Pescadores regularizam suas embarcações na beira da praia com ajuda extrajudicial
Pescadores do Ribeirão da Ilha, detentores de barcos e canoas artesanais com propulsão a motor, tiveram a oportunidade de proceder à regularização de suas embarcações nesta terça-feira (11/4), na própria localidade, beneficiados por uma iniciativa conjunta que reuniu a Capitania dos Portos e a Escrivania de Paz daquele distrito. Em medida inédita no país, autoridades da Marinha e de serventia extrajudicial se mobilizaram para atender aos pescadores em seu próprio habitat.
Para tanto, montaram suas estruturas na sede da Associação dos Maricultores do Sul da Ilha (Amasi) e lá realizaram todas as etapas que compõem o processo de regularização de embarcações a motor. Os barcos e canoas, de início, passam por medição e averiguação de segurança pela Capitania dos Portos. Na sequência, com o aval da Marinha, o cartório expede escritura declaratória que torna o pescador legítimo proprietário da embarcação. O último passo, no mesmo local, é obter com a autoridade marítima o protocolo do registro final da embarcação, então pronta a navegar em total acordo com a legislação pertinente.
"Esta é uma ação inédita e que facilita sobremaneira a vida dos pequenos pescadores", garante o comandante Joarez Pereira de Mello, chefe do Departamento de Segurança do Tráfego Aquaviário
Créditos
Fotos: Divulgação/Unsplash
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo
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