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| Foto: Arturo de Frias Marques |
O Ministério da Produção proibiu a captura da raia gigante (Manta birostris) nas águas marinhas do Peru, a fim de preservar esta espécie na costa do país. A medida, estabelecida por decreto ministerial, está em vigor desde 2 de Janeiro e proíbe a captura da raia manta gigante com qualquer arte de pesca ou instrumento de captura. Da mesma forma, está proibido o desembarque, o transporte, a retenção, transformação e/ou comercialização desta espécie marinha em todo o país. No caso de capturas acidentais, essas raias devem ser imediatamente devolvidas ao seu habitat natural, e não podem ser objeto de consumo ou comércio. No Brasil, a captura da raia manta e demais espécies da família Mobulidae é proibidadesde 13 de março de 2013.
A raia manta gigante tem crescimento lento, uma expectativa de vida de mais de 40 anos, maturidade sexual tardia, ciclo de vida longo, baixa fertilidade e um número reduzido de indivíduos em sua população. Para garantir o cumprimento dessa norma, o governo peruano faz um intensivo trabalho de vigilância entre os principais atores, envolvendo pescadores, comerciantes e consumidores, através da divulgação de mensagens que enfatizam a importância da proteção desta espécie. A pessoa que viole esta medida será punida de acordo com a Lei Geral das Pescas e demais disposições legais aplicáveis. O Ministério da Produção informou que fez vários mecanismos disponíveis para receber reclamações contra aqueles que violam a regra.
(Fonte: FIS World News, via http://www.observasc.net.br/)
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