste. A área afetada é enorme e cresce mais a cada dia. Já é considerada “sem precedente histórico recente”. Até o início de outubro mais de 139 praias de 63 municípios nordestinos haviam sido atingidos.
100 toneladas de borra de petróleo recolhidas

Segundo o UOL, “O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que equipes dos órgãos ambientais Ibama e ICMBio recolheram mais de 100 toneladas de borra de petróleo no litoral do Nordeste desde o início de setembro. O comentário, no Twitter, foi publicado após o ministro ter ido a Sergipe para vistoriar regiões impactadas pelo óleo, que tem se espalhado pelo litoral do Nordeste. Ele ainda publicou na rede social fotos nas quais acompanha técnicos do Ibama em uma praia repleta de manchas de petróleo.”

Litoral da Bahia é atingido

“Em 3 de outubro as manchas de óleo chegaram à Bahia , segundo confirmação do Ibama e da Marinha. O ponto de contaminação é no distrito de Mangue Seco, na cidade de Jandaíra, no Litoral Norte. Não há detalhes sobre o tamanho da área atingida nem outros impactos causados pela mancha. Em nota, a Marinha diz que as manchas de óleo estão em área de sua jurisdicação e o Comando do 2º Distrito Naval encaminhou ao local uma equipe de Inspeção Naval (IN).”
Manchas de óleo em praias de oito estados do Nordeste. E ninguém sabe de onde veio!
Manchas de óleo no litoral atingem 63 cidades nordestinas, e 139 localidades

As manchas de óleo atingem todo o litoral do Nordeste brasileiro. “Um derramamento com esse alcance e essas características, nunca vimos antes. É instigante”, diz Fernanda Pirillo, coordenadora geral de emergência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão criado há 30 anos. Até 30 de setembro, eram 139 localidades afetadas em 63 cidades dos oito estados – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Maranhão, Sergipe, Piauí, por ordem de registro da contaminação da costa. Mas, em 3 de outubro, as manchas chegaram à Bahia.

Mais de 2 mil quilômetros contaminados pelas manchas

Já são mais de 2 mil quilômetros de praias, costões, manguezais e estuários como o do São Francisco, além de ilhas e arquipélagos, atingidos ou ameaçados. Sem contar o prejuízo para as comunidades e economias locais, que dependem do turismo e da pesca de subsistência. Algumas das localidades atingidas são áreas de proteção ambiental e reservas extrativistas. São refúgios para aves nativas e migratórias, tartarugas, golfinhos e uma infinidade de espécies marinhas. Várias dessas regiões abrigam espécies ameaçadas de extinção. Uma ave e sete tartarugas marinhas foram encontradas mortas, encobertas por óleo. Outras, não se sabe quantas, foram lavadas e lançadas novamente ao mar pela população. Um erro. Deveriam ter sido encaminhadas para centros de tratamento.

Ilustração, Ibama.

Pernambuco, os primeiros vestígios do crime ambiental

Os primeiros vestígios desse crime ambiental foram identificados, oficialmente, em Pernambuco, no dia 2 de setembro. As manchas de petróleo apareceram na praia de Boa Viagem, no Recife, capital pernambucana. E rapidamente foram registrados novos casos em várias cidades da costa do estado. Olinda, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão de Guararapes, Ilha de Itamaracá. Estes são alguns dos cartões postais pernambucanos afetados. Da noite para o dia, ficaram polvilhados por manchas escuras, pegajosas e com forte odor.
Em Pernambuco, 120 quilômetros atingidos pelas manchas

“De um total de 187 quilômetros de extensão do litoral pernambucano, localidades em torno de 120 quilômetros, em linha reta, foram atingidas de alguma maneira”, diz Eduardo Elvino, diretor de controle de fontes poluidoras da Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH). A CPRH faz parte da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), o primeiro órgão em âmbito estadual a iniciar investigações sobre o problema e a tentar identificar os responsáveis.

Manchas têm cor, textura e cheiro de piche

Cheiro, viscosidade e cor das manchas trouxeram lembranças de uma época em que as praias brasileiras eram infestadas por rejeitos de lavagem de tanques e casas de máquinas de navios em alto mar, incluindo petroleiros, lembra Elvino. As marés levavam todo esse óleo para as praias. Misturado à areia e aquecido pelo sol, torna-se uma substância grossa, escura, malcheirosa e grudenta, difícil de limpar. Substância que ficou popularmente conhecida como piche. Essas operações são ilegais há muitos anos no Brasil. Por lei, os petroleiros só podem fazer essa limpeza nos portos. E por empresas especializadas, que podem reciclar e reaproveitar a maior parte desses resíduos.
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Lagoa do Pau, Coururipe, Alagoas. Imagem, Carlos Ezequiel Vannoni. Agência Peixel. Conteúdo Estadão.

Origem pode ser a limpeza ilegal de tanques de navio

Mas o piche procedente de lavagem ilegal de tanque de navio foi uma das primeiras linhas de investigação seguidas por Pernambuco. “A característica é muito semelhante a piche, o que nos surpreendeu muito porque não temos registro desse tipo de material aqui há muito anos. Ainda não descartamos que seja lavagem de lastro e de casa de máquinas de cargueiro. Que pode ter sido feita em um ponto ou em vários pontos da costa nordestina”, afirma Elvino. O Mar Sem Fim não acredita nesta hipótese dada a quantidade de óleo vazado. É muito óleo para um só navio. A ver…
Mancha em praia vizinha à foz do São Francisco. Imagem, Simone Santos, Projeto Praia Limpa.

Origem do petróleo cru é estrangeira

“O petróleo pode não ser daqui (brasileiro), mas passou por aqui”, diz o diretor da CPRH. O grupo de estudos, ele informa, tem investigado as correntes marítimas. E também vem coletando e analisando imagens de satélite para tentar identificar a origem. Eles estão verificando quadro a quadro, imagens a partir de um mês antes de 2 de setembro. O objetivo é encontrar manchas de óleo em alto-mar e, assim, a embarcação responsável. “Estamos tentando fechar um diagnóstico, focar no mais provável, mas até agora não encontramos nada suspeito. Está bem difícil de achar o responsável”, afirma Elvino.

Até agora sete tartarugas foram achadas mortas, cobertas de piche.Imagem, Instituto Verdeluz/Divulgação.

Petrobras e Transpetro foram intimadas pelo Ibama

O diretor da CPRH informa que inicialmente o Ibama intimou a Petrobras e a Transpetro, seu braço de logística e transporte, a dar esclarecimentos sobre a poluição. A empresa tem algumas plataformas de prospecção de óleo na costa nordestina: Bacia de Sergipe e Alagoas, Bacia Potiguar, que envolvem os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará; Bacia de Camamu-Almada e Bacia do Jequitinhonha, ambas na Bahia. Seu histórico de vazamentos este ano também é preocupante. Já foram quatro acidentes com prejuízos ao meio ambiente; três deles em alto-mar.
Ibama monta base de emergência no Maranhão

A operação de emergência do Ibama, atualmente baseada no Maranhão, envolve a Marinha brasileira e várias organizações públicas e não governamentais. “Acreditamos que é muito óleo para apenas uma lavagem de tanque, mas não descartamos. Isso a Marinha está investigando.” O Ibama, ela afirma, já fez sobrevoos em vários pontos da costa nordestina, sem encontrar manchas de óleo na superfície do mar. Também tem analisado imagens de radar. “Nada suspeito foi observado até o momento.”
O mistério das manchas de óleo continua, o que dizem os especialistas

Monica Costa, professora de Oceanografia Química da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), engrossa o coro dos que não acreditam que a poluição tenha sido causada por lavagem de tanque de navio. “Pode ter sido acidente em plataforma, num duto submarino ou mesmo em um navio de transporte de óleo. Não deve ter sido explosão ou naufrágio. Um acidente sem vítimas humanas, pois, se tivesse (vítima), todos saberiam”, opina, observando que tem acompanhado o caso apenas pela imprensa. “Não sabemos nem ao certo se essas manchas estão conectadas.”
As manchas misteriosas no litoral do Sergipe.

Derramamento de óleo envolto em mistérios

“É prematuro falar em lavagem (de tanque de navio). Mas uma lavagem é algo pontual para essa vasta área atingida”, diz o professor dos cursos de Biologia e Engenharia da Pesca da Universidade Federal de Alagoas, Cláudio Sampaio. “Considerando essa abrangência, acredito que seja inviável uma lavagem de tanque ter esse alcance, embora nada seja impossível”, também arrisca o oceanógrafo Jonas Ricardo dos Santos, doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe. O oceanógrafo também tem acompanhado a contaminação apenas pela imprensa. No entanto, está intrigado com o fato de Sergipe ser um dos últimos estados atingidos, ao lado do Piauí e Maranhão, por causa da direção das correntes.

Correntes podem ajudar a descobrir a origem

Vamos analisar as correntes marinhas do litoral do Nordeste para tentarmos descobrir a origem do acidente, garante Santos. Sergipe, vale ressaltar, é o segundo estado do Nordeste no sentido Sul-Norte. Antes, está a Bahia e depois, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, nessa ordem. O Piauí, também no sentido Sul-Norte, também está antes do Maranhão, e sua costa só foi afetada depois, segundo os registros de avistamentos de manchas do Ibama.

Manguezais atingidos pelo óleo no Rio Grande do Norte

A coordenadora geral de emergência do Ibama afirma que ainda não é possível calcular todo o impacto ambiental e socioeconômico. Mas ressalta que a instituição só tem constatado impactos mais severos na areia das praias. “A exceção é o Rio Grande do Norte, onde observamos manguezais atingidos pelo óleo. Fizemos mergulhos também nas áreas de corais no estado, mas eles não foram afetados”, diz. As áreas mais atingidas ficam no Rio Grande do Norte, segundo o Ibama. São 44 localidades, em 14 cidades. Pernambuco vem em seguida, com 19 avistamentos de manchas em dez municípios.

Praia dos Artistas, Aracaju. Imagem, André Moreira.

Rio Grande do Norte é o estado mais afetado

No Rio Grande do Norte, as manchas chegaram primeiro em Natal, a capital. Depois se espalharam nas praias de Camurupim, em Nísia Floresta, e em Pipa, no município de Tibau do Sul. “As áreas mais afetadas estão neste estado: praias de Pirambúzios e Barra de Tabatinga, em Nísia Floresta, e na foz dos rios Pirangi do Sul e Pium.” A praia de Pipa é berçário de tartarugas marinhas e golfinhos. E sofre mais um baque. Como Mar Sem Fim já mostrou, há mais de 20 anos o turismo desordenado vem destruindo Pipa, bem como outros lugares paradisíacos do Nordeste.
Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais ameaçada

Na Paraíba, onde o óleo chegou à costa ao mesmo tempo em que poluía as praias pernambucanas, foram avistadas manchas em 15 locais. São seis cidades afetadas, incluindo a capital João Pessoa. Em Alagoas, são onze localidades em nove cidades, incluindo a capital, Maceió. Uma área relevante para a vida marinha atingida pelas manchas em Alagoas é a praia de Japaratinga, na cidade com o mesmo nome. Ela fica na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, em Alagoas. “É uma região de recifes de corais, de abrigo para tartarugas marinhas e peixe-boi, entre muitas espécies Está todo mundo preocupado e muito assustado com tudo isso”, afirma Sampaio, da Universidade Federal de Alagoas.

Apa Costa dos Corais em perigo devido às manchas de óleo

Mas, o mais importante: é no litoral que fica a APA Costa dos Corais, a maior unidade de conservação federal marinha, criada para proteger uma faixa de corais (o mais importante ecossistema marinho) com nada menos que 3 mil km de corais da costa nordestina.
Unidades de Conservação já atingidas

As unidades de conservação, federais, estaduais, ou municipais, são as áreas de maior importância seja pela biodiversidade, seja pela beleza cênica, seja ainda pela existência de colônias de pescadores artesanais. Algumas são habitats de peixes-boi, em outras, tartarugas marinhas desovam. Mas todas são importantes para a biodiversidade marinha. O vazamento de óleo no Nordeste atingiu 12 delas, segundo o G1. Abaixo, a lista das atingidas.
Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (PE)
Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba (PI)
Área de Relevante Interesse Ecológico manguezais da Foz do Rio Mamanguape (PB)
Reserva Extrativista Marinha Lagoa do Jequiá (AL)

Manchas de óleo chegam ao Parque Natural das Dunas de Sabiaguaba

Já no Ceará a destruição atinge oito localidades, em seis cidades, entre as quais Fortaleza. Jijoca de Jericoacoara, um dos três municípios que abrigam o Parque Nacional de Jericoacoara (conheça), é outro local atingido pelas manchas no Ceará. “Em Fortaleza, o óleo já poluiu o Parque Natural das Dunas de Sabiaguaba, atingindo a areia onde as tartarugas depositam os ovos e também colocando em risco a cadeia alimentar das demais espécies, incluindo a de aves migratórias”, explica o biólogo Jeovah Meireles, professor de Geomorfologia Litorânea da Universidade Federal do Ceará. A Região Metropolitana de Fortaleza tem 160 quilômetros de extensão de litoral e as manchas atingiram vários pontos, incluindo manguezais, lençóis freáticos, arrecifes e a costa rochosa, afirma o geólogo, que coordenou o plano de manejo do Parque Nacional de Jericoacoara.

Dois barris com este foram achados nas praias de Sergipe.

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ameaçado

No Maranhão, as manchas foram avistadas em 11 localidades. Além da capital São Luís, seis municípios foram atingidos, incluindo Alcântara, onde fica a base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira. E também Barreirinhas e Santo Amaro do Maranhão, duas das três cidades que abrigam o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (conheça). “Não foi encontrado apenas óleo nas praias, mas também uma caixa de borracha porosa. Dizem que são usadas no momento da atracagem, para amortecimento de navios”, diz Larissa Barreto, bióloga do Departamento de Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Maranhão. Em algumas praias sergipanas, também foram encontrados barris de óleo. Mas não se sabe se caixas e barris têm relação com a origem do derramamento. Tudo está sendo investigado.

Manchas de óleo atingem Alcântara, no Maranhão

Larissa Barreto verificou pessoalmente as condições de Alcântara. “Havia muitas manchas, coletamos amostras e estamos investigando.” Especialista em tartarugas, ela alerta que elas não podem ser devolvidas ao mar, quando encontradas cobertas de óleo. “Aqui, tivemos um caso, em Alcântara, e devolveram ao mar. O certo é encaminhar para os órgãos públicos. Elas são muito sensíveis. Na tentativa de tirar o óleo, podem se sufocar. Ao inalar esse óleo, ele também ataca o fígado e rins, que param de funcionar, e o sistema reprodutivo. Mas não são apenas as tartarugas (afetadas). Peixe-boi, peixes em geral, cetáceos e boa parte da vida marinha podem estar contaminados por esse óleo, que é difícil de tirar”, explica, acrescentando que o impacto é de grande dimensão.

Sete tartarugas marinhas mortas pelas manchas de óleo

Além da tartaruga devolvida ao mar, outra foi encontrada morta no Maranhão, na Ilha dos Poldos, em Aroises. Das sete que morreram, as demais foram localizadas em Jijoca de Jericoacoara e em Fortaleza, no Ceará; Extremoz, no Rio Grande do Norte; Ilha Grande, Piauí; e duas em Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco. A ave morta foi encontrada em Caucaia, no Ceará. “A poluição das praias e os animais mortos são a parte visível desse impacto nos ecossistemas. Mas tem muita coisa que não se enxerga. O óleo é muito tóxico para a vida marinha. O contato com ele pode ser mortal, especialmente para microrganismos, base de alimentação da cadeia. Isso provoca um efeito letal em cascata”, explica Bruno Pralon, professor de Zoologia da Universidade Federal do Piauí.

Tartarugas morrem sufocadas pelo óleo

Pralon lembra ainda que, ao ficarem impregnadas de óleo, as aves perdem primeiro a capacidade de voar. “Em função das penas que ficam pesadas e grudadas. Mas são as penas que regulam a temperatura corporal. Assim, toda a saúde da ave fica seriamente comprometida”, diz. O litoral do Piauí é um dos poucos lugares do país frequentados pelas cinco espécies de tartarugas que visitam as águas brasileiras, afirma Pralon. “Incluindo a bela tartaruga-de-couro, a maior espécie e também a mais rara. E agora estão todas ameaçadas de morreram sufocadas por óleo.”
Centro Aquasis de Reabilitação de Mamíferos Marinhos, Caucaia, Ceará. Imagem, Mika.

Delta do Parnaíba, paisagem ameaçada pelas manchas de óleo

Segundo o Ibama, apenas uma localidade no Piauí, a Praia do Arrombado, na cidade de Luís Correia, foi atingida. No entanto, não apresenta oleosidade. O Delta do Parnaíba, uma das mais belas paisagens do mundo, fica na foz do rio Parnaíba, divisa do Piauí com o Maranhão. É lá que se pode apreciar a revoada vermelha dos guarás. Entretanto, está ameaçado. Luís Correia fica a apenas 23 quilômetros do Delta e 18 quilômetros de Parnaíba. “Eu vi vídeos em redes sociais de muitos surfistas saindo da Praia do Sal, em Parnaíba, cobertos de óleo”, afirma Pralon.
Como é possível atingir oito estados, e não saberem a origem do desastre?

Manchas de óleo afetam estuários, manguezais e costões

No estado de Sergipe, o óleo atingiu quatro localidades de três cidades. O oceanógrafo Jonas Ricardo dos Santos diz ser difícil mensurar todos os impactos. Ainda mais porque o problema cresce a cada dia. Ele lembra, contudo, que o óleo flutua na água, por ser mais leve. Dessa maneira, além de atingir as praias, afeta estuários, costões e manguezais. “A praia é o lado exposto dessa tragédia. Quando chega aos costões, estuários e mangues, o impacto é direto também no ser humano. Esses são lugares onde vivem o que chamamos de organismos filtrantes, como mexilhões e ostras, ou sururus, como são mais conhecidos no Nordeste. Eles retêm em seus tecidos boa parte dos contaminantes. Por meio deles, se consegue medir como está a poluição desses lugares. E o ser humano vai consumir mexilhões e ostras contaminadas por óleo, além de peixes.”

Manchas de óleo: litoral nordestino sofre agressões há muitos anos

“Tem que ter monitoramento sério e multidisciplinar para se conhecer o real impacto nos ecossistemas ao longo de toda a costa nordestina”, ressalta Larissa Barreto. O que, na opinião do biólogo Jeovah Meireles, ainda está distante de acontecer. “Com tudo isso e essa grande extensão, não temos conhecimento de uma articulação das esferas públicas para conter o problema e tentar reduzir os impactos. Atrás do derramamento de óleo e da inoperância dos órgãos ambientais, até mesmo para monitorar, o litoral nordestino e cearense já vem sofrendo várias agressões há muito tempo, como invasões e crescimento desordenado, além de outras espécies de poluição. É uma confissão completa de ineficiência para gerir sistemas ambientais complexos, como as unidades de conservação”, ressalta Meireles.

Contaminação por óleo é destrutiva

Monica Costa, da Universidade Federal de Pernambuco, lembra que quanto mais tempo passa menos se pode fazer pelas áreas atingidas. “Contaminação por óleo tem que ser combatida rapidamente. Destrói muita vida e depois leva décadas, muitas décadas, para se recuperar os ecossistemas. Esses que já são atingidos por esgotos, nutrientes (agrotóxicos) de lavouras, entre outras agressões cotidianas. Esse óleo é mais um agravante”, diz.
Lagoa do Pau, Coururipe, Alagoas. Imagem, Carlos Ezequiel Vannoni. Agência Peixel. Conteúdo Estadão.

Prejuízos às comunidades locais provocado pelas manchas de óleo 

Cláudio Sampaio, da Universidade Federal de Alagoas, chama a atenção ainda para os prejuízos às comunidades locais. “Além da fauna e da flora afetadas, esses são lugares turísticos. Tem muita gente dependendo deles estarem aptos para receber turistas, como comerciantes, prestadores variados de serviços, agências e guias turísticos e até mesmo os pescadores artesanais, que sobrevivem da pesca, mas vendem nos comércios locais e restaurantes. Todos são afetados diretamente”, afirma. Ele observa ainda que as redes sociais foram determinantes para se detectar as manchas e alertar as autoridades sobre a evolução do problema.

Custos precisam ser repassados aos responsáveis

Segundo Eduardo Elvino, da CPRH, é preciso colocar na conta dos prejuízos também todo o pessoal dos vários órgãos públicos ambientais, ou não, de todas as esferas envolvido na operação de detecção de manchas e limpeza das praias. Além do preço de descarte e reciclagem do material recolhido, custos que estão entrando nas contas dos municípios. “Tem muita gente envolvida, e pessoal muito técnico. Tem deslocamentos, enfim os custos são pesados e chegarão aos responsáveis, além da multa.”

Lagoa do Pau, Coururipe, Alagoas. Imagem, Carlos Ezequiel Vannoni. Agência Peixel. Conteúdo Estadão.

Manchas de óleo no litoral do Nordeste: últimas notícias falam sobre possibilidade de óleo venezuelano

Em 30/09/2019 surge a primeira possibilidade de identificação do vazamento de óleo. De acordo com a revista Época, “A Petrobras encaminhou um laudo sigiloso ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( Ibama ) em que aponta a hipótese de ser venezuelano o petróleo que contaminou o litoral nordestino. ÉPOCA apurou a informação com três fontes distintas. Além disso, apesar de o Ibama ter informado em nota à imprensa há cinco dias que o óleo que contamina diferentes praias é o mesmo, o órgão trabalha com a hipótese de que existe mais de uma fonte de contaminação.” Nos primeiros dias de outubro a Petrobras confirmou a origem do óleo: veio da Venezuela, como, ainda não se sabe.
Assista ao vídeo do vazamento e saiba mais



Fontes: https://www.ibama.gov.br/notas/2047-manchas-de-oleo-no-litoral-do-nordeste: https://www.ibama.gov.br/phocadownload/notas/2019/2019-09-29_LOCALIDADES_AFETADAS_sem_OBS_geral.pdf; https://www.ibama.gov.br/phocadownload/notas/2019/2019-09-29_FAUNA_AFETADA.pdf; https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,mancha-de-oleo-que-atinge-43-praias-do-nordeste-chega-a-sergipe,70003025338; https://www.terra.com.br/economia/plataformas-da-petrobras-comecam-a-se-tornar-sucata,b77cb0d099c82a64c8d22d954843f298f6vc3itz.html; https://oglobo.globo.com/sociedade/petrobras-falha-em-contencao-de-dois-vazamentos-esconde-acidente-do-mercado-23898780; http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/esclarecemos-que-oleo-encontrado-em-praias-do-nordeste-nao-e-da-petrobras.htm; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm;https://www.gazetaonline.com.br/noticias/economia/2019/08/trinca-em-plataforma-provoca-vazamento-de-petroleo-e-navio-e-evacuado-1014195976.html; https://epoca.globo.com/sociedade/laudo-sinaliza-que-mancha-de-oleo-no-nordeste-pode-ser-petroleo-da-venezuela-23985741; https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/manchas-de-oleo-que-atingem-litoral-nordestino-chegam-a-bahia/; https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2019/10/07/salles-diz-que-mais-de-100-t-de-borra-de-petroleo-foram-recolhidas-no-nordeste.htm; https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/10/11/manchas-de-oleo-atingem-reserva-extrativista-no-maranhao.ghtml;


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