COTAS & FICHAS

Indústria defende sistema de cotas para tainha, enquanto artesanais têm ficha de controle da safra

Temporada de pesca começa com novidades no monitoramento da produção

Edson Rosa FLORIANÓPOLIS Foto Marco Santiago/ND

Pescadores preparam barco, redes e mantimentos para o primeiro dia da safra da tainha

No canal da Barra da Lagoa, onde se concentra a maior colônia de pesca de Florianópolis, a quarta-feira foi dia de abastecer a frota, encher a despensa com mantimentos para refeições rápidas a bordo e dos últimos reparos nas redes caça de malha. A partir desta madrugada, homens e barcos estarão no mar para mais uma corrida da tainha, a espécie mais cobiçada do Litoral Sul do Brasil durante a safra de inverno – e cada vez mais escassa.

No setor industrial, onde estão credenciadas as mesmas 60 traineiras das temporadas passadas, ganha força a proposta de implantação do sistema de cotas para licenciamento da pesca. A realização de estudos científicos sobre estoques disponíveis e capacidade de reposição dos cardumes é defendida pelo Sindipi (Sindicato das Indústrias Pesqueiras da Região de Itajaí).

O sistema de cotas, segundo o presidente do Sindipi, Giovani Monteiro, deu certo em diversos países com outras espécies de valor comercial e que estavam ameaçadas pelo esforço excessivo de pesca, como salmão e atum. “Precisamos saber o que estamos pescando”, diz Monteiro. O empresário sugere que apenas a metade da biomassa calculada anualmente de tainha seja disponibilizada para a pesca.

Para a indústria, a tainha é alternativa a entressafra do primeiro semestre, durante o defeso de recrutamento da sardinha, de 15 de junho a 31 de julho. Neste período, a espécie mobiliza apenas parte da frota de 180 traineiras industriais, com capacidade acima de 21 toneladas e todas monitoradas por Preps (Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite), sistema que garante controle de produção.

Dois terços da frota – 120 barcos –permanecem parados por 45 dias. Segundo Monteiro, são 2.100 pescadores desempregado neste período, sem direito a defeso ou seguro desemprego – benefício que exige 180 meses de contribuição ininterrupta. O setor pesqueiro emprega cerca de 60 mil pessoas, direta e indiretamente, incluindo quem vai ao mar e a mão de obra agregada - indústria de beneficiamento, logística e construção naval.

Formulário é novidade para pescadores

Nas praias, caneta e formulário de papel são novidade entre os petrechos utilizados pelos pescadores das tradicionais parelhas com canoas a remo e redes de arrastão. Dos 150 pontos artesanais licenciados para esta safra no litoral catarinense, 39 são em Florianópolis.

O mesmo formulário será preenchido pelos patrões de 77 botes licenciados para pescar com redes de caça de malha. O cadastramento prevê o preenchimento de seis itens básicos: período da pescaria, rede utilizada, tipo de embarcação, quantidade de peixes capturados, período de pescaria e número de pescadores envolvidos.

A intenção é uniformizar a coleta de dados para aumentar a confiabilidade das estatísticas anuais do setor artesanal. “Pela primeira vez teremos apoio do Ministério da Pesca”, diz o presidente da Federação dos Pescadores de Santa Catarina, Ivo Silva. O levantamento é fundamental para aplicação de ações protetivas e de monitoramento de estoques, financiamento dos pescadores e pesquisas científicas.

Silva garantiu, também, licenciamento para caças de malha anilhadas, que equipam 40% da frota de 77 botes no Estado. Semelhantes às usadas pelas traineiras e com capacidade para cinco toneladas, são redes fechadas por argola no rufo e içadas por guincho mecânico. “É alternativa para suprir a falta de mão de obra. Com estas redes, os botes trabalham com tripulação mínima”, explica. Foram licenciados os mesmos botes que trabalharam nas últimas cinco safras, com capacidade entre 600 quilos e cinco toneladas.

Como nos anos anteriores, a Fecasurf (Federação Catarinense de Surfe) emitiu comunicado para manutenção do acordo firmado com pescadores nas safras anteriores. Diversas praias da Ilha e do Litoral Sul permanecerão fechadas ao esporte até 31 de julho.

Quem pode pescar - licenciamento 2014

Período da safra:

15 de maio a 30 de julho

INDUSTRIAL

Frota:

60 traineiras, com capacidade de carga acima de 21 toneladas

Limites:

Fora de cinco milhas (9.250 metros) da costa, no litoral de Santa Catarina

Fora de 10 milhas (18.500 metros), no litoral do Rio Grande do Sul

ARTESANAL

Frota motorizada:

94 botes, com redes de caça de malha, até 10 toneladas de carga

Limites:

Fora dos 800 metros da costa

Pesca tradicional:

160 canoas a remo, com redes de arrastão de praia

Limites:

50 metros dos costões e a 800 metros da orla

Fonte: Instrução Normativa 171/2008 (Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente

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Praias com surfe 

Mole, Joaquina, Moçambique (parcialmente) Brava (parcialmente), Lagoinha do Leste

Praias sem surfe

Ponta das Canas/Lambe-lambe, Lagoinha, Brava (parcialmente), Ingleses, Santinho, Canto das Aranhas, Moçambique (parcialmente), Barra da Lagoa (dos molhes até o camping), Prainha, Galheta, Gravatá (parcialmente, em dias de mar baixo), Campeche, Morro das Pedras (parcialmente), Armação, Açores, Solidão, Naufragados, Guarda do Embaú, Gamboa, Siriú, Praia Central de Garopaba, Silveira (parcialmente, em mar baixo), Ferrugem (parcialmente, mar baixo), Rosa (parcialmente), Ibiraquera, Ribanceira, Farol de Santa Marta.

Fonte: Fecasurfe (Federação Catarinense de Surfe)

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Declínio da safra-SC 

2006- 1.124 toneladas

2007 – 2.192 toneladas

2008- 923 toneladas

2009 – 1.198 toneladas

2010 – 780 toneladas

2011 – 617 – toneladas

2012 – 420 toneladas

2013 – 1.240 toneladas

Fonte: Federação dos Pescadores de SC

(Do ND - www.ndomline.com.br)