Colônia nasceu onde hoje é a cidade de Porto Belo(Foto: Lucas Correia, BD, 23/02/2016)
Santa Catarina teve a primeira colônia de pescadores do país
Ainda durante o período colonial, profissionais criaram a Nova-Ericeira, na Enseada das Garoupas, atual Porto Belo
Por Ângela Bastos
angela.bastos@somosnsc.com.br
Foi em território catarinense que nasceu a primeira Colônia de Pescadores do Brasil, ainda durante o período colonial: a Nova-Ericeira, na Enseada das Garoupas, atual Porto Belo. A intenção foi criar uma vila de pescadores para fomentar a atividade após uma série de dispositivos legais impostos aos profissionais pelas câmaras e vilas em relação à bitola das redes, que deveria ser um padrão determinado.
Isso prejudicou a maioria dos pescadores que não possuíam redes padronizadas. Após a determinação de Dom João VI, o rei de Portugal, em 18 de outubro de 1817 chegavam os primeiros habitantes à região: 101 pessoas.
Recrutamento de homens para guerra deixou mulher na invisibilidade
Alguns acontecimentos fomentaram o cadastramento e o recrutamento dos homens à pesca ao longo da história. Isso refletiu na invisibilidade das mulheres no contexto da pesca artesanal nacional.
Entre 1840 e 1930, o Ministério da Marinha esteve à frente de tudo que fosse relacionado com a atividade pesqueira no Brasil. Após a criação das Capitanias dos Portos e Costas e Distritos de Pesca (1846) o cadastramento dos pescadores tinha, sobretudo, o objetivo de defesa de território.
Até 1930, ainda que convocados para a indústria pesqueira, os homens foram recrutados para reserva de guerra e, até à década de 1950, somente eles podiam se cadastrar como pescadores. Neste contexto, de 1919 a 1930, “as mulheres não correspondiam ao perfil profissional apto para a constituição da reserva naval e, por sua vez, também se tornam incapazes de ir além da costa, em alto-mar, para realizar a pesca de caráter industrial”.
O que é pesca artesanal
A pesca artesanal caracteriza-se pela produção em baixa escala e apresenta importância econômica e social para as comunidades residentes ao longo da costa brasileira. Possui baixo rendimento e investimento de capital, focando na utilização do pescado para fins de subsistência ou venda em mercados locais.
Ainda que produzida em pequena escala. É responsável por metade do pescado consumido pela população humana e emprega 25 vezes mais do que pesca industrial.
Os pescadores artesanais catarinenses estão ligados à Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc). A entidade de representação de classe congrega 38 colônias de pescadores, de Passo de Torres a Itapoá, e está amparada na Lei nº 11.699/2008 como legítima representante dos artesanais dentro da jurisdição do Estado. Cabe à Fepesc defender os interesses nas instâncias administrativa e judicial.
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