NAUFRAGADOS

Pescadores de Naufragados, no Sul da Ilha, correm na justiça para impedir demolição de seus ranchos

Uma decisão judicial definiu que duas edificações deveriam ser derrubadas e a comunidade, de 33 moradores, se uniu para tentar evitar o que consideram uma injustiça

Cacau teme perder seu restaurante, que administra há 28 anos na região
Foto: Betina Humeres / Agencia RBS

por Thomas Michel

thomas.antunes@horasc.com.br

Nesta terça-feira, o coração dos moradores de Naufragados, no Sul da Ilha, Flávio Argino Martins _ o Cacau _ 62 anos e de Andrino Santino Borges, 71 anos, bateram forte. Era a data marcada para que algumas das construções mais tradicionais do lugar fossem demolidas pela Floram, atendendo a uma decisão da 6ª Vara Ambiental da Justiça Federal. Por um problema de logística _ é necessário o suporte de barcos para levar equipamento até a praia _ nada foi derrubado e não há data para que a ação seja feita.

A demolição de um bar, parte da estrutura de um restaurante, uma casa de pesca e dois muros de arrimo foi solicitada por meio de uma ação do Ministério Público Federal, movida no ano 2000. 

O objetivo é retirar as construções de uma área de preservação permanente (onde não poderia ser construído nada) que também ficaria em terreno de Marinha - a 33 metros da praia. Porém, a legislação mudou em 2009 e se transformou em área de preservação ambiental, que pode ser ocupada de forma sustentável pela população.

— O problema é que quando o perito veio, tinha uma maré de sete anos (uma maré alta anormal), muito mais alta que o limite da praia. Aí as medições dele da área de Marinha (33 metros da praia) deram dentro do meu restaurante e do Bar do Andrino — conta Cacau. 

Depois de 14 anos, Cacau e Andrino perderam a queda de braço judicial contra o Ministério Público Federal. Com o processo finalizado, a associação de moradores local procurou deputados e vereadores para tentar reverter a situação. O poder judiciário foi contatado pelos legisladores, que nada puderam fazer.

Andrino diz que morre se derrubarem seu barraco 

Foto: Betina Humeres/Agencia RBS

Entre carcaças de peixes dentados e bóias de pesca, o Bar do Andrino é um local bucólico que mistura o comércio com a residência do senhor de 71 anos _ que vive há 44 em Naufragados. Do balcão de bebidas escassas, se vê facilmente o guarda-roupa, o fogão e a pia da residência. Nos fundos, ao invés de mesas para clientes, ele guarda uma lona com a rede de pesca.

— Se vierem derrubar eu morro. Já não durmo direito por causa disso — diz Andrino.

Segundo o diretor da 6ª Vara Ambiental da Justiça Federal, Marcelo Donini, a sentença não considera o bar como residência e toda a edificação deve ser demolida.

Entre os moradores, o sentimento pela vida de Andrino é real, já que o dono do bar tem problemas cardíacos, pressão alta e diabetes.

O medo da comunidade é que aconteça igual o João Jeca, um senhor que morou sozinho a vida inteira na Ilha dos Corais, ao sul de Naufragados. Depois de ser expulso pela justiça _ com a alegação que estaria depredando a natureza _ foi morar na Praia da Pinheira, em Palhoça. Não aguentou o agito da cidade e se matou com um tiro de espingarda.

Moradias devem ser preservadas

Cacau teme perder seu restaurante, que administra há 28 anos para "ganhar dinheiro durante dois meses e comer os outros dez". Mesmo com a causa perdida na Justiça, teve seu direito de moradia garantido. Só que a residência fica em cima do restaurante:

— A gente vai servir de alicerce? Os juízes tomam decisões dentro das salas sem nem conhecerem o lugar — opina Cacau.

Mas, de acordo com Donini, a sentença especifica, no caso do restaurante, a retirada do telhado em toda volta, casa de barcos e um muro de arrimo, o que preservaria a estrutura que mantém a residência. 

Morador de Naufragados desde que nasceu, Cacau diz que há uma controvérsia entre os poderes, já que, perante ao município ele possui endereço e alvará para funcionamento do seu comércio. Em relação à esfera estadual, têm registro dos barcos e do rancho de pesca. 

— Só na União que tem problema? — questiona.

Ele afirma que se a demolição for consumada, não vai resistir. Só não sabe o que vai fazer.

Troféu Tainha foi para o advogado

O centenário rancho de Cacau, comprado por sua família em 1978 abriga uma canoa de mais de 150 anos, feita em peça única. Ela foi a embarcação, com quatro remadores, responsável pela pesca de 16.480 tainhas em 2013.

A quantidade rendeu o Troféu Tainha para a comunidade de Naufragados. Porém, pesca tão grande não adiantou para o bolso de Cacau, que reverteu a venda dos peixes para o bolso do advogado.

— Todo ano tem um processo e ninguém trabalha de graça. Como está na esfera federal, os advogados pedem R$ 10 mil por cada processo. Da pesca do ano passado, só restou o troféu — conta Cacau.

Entre a comunidade, fica a discussão: será que o rancho centenário de Cacau está prejudicando tanto o meio ambiente a ponto da história do local não ser preservada? 

Histórico de demolições

Ocupado por pescadores desde o século XIX, Naufragados virou parque ambiental em 1975 e desde então os moradores da praia estão ameaçados de despejo. Ninguém acreditava que isso fosse acontecer até que em 1999, em apenas um dia, 18 casas de madeira foram demolidas em nome do meio ambiente. A madeira virou lenha e alerta para os cerca de 100 moradores que insistiram em morar no local.

Em 2000, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público chegou até as cerca de 100 residências do local. A intenção era retirar todas as edificações da comunidade. A maior parte aderiu ao TAC e órgãos ambientais fizeram a demolição, deixando entulhos espalhados por vários lugares (o que suscita uma discussão se será possível tirar o entulho das edificações de Andrino e Cacau). Telhas de amianto, tijolos e louças, que, ao invés de ajudar, poluem o meio ambiente. Os moradores enterraram a maior parte do que foi deixado pelas empresas de demolição.

Dessa segunda investida da justiça, apenas 33 residências permaneceram no local, mas quem resolveu ficar precisou responder dois processos na justiça: um de crime ambiental e uma ação civil pública para retirada das casas.

O presidente da associação de moradores local, Ademar Alarício do Espírito Santo _ Marzinho _ explica que já houve vitórias na justiça por parte dos 33 residentes, mas a maioria dos processos ainda está em fase de recurso. O principal argumento dos advogados da comunidade é mudança na lei em 2009, que transforma Naufragados em Área de Proteção Ambiental. A alegação também foi usada, sem sucesso, no caso de Andrino e Flávio.

— São famílias tradicionais que moram aqui há séculos. A minha, por exemplo, está há dois séculos em Naufragados — conta Marzinho, que, de tanto lidar com o poder judiciário, já sabe decor leis e o juridiquês.

(Do Hora de Santa Catarina - www.clicrbs.com.br)