MAR DE TAINHAS

Foto Lucas Correia / Arquivo, BD / Arquivo, BD

 Dados da indústria poderão ajudar a estabelecer cota para a tainha 

Por 

DAGMARA SPAUTZ 

Um Grupo de Trabalho com integrantes dos órgãos ambientais, ONGs e setor produtivo começa nos próximos dias a avaliar a viabilidade de adotar dados do Sistema de Inspeção Federal (SIG SIF), do Ministério da Agricultura, para controle de cotas na pesca da tainha. A formação do grupo foi definida na última semana durante reunião do Comitê Permanente de Gestão da tainha (CPG), em Brasília. A proposta, no entanto, enfrenta resistência do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério Público Federal (MPF), que insistem no cumprimento do plano de gestão atual que tem como objetivo, a curto prazo, a extinção da pesca industrial de tainha. 

A sugestão de utilizar os dados do SIG SIF para o controle da cota de captura foi apresentado pela ONG Oceana. Pesquisadores compararam os dados do sistema com os que foram obtidos pelo Tainhômetro, aplicativo desenvolvido pela entidade que calculou em tempo real a safra da tainha em Santa Catarina, com base em dados fornecidos pelos próprios pescadores. A diferença foi pequena: o SIG SIF apontou um volume apenas 10% menor do que o Tainhômetro _ o que pode ser compreendido como o percentual que foi vendido diretamente ao consumidor, nas praias, por exemplo.

O sistema do Ministério da Agricultura registra a quantidade e o tipo de matéria-prima de origem animal que chega à indústria. O foco de interesse, no caso da tainha, é a ova _ e os números do SIG SIF são capazes de indicar quanto de peixe entrou, de onde veio, e para onde o pescado foi encaminhado depois de terem sido retiradas as ovas. O método é considerado seguro porque o registro é obrigatório nas indústrias, e a falta de documentação rende multas altas, que partem de R$ 50 mil. 

A Oceana aponta que o SIG SIF pode trazer dados confiáveis, que permitirão a suspensão da pesca, através de portaria, quando a cota for alcançada. O sistema do Ministério da Agricultura é similar ao mecanismo de controle de cotas utilizado, por exemplo, nos Estados Unidos.

O objetivo é que, se considerado viável, o mecanismo de controle seja acrescentado a regras como a delimitação de zonas proibidas, que já existem para garantir que a tainha tenha um “corredor” de proteção no mar.

_ O que temos dito é que se usarmos todas as limitações que constam no plano de gestão da tainha, ainda não conseguiremos limitar o total capturado em anos de supersafra. Precisamos implantar um sistema de controle do limite máximo de captura. Sem isso, não seremos capazes de proteger esse estoque _ diz a bióloga Mônica Peres, diretora geral da Oceana no Brasil.

Plano de gestão

A proposta de cotas de captura foi apresentada pela primeira vez no ano passado, mas o Ministério do Meio Ambiente negou-se a discuti-la no Comitê. A ideia foi vista pela indústria e por representantes da pesca artesanal anilhada, que também é alvo do atual plano de gestão, como última esperança. 

O plano de gestão nunca teve consenso entre o setor produtivo e ambiental. Como a definição era uma exigência judicial, entretanto, acabou publicado mesmo sem acordo.

A pesca industrial é um dos principais alvos das medidas protetivas porque têm uma capacidade de captura maior e são consideradas mais agressivas aos cardumes. A previsão era de uma redução de 20% no número de barcos a cada ano, que acabou sendo acelerada com a introdução de novas regras na última safra. Só 10 barcos tiveram autorização para pescar no Sul e no Sudeste do país.

Os últimos levantamentos, no entanto, apontam que apenas 35% do que foi capturado na última safra veio da pesca industrial.

(Por Dagmara Spautz)