TERRITÓRIOS TRADICIONAIS

Imagem Antonio Gomide - " Depois da pesca" 

Angra-Paraty-Ubatuba saem em defesa dos Territórios Tradicionais

Um dos trechos mais turísticos do litoral brasileiro, quilombolas e caiçaras exigem condições para manter sua cultura e comunidades. Campanha começou neste sábado, em Ubatuba

Por Redação e Isabela Vieira, da Agência Brasil | 

Comunidades tradicionais da região do litoral norte de São Paulo correm risco de desaparecer. Para tentar evitar este processo, será lançada, no próximo sábado, a campanha “Preservar é Resistir - Em Defesa dos Territórios Tradicionais”. Organizada pelo Fórum de Comunidades Tradicionais Indígenas, Quilombolas e Caiçaras de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, a campanha quer a garantia dos territórios tradicionais para preservar os modos de vida de suas antigas populações. O lançamento coincide com a tradicional festa de São Pedro Pescador de Ubatuba, que homenageia o padroeiro dos pescadores da cidade e existe há mais de 90 anos. Para a apresentação, será exibido um vídeo junto de apresentações musicais e exposição de fotos.

As comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras que vivem no litoral entre o Rio de Janeiro e São Paulo sofrem com a grilagem de terras na Serra do Mar, com o turismo de escala e com a falta de políticas públicas, como educação e infraestrutura.

Segundo Vagner do Nascimento, integrante do Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra, Paraty e Ubatuba, um dos principais problemas na região é a sobreposição de unidades de conservação nas comunidades. Ele diz que a situação “engessa” a população e desassocia o homem da natureza, fator que garantiu a sobrevivência desses grupos até hoje. Na região, moradores e especialistas querem a recategorização das unidades para parque estadual ou reserva extrativista — modalidade criada pelo ambientalista Chico Mendes.

O vice-presidente da Associação de Moradores do Pouso da Cajaíba, na Reserva da Juatinga, Francisco Xavier Sobrinho, explica que, na prática, morar em uma reserva significa ficar impedido de usar a natureza para sobreviver. Não se pode construir casas de barro, prática agroecológica, as tradicionais canoas caiçaras — esculpidas em um único tronco –, plantar e pescar. “Precisamos resistir para continuar aqui e assegurar o que temos para as novas gerações”, disse.

Na divisa dos estados, o fórum destaca que a legislação atual prejudica as comunidades quilombolas Cambury e Fazenda Caixa, dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina e do Parque Estadual da Serra do Mar. Em ambas, as práticas culturais são reprimidas. “Ou seja, a pessoa vive na pobreza em um território rico porque está impossibilitada de viver com dignidade, conforme suas gerações passaram”, lembrou.

Mais próximo da cidade histórica de Paraty, o fórum denuncia que a sobreposição de unidades de conservação não permite a chegada de energia elétrica e a pavimentação de estradas originais, para não causar impacto ambiental. A situação afeta comunidades caiçaras na costa e indígenas da Aldeia Araponga. Vivendo em uma área apertada, o grupo tem dificuldade de acesso à água, a serviços de saúde, está superlotada e tem problemas com o descarte adequado de lixo.

Os indígenas têm o território, que originalmente é deles, ameaçado pela especulação imobiliária para a abertura de novas áreas para condomínios e pousadas”, disse Vagner.

Outro problema causado pela especulação imobiliária é a restrição imposta por condomínios de luxo a caiçaras de praias como a do Sono, que perderam o acesso ao mar. Agora, precisam passar por dentro do condomínio, em uma carro cedido pelos administradores para chegar aos barcos. O turismo na costa e em áreas de berçários de peixes, como o Saco do Mamanguá, também avança e está entre as preocupações do fórum, em defesa da pesca artesanal.

Para mostrar como vivem, as comunidades fizaram um vídeo de cerca de dez minutos que lançam junto com a campanha “Preservar é resistir”, na festa de São Pedro Pescador, sábado (28).