FISCALIZAÇÃO DA PESCA

Foto Marco Santiago/ND
Soldado Nathan Costa (E), participa de operação com o colega Diego Miranda

Modelo em Laguna, Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras é subaproveitado no Brasil

Guarnição responsável pelo patrulhamento no Sul de Santa Catarina repassa conhecimentos teóricos e práticos para evitar conflitos da tainha

por Edson Rosa

Eles também utilizam velhos revólveres calibre 38, pistolas automáticas de repetição e potentes fuzis 762. Mas é o computador a arma mais eficaz da Polícia Militar Ambiental para patrulhamento oceânico contra a pesca ilegal de tainhas nos 561 quilômetros do litoral catarinense. A bordo ou em terra, é no nootebook que começa o trabalho dos policiais.

De olho na telinha ou na imagem projetada na sala de instruções, antes de saírem ao mar as guarnições abrem o Preps (Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras) de onde monitoram o posicionamento da frota industrial brasileira. Acompanham minunciosamente as operações de pesca e navegação,  espécie e quantidade capturadas, local do cerco, destino da carga e documentação de embarcações, armadores e tripulação de barcos acima de 15 metros de comprimento e capacidade para transportar até 50 toneladas.

Até 31 de julho, as atenções estarão voltadas a 60 traineiras licenciadas para pesca fora do limite de cinco milhas náuticas – ou 9.260 metros – definidos pela portaria 171 do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovávesis). No Rio Grande do Sul, a área de exclusão da frota industrial aumenta para dez milhas, enquanto no Rio de Janeiro é de apenas três.

Um a um, os barcos aparecem na tela. Com alerta de vento sul, atingindo 60 quilômetros por hora e ondas de até seis metros, nos dois últimos dias a maioria das embarcações permaneceu atracada nos portos ou fundeadas em áreas de abrigo de enseadas e ilhotas da costa.

 “Neste meio tempo, aproveitam para fazer manutenção nas redes”, observa o soldado Robson Vieira, 42, um dos pilotos da Guarnição Seap 01, da 3ª Companhia, com sede el Laguna. Estudante de engenharia da pesca no campus de Laguna da Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina), ele abastece colegas de farda com as informações trazidas também da sala de aula.

Estrutura subaproveitada na fiscalização

Das 28 lanchas oceânicas equipadas com o programa de rastreamento entregues pelo Ministério da Aquicultura e Pesca entre 2009 e 2010, apenas quatro estão aptas para operações de patrulhamento marítimo em Santa Catarina. Três ficaram com a Polícia Ambiental, nas companhias de Laguna, Florianópolis e Joinville, e a outra com a Delegacia Marítima da Polícia Federal, também na Capital.

Do restante da frota comprada com suspeita de superfaturamento, por R$ 1,6 milhão a unidade, quatro estão avariadas, e das 16 repassadas à Marinha do Brasil, nenhuma é utilizada para fiscalização da pesca no litoral brasileiro.  “Existe a tecnologia do Preps, mas falta pessoal capacitado”, diz o major Jefer Fernandes, comandante da 3ª Cia, com sede em laguna e jurisdição no litoral sul, de Imbituba a Passos de Torres. Segundo o oficial, o controle do esforço de pesca, com investimento em tecnologia e fiscalização, é fundamental para garantir o futuro dos estoques marinhos. “A presença física da Polícia é importante para preservar cardumes com valor econômico”, acrescenta o major Jefer.

No caso específico da tainha, a ampliação do período de defeso, com suspensão das operações de pesca ano sim e ano não, seria uma alternativa para recomposição temporária dos cardumes. “O rodízio é fundamental”, diz. “Nossa missão é preventiva, evitar conflitos e a pesca predatória. Seja com tecnologia ou com a preparação peculiar da Polícia Militar para agir de acordo com cada situação”, diz o sargento Robson Maximiano, comandante de uma das guarnições em Laguna.

Menos impactante, pesca artesanal de arrastões de praia é fiscalizada também de acordo com a portaria 171/2008 do Ibama. Considerada mais ecológica, representantes da modalidade mais tradicional no litoral catarinense, se sentem discriminados.

Panela de alumínio para burlar sistema

O programa de rastreamento por satélite instalado nas lanchas das Polícias Ambiental e Federal é como a caixa preta da frota pesqueira. Um clic no mouse é o bastante para guarnições de plantão fazer o monitoramento, em tempo real, de cada um dos barcos industriais.

Estejam no mar ou atracados para manutenção. “A velocidade média adotada e as manobras, indicam se estão pescando ou não em áreas ilegais”, explica o soldado Robson Vieira, um dos pilotos da Seap 01, da 3ª Cia da Polícia Ambiental. Em caso de suspeita de irregularidades, a guarnição sai ao mar para abordagem e o mestre do barco fiscalizado é obrigado a apresentar o mapa de bordo. “Com base no relatório das atividades de pesca, o barco flagrado terá restrições na renovação da licença, além de estar sujeito a penalidades administrativas e criminais.

Mesmo rastreadas pelo Preps, algumas embarcações tentam burlar o programa da fiscalização. Um dos métodos para fraudar o sistema está a colocação de objetos de alumínio, como panelas, sobre o equipamento rastreador.

É o que deve ter ocorrido no início da semana pela traineira Mar de Cortez, rastreada em navegação no limite das cinco milhas náuticas da área de exclusão da frota industrial. “O programa prevê emissão de sinais por satélite a cada hora navegada. Eles ficaram cerca de duas horas no escuro, fora do sistema”, diz o cabo Luiz Paulo Davi, 45, piloto da Seap 01.

Experiência compartilhada pela Polícia Ambiental

Responsável pelo litoral sul, a 3ª Cia da Polícia Ambiental, é referência na fiscalização da pesca oceânica. Também atua no complexo lagunar, mas de maio a julho volta todas as atenções à safra da tainha. Por estar mais próxima dos principais estuários, a Bacia do Prata, entre Uruguai e Argentina, e a Lagoa dos Patos/RS, a região concentra o maior número de embarcações no mar.

“Trata-se de atividade econômica importante, e que também garante a subsistência de centenas de famílias no litoral, sejam pescadores embarcados ou artesanais. Então, precisamos agir preventivamente para conter conflitos”, diz o major Jefer Fernando.

A tecnologia, a experiência e o conhecimento da equipe serão usados também no litoral norte. Quatro policiais da 2ª Cia, de Joinville, passaram a semana em Laguna, com aulas teóricas e práticas.

Com  a incumbência de patrulhar de Navegantes a Itapoã, a guarnição do sargento Rinaldo Vicenti, 40, e dos soldados Nathan Costa, 42, e Juan Carlos Bittencourt, 33, está pronta para navegar com a Seap 56. A bordo da lancha de Laguna, eles passaram pelo teste no mar na última quinta-feira, quando participaram de patrulha de rotina no entorno da Ilha dos Lobos. Enfrentaram ondas entre cinco e seis metros a bordo da lancha pilotada pelo cabo Davi. Nenhum deles voltou tão mareado ao porto como o soldado Diego Miranda, 31.

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Corrida da tainha

Indústria

Traineiras

Cadastradas para vários tipos de pesca - 1.554

Licenças disponíveis para atual safra - 60

Licenças solicitadas – entre 80 e 120

Liberadas -51

Pendentes – 9

Estrutura de fiscalização

Polícia MilitarAmbiental – três embarcações

Delegacia Marítima da Polícia Federal  - uma embarcação

Lancha Seap 01 - especificações

Comprimento: 36 pés (11 metros)

Potência: Dois motores de popa penta Volvo, eletrônicos, com 370 HPs cada

Horas de navegação: 120

Equipamentos auxiliares: Sonar, sonda, radar, carta náutica digital, rádios UHF, VHF, USB, AM e FM

Cabine: camarote com quatro beliches, chuveiro, dispensa com alimentos de fácil preparo, forno microondas, frigobar, cafeteira

Tripulação: Sargento Robson Maximiano Machado, cabo Rogério Silva (monitoramento virtual), soldado Luiz Paulo David (piloto) e Diego Miranda (autuante)

Porto de partida: 3ª Companhia da Polícia Ambiental, Laguna

Boca: 3,68 m

Calado extremo: 1,30 m

Contorno: 5,75 m

Capacidade de água doce: 250 litros

Combustível: 1.200 litros

Deslocamento leve: 7500 kg

Deslocamento carregado: 9500 Kg

Capacidade de lotação: nove tripulantes

(Do ND - www.ndonline.com.br)