Pescadores, fiquem atentos. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apresentou na tarde desta quarta-feira (17) as novas Listas Nacionais de Espécies Ameaçadas de Extinção: a Lista de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, produzida pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e a Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, elaborada pelo ICMBio. Segundo o diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio/ICMBio), Marcelo Marcelino, a nova Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção se destaca pela abrangência do estudo: 12.256 espécies (incluindo peixes e invertebrados aquáticos) foram analisadas nos últimos cinco anos.
As espécies constantes da Lista, conforme Anexo I desta Portaria, classificadas nas categorias Extintas na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU) ficam protegidas de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização. Constam nesta lista o bagre-cabeçudo (Genidens barbus), o cavalo-marinho (Hippocampus erectus), o mero (Epinephelus itajara), a garoupa verdadeira (E. marginatus), a garoupa (E. morio), o cherne negro (Hyporthodus nigritus), o cherne verdadeiro (H. niveatus), o burriquete (Pogomias cromis), o batata (Lopholatilus villarii), o pargo (Lutjanus jocu), entre outros, principalmente tubarões e raias. A multa é fixada por exemplar, e pode chegar a R$ 5.000,00.
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