Comunidade diz não a maricultura na Praia do Matadeiro, em Florianópolis
A instalação de boias no mar do Matadeiro no mês de janeiro acendeu um alerta para um boato que há tempos desagrada os moradores da praia do sul da Ilha: uma fazenda de maricultura com 10 hectares vai ser instalada no canto esquerdo da praia, próximo ao costão.
A praia do Matadeiro, ao lado da praia da Armação, no sul da ilha, já sofreu importantes transformações ao longo do tempo que fizeram com que ela se descaracterizasse muito em relação a sua paisagem natural, com a ocupação irregular do espaço, poluição do rio Sangradouro, construção do molhe entre o Matadeiro e Armação, entre outros, mas nunca a ocupação do mar tinha sido cogitada ou ameaçada como agora, com a permissão pra instalação de uma fazenda de maricultura na região.
É sabido que a instalação de fazendas de maricultura trazem significativas mudanças ambientais pra região onde ela se encontra e seu entorno, provocando assoreamento, mudança no regime das correntes (que podem causar mudanças na orla adjacente), além de provocar o aparecimento de espécies marinhas e desaparecimento de outras.
Por isso geralmente essas fazendas são instaladas no interior de baias protegidas e que não sofrem influência de correntes e ondas fortes, o que não é o caso na praia do Matadeiro.
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Epagri explica o projeto
Apesar das reclamações de alguns moradores e pescadores locais, a Epagri garante que todo o processo foi realizado de forma correta, dentro da legalidade. O biólogo Felipe Matarazzo Suplicy, ph.D. em aquicultura do Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca (Cepad), explica que o levantamento começou em 2003, em Brasília, com estudos de impactos ambientais regionais, social e econômico para o desenvolvimento da maricultura em todo o país.
Deste estudos surgiram Planos Locais de Desenvolvimento (PLDM), com instruções normativas a serem seguidas. Em 2005, a Epagri começou a elaborar o PLDM de Santa Catarina.
— Foram feitos estudos detalhados de cada município, levando em conta todos os fatores ambientais, socioeconômicos e logísticos para então serem demarcados os parque aquíferos. Também aconteceram audiências públicas nas câmaras de vereadores para apresentação do planos para 12 cidades de Santa Catarina e, em 2011, houve a licitação das áreas.
O biólogo explica que a licitação foi do tipo onerosa para empresários e não-onerosa para pescadores, e no caso do Matadeiro todos os licitantes foram pescadores, que tem a permissão para atuar por 20 anos renováveis por mais 20.
— O maricultor é um legítimo usuário da água, assim como o pescador, o surfista. O Ministério da Pesca cedeu os terrenos, os produtores têm o direito, os documentos, licenças e podem operar — esclarece.
(Do https://www.facebook.com/www.riozinho.net/)
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