PF apreende toneladas de pescado e recolhe embarcações no RS
Catorze toneladas de pescado foram apreendidas no sul do Rio Grande do Sul no período de Semana Santa. A Polícia Federal também recolheu cinco embarcações que estavam sem licença para trabalhar. Os pescadores dizem que o problema está na demora do governo para liberar a documentação.
O barco do pescador João Luiz de Almeida voltou com dez toneladas de corvina capturadas em alto mar. Mas todo pescado foi apreendido. A multa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) passou de R$ 211 mil. O documento que permitia a pesca venceu em dezembro, quando Almeida pagou as taxas e encaminhou a documentação para Brasília.
Como foi dada a entrada dentro do prazo legal eu deveria estar com a minha licença em vigência. Essa apreensão desse peixe vai ficar perto de R$ 100 mil o prejuízo, avalia Almeida.
O Rio Grande do Sul possui uma frota industrial de cerca de 100 embarcações pesqueiras. Todas estão cadastradas em Rio Grande e em São José do Norte. Mas metade está parada no cais esperando a emissão das licenças.
O documento era expedido pelo Ministério da Pesca, que foi extinto em dezembro e agora faz parte do Ministério da Agricultura. A mudança tornou o tramite ainda mais demorado.
De acordo com o sindicado que representa os donos das embarcações, a espera chega um ano em alguns casos. Esses pescadores necessitam de permissão para trabalhar. Eles pagam taxas. Eles estão com seus documentos em dia. Então, o governo não faz a parte dele e quem paga o preço por isso é o armador, o pescador, diz Miriam Bozzetto.
A licença de pesca industrial varia de R$ 300 a R$ 1 mil por ano, dependendo do tamanho da embarcação.
O Ministério da Agricultura informou que criou uma força-tarefa para regularizar a situação de embarcações pesqueiras em todo o país. Além disso, a emissão da licença passará a ser feita nos estados, agilizando o processo.
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