Pescadores foram até o Ministério da Pesca para reclamar da demora nas licenças e mudanças de regrasFoto: Charles Guerra / Agencia RBS
Pescadores artesanais de Santa Catarina estão sem licença para pescar tainhas
Grupo se reuniu na Superintendência da Pesca, em Florianópolis, para protestar
por Gabriela Wolff
gabriela.wolff@horasc.com.br
Um grupo de pescadores artesanais realizou uma manifestação na tarde desta quinta-feira na superintendência da Pesca, em Florianópolis, para protestar contra a demora na liberação das licenças e mudanças nas regras em relação ao último ano. Em teoria, a pesca da tainha para barcos artesanais com rede anilhada está liberada desde o dia 15 de maio, porém a portaria com a autorização só foi publicada no dia 18, e a lista com os barcos que conseguiram licença só foi liberada na quarta-feira. Do total de inscritos, 72 embarcações em Santa Catarina foram autorizadas, e 26 ficaram de fora.
O motivo da exclusão, de acordo com o superintendente do Ministério da Pesca, Horst
Doering, é que as embarcações não estão dentro das regras. As pendências principais são quanto ao tamanho do barcos, que não podem ultrapassam os 10 AB (Arqueação Bruta) e nem ter casinha e porão. A medida é utilizada para classificar o índice de capacidade de um barco, porém os pescadores contestam a regra. Segundo Ivo Silva, presidente da Confederação de Pescadores de Santa Catarina, a Lei da Pesca de 2009, anterior a portaria, diz que embarcações de até 20 AB se enquadram no na categoria artesanal:
— Enviamos um ofício hoje para Brasília pedindo que liberem as embarcações de até 20 AB para a pesca. Estamos desde setembro indo à Brasília, participando de reuniões para evitar que ficasse tudo em cima da hora e os pescadores tivessem tempo para recorrer caso alguma coisa estivesse errado, e evitar que acontecesse isso. Agora espero que nos respondam rápido — falou.
Na opinião de Seo Zequinha, 70 anos, pescador da Barra da Lagoa desde os 17, a proibição não faz sentido:
— Fui junto com a comissão em Brasília e eles não sabiam nem o que era uma rede anilhada. Quem tá lá não entende nada de pesca artesanal. Meu barco tem 11 AB, e por causa de um AB não vou poder pescar. Eu e mais seis sem poder trabalhar, uma época que a gente espera o ano todo é a da tainha, que conseguimos recuperar um pouco do dinheiro que investimos — lamentou.
Zequinha, 70, é pescador desde os 17 anos
Foto: Charles Guerra/ Agência RBS
O pescador Abílio Antônio da Silva, 84 anos, também foi até o Ministério para reclamar:
— Criei meus sete filhos, consegui dar o sustento e estudo para todos eles com meu trabalho na pesca. Eu estou aposentado, mas meu sobrinho que é o encarregado no meu barco e mais um monte de pescador não tem nenhuma outra renda. Como que vamos ficar sem trabalhar? Essa temporada vai ficar praticamente perdida — falou.
Abílio, 84 anos, exibe a carteira de trabalho com a profissão de pescador
Foto: Charles Guerra / Agência RBS
Fiscalização começa dia 25 de maio
O superintendente Hort Doering informou que todos as embarcações que foram divulgadas na lista estão autorizadas a pescar, e mais liberações devem ocorrer nos próximos dias. Na segunda-feira, dia 25, uma equipe técnica de Brasília chega no estado para vistoriar as os barcos:
— Todas as decisões foram tomadas em Brasília, e somente lá que podem ser mudadas — explicou.
(Do HORA DE SANTA CATARINA - www.clicrbas.com.br)
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