SAFRA ANTECIPADA

Foto Débora Klempous/ND

Pescadores de Laguna retiram tainhas da Lagoa Santo Antônio

 Pescadores esperam portaria ministerial para antecipar safra artesanal da tainha em 15 dias

Antecipação do fim do defeso é reivindicação das colônias de pescadores do Sul do Estado, mas federação teme mais conflitos na temporada

 por Edson Rosa

A antecipação da temporada da tainha, apenas para redes de arrasto com canoas a remo, deve ser confirmada até quarta-feira. Quem garante é o superintendente do Ministério da Pesca em Santa Catarina, Horst Broering, 47 anos. O fim do defeso em 1º de maio, no entanto, não beneficiará outras modalidades de pesca utilizadas no litoral catarinense, como redes de cabo e caças de malha. Para estes, segue valendo 15 de maio, data determinada pela portaria 171/2008 do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que permite a pesca oceânica da espécie até 30 de julho.

No setor industrial, 60 barcos de empresas catarinenses serão licenciados para a safra deste ano – mesmo número de licenças emitidas nos últimos cinco anos. A partir de 15 de maio, a frota poderá pescar em todo o litoral brasileiro, da saída da boca da barra entre Rio Grande e São José do Norte, no Rio Grande do Sul, ao Espírito Santo. O limite estabelecido pela portaria 171 é de cinco milhas da costa, o que corresponde a 5.160 metros.

Segundo Broering, o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, já deu parecer favorável ao fim do defeso para a pesca tradicional a remo, e encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente. “Trata-se de gestão compartilhada entre os dois ministérios. Então, a questão deve ficar esclarecida em mais dois ou três dias”, garantiu o superintendente da Pesca em Santa Catarina.

Questionado pelas associações do Sul do Estado, o presidente da Federação Catarinense dos Pescadores, Ivo Silva, diz que a medida faz justiça aos pescadores de praia, mas está preocupado com a reação dos demais. “O pessoal que pesca com caça de malha não vai querer esperar mais 15 dias, e vai se sentir no direito de antecipar também. Vai dar mais conflito”, prevê. Silva alerta, também, que a antecipação deve ser oficializada por portaria ministerial, para evitar confrontos com a fiscalização. “Os pescadores não devem se aventurar e cercar, se não houver garantia legal”, diz.

A Federação, que integra o GTT (Grupo Técnico da Tainha), junto com Ibama, ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade), Univali e ministérios da Pesca e do Meio Ambiente,  propõe outras mudanças na instrução normativa da tainha. Sugere, por exemplo, que o limite da frota industrial passe de cinco milhas para 10 milhas náuticas, e que a pesca seja proibida de novembro a maio no estuário da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul.

No Sul do Estado, as redes de arrasto estão prontas para cercar. Segundo pescadores das praias de Itapirubá Norte, em Laguna, e do Silveira, em Garopaba, os cardumes já estão passando para o Norte. Na semana passada, por exemplo, uma das redes de parati dos irmãos Anastácio, 82, e Vergínio Silveira, 72, arrastou cerva de mil tainha, quase todas com ovas.

“É triste ver o peixe passar, e não poder cercar. Daqui a pouco, quando liberarem para as canoas a remo, os maiores cardumes já estarão longe”, teme. Silveira é neto dos pioneiros na pesca de arrastão em Garopaba. A expectativa dos pescadores catarinenses é que a temperatura caia e faça vento sul nos próximos dias, para os cardumes continuarem subindo o litoral em busca de águas quentes para desovar. “Se não esfriar, ela desova lá embaixo mesmo, e poucas farão o curso”, prevê o pescador.

(Do  ND - www.ndonline.com.br)