PROMESSAS!

Nova diretoria faz planos para o setor (Foto Simone Moreira / Divulgação)

Pesca da tainha pode ganhar ranchos móveis com estrutura para pescadores

Nova diretoria da Colônia que reúne profissionais de Florianópolis tomou posse fazendo planos

Por: Róbinson Gambôa

O pescador da Barra da Lagoa Ari Thimóteo Santana assumiu na quinta-feira (30) a direção da Colônia Z 11, que representa os pescadores de Florianópolis. O desafio agora será incrementar projetos para o setor da pesca artesanal. Acompanhado do presidente da Federação de Pescadores de Santa Catarina (Fepesc), Ivo da Silva, Ari destacou as propostas para o desenvolvimento da atividade em 2015.

Para o período da safra da Tainha, a intenção é construir ranchos móveis com o mínimo de infraestrutura necessária, como banheiro e fogão, para os pescadores devidamente licenciados. Os recursos serão pleiteados junto aos governos estadual e federal. Outra medida, que ainda está em fase de negociação, é o aluguel de um imóvel de propriedade da Z11, na Barra da Lagoa, por parte da Prefeitura de Florianópolis, para o funcionamento de uma diretoria da Secretaria Municipal da Pesca e Maricultura no local.

Além disso, está prevista a realização do cadastramento das embarcações para subvenção econômica ao preço do óleo diesel. O benefício foi instituído por Lei Federal (Lei nº 9.445) em 1997 e pelo Decreto nº 7.077 de 2010 e ganhou força com a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura em 2009. A subvenção econômica visa equiparar o preço do combustível nacional ao internacional, garantindo mais competitividade ao pescado brasileiro. Trata-se da isenção integral do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) proporcionada pelos Estados da Federação no momento da aquisição do óleo diesel, nos fornecedores de combustíveis e ainda o repasse pelo governo federal de subvenção no valor de 25% da diferença entre o preço nacional e o preço internacional, após análise de requerimento e adimplência do beneficiário. A exigência é estar com o licenciamento e toda a documentação em dia.

Outra medida será credenciar a colônia no Ministério do Desenvolvimento Agrário para obter a “carta de aptidão”, que garante o direito de financiamento junto ao governo federal.

Logo após a posse, foi realizado um almoço de confraternização com os pescadores na presença do Secretário Municipal da Pesca e Maricultura, Paulo Henrique Ferreira.

O encontro contou com a presença do Secretário Estadual de Agricultura e Pesca, Airton Spies, que reiterou o compromisso de realizar a demarcação das áreas das fazendas marinhas em todo o litoral catarinense, de Palhoça a São Francisco do Sul. Ao todo são 820 fazendas marinhas. As 4 mil bóias, os cabos de aço e as poitas já foram adquiridas em 2013 pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. De acordo com o secretário, a demora na demarcação se deve ao período eleitoral, que impede gastos públicos. A expectativa é pelo lançamento de edital de licitação para contratar mão de obra para a demarcação das áreas em um prazo de 30 dias após a liberação dos recursos no valor de R$ 1,35 mil pela Caixa Econômica Federal prevista para o mês de novembro.