RESOLUÇÃO HISTÓRICA

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São Francisco reconhece os direitos das baleias e golfinhos

Por Mariana Bettiol (da Redação)

Em uma decisão histórica tomada nessa quarta-feira, 22/10, o Conselho de São Francisco (EUA) aprovou uma medida na qual afirma que os cetáceos ou baleias, golfinhos e botos têm o direito de estar livre da vida em cativeiro. As informações são do site The Dodo.

A resolução afirma que os animais merecem “ser libertados de seus cativeiros para permanecerem em seu habitat”. A decisão teve o apoio de Scott Wiener, um dos supervisores do Conselho, e patrocínio do Projeto Internacional de Mamíferos Marinhos do Earth Island Institute. Como fundamentação, o Conselho citou a capacidade complexa emocional e intelectual dos cetáceos, assim como o estresse psicológico e altas taxas de mortalidade causadas pelo aprisionamento de parques marinhos como o SeaWorld. Essa resolução é a primeira do seu tipo criada nos Estados Unidos.

Russell Tenofsky, comissário do Controle e Bem-Estar Animal de São Francisco, introduziu pela primeira vez a resolução à Comissão, no início deste ano. ”O Conselho de São Francisco fez uma coisa maravilhosa ao reconhecer que os cetáceos têm o direito de serem libertos do cativeiro e viverem sem restrições”, disse ele em um comunicado. “Esperamos que outros municípios sigam o exemplo e ofereçam ainda mais direitos e proteções para as baleias e golfinhos.”

Os conservacionistas têm considerado o movimento como um marco para os direitos dos mamíferos marinhos. ”Essa resolução reflete a compreensão de que o que se acreditava sobre golfinhos e baleias - que são autômatos irracionais – é de fato uma afirmação falsa e que eles merecem ser livres”, diz Laura Bridgeman, especialista em Comunicações e Campanha do Projeto Internacional de Mamíferos Marinhos. “Nossas leis devem ser cada vez mais baseadas neste conhecimento. Esta resolução é um passo na direção certa”.

A resolução do São Francisco não é a primeira tentativa de proteger os cetáceos do cativeiro. Em março, um comitê do Senado de Nova York aprovou a lei Blackfish que proíbe qualquer parque que venha a ser construído no futuro dentro do estado, de manter orcas em cativeiro.

Na Califórnia, um estado que atualmente detém dez baleias-orca em cativeiro no SeaWorld de San Diego, um projeto de lei foi apresentado no início deste ano, que visa proibir a exibição das orcas e aposentar aquelas que atualmente são mantidas presas e realocá-las na costa. Apelidado de Ato de Bem-Estar e Segurança para as Orcas (AB 2140), o projeto de lei está atualmente sob estudo para analisar a viabilidade de realocar os animais que potencialmente serão aposentados, nas colônias de coral. Malibu, outra cidade da Califórnia, também aprovou uma legislação este ano, proclamando que todos os cetáceos que passam por sua costa têm o direito à vida.

A representante do Projeto Internacional de Mamíferos Marinhos informou ao The Dodo que a Resolução de São Francisco recém-aprovada não é exatamente uma proibição como propõe o Ato de Bem-Estar e Segurança para as Orcas. ”Embora a resolução não seja vinculativa, é significativa porque nunca antes na história da Califórnia os direitos dos cetáceos fora reconhecido”, disse ela. “Nós acreditamos que isso irá aumentar as chances de que projetos para os direitos das orcas sejam adotados, especialmente se outras cidades seguirem o exemplo. Com cada medida tomada, torna-se cada vez mais difícil para o SeaWorld continuar alegando que os cetáceos pertencem ao cativeiro.”

Sam Berg, uma ex-treinadora do SeaWorld que apareceu no documentário “Blackfish”, disse ao site que a medida poderia levar a uma proibição total de baleias e golfinhos mantidos em cativeiro nos Estados Unidos. ”Acho que este desenvolvimento recente envia uma forte mensagem à Assembléia da Califórnia, de que os cidadãos californianos se preocupam com os direitos das baleias e golfinhos, e que o Ato de Bem-Estar e Segurança para as Orcas deve ser aprovado”, acrescentou.