PESCADORES NA ESTRADA

Foto Fernando Alexandre

 Pescadores artesanais fecham a BR-101, em Laguna, para exigir antecipação da safra de tainha

Protesto está marcado para as 10 horas desta quinrta-feira, no trecho não duplicado e ainda em obras. Polícia Rodoviária Federal prevê filas

por Edson Rosa

A temporada oficial nem começou, mas a tainha será motivo de mais transtornos no trecho ainda não duplicado da BR-101. Enquanto nas praias da Capital, redes são costuradas para a safra, a partir de15 de maio, no litoral sul a reta final de espera pelo peixe será de protestos. O primeiro está marcado para hoje, a partir das 10h, no km 511da rodovia, localidade de Barranceira, a 500 metros do trevo de acesso a Laguna.

Canoas, botes, redes e outros apetrechos serão levados do mar ao asfalto. A expectativa da Federação das Associações dos Pescadores Artesanais de Santa Catarina é reunir pelo menos 200 profissionais de Arroio do Silva, Laguna, Imbituba, Garopaba e Paulo Lopes, para fechar a rodovia.

A principal reivindicação é a antecipação do fim do defeso na pesca artesanal para 1º de maio, para embarcações a remo ou a motor. Outra é a intensificação da fiscalização ao setor industrial.

  “Se não buscarmos apoio, a pesca artesanal será extinta. As leis privilegiam apenas a indústria”, diz o secretário da federação, Pedro Guerreiro. Segundo ele, a cada ano são criadas normativas que só prejudicam os pequenos pescadores. “Não há como continuar desta maneira” acrescenta.

A competição desleal, principalmente pelo desrespeito à distância dos barcos industriais da costa – atualmente são cinco milhas náuticas - também é foco do protesto. Na safra do ano passado, os pescadores artesanais do Estado não chegaram a 500 toneladas da espécie. 

Enquanto isso, uma traineira industrial pesca 900 toneladas em apenas um lanço de rede. “É preciso equipar melhor a fiscalização. Uma canoa de um pau só nunca vai competir com um barco equipado até com sonar. A conta é simples e óbvia. Mas parece que o governo federal faz que não vê”, critica Guerreiro.

Nem mesmo os órgãos federais se entendem sobre o defeso. Portaria 171/2008 do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) estabelece de 15 de maio a 30 de julho o período para a pesca oceânica, artesanal ou industrial. No entanto, memorando assinado pelo secretário Nacional da Pesca, Américo Turnes, no ano passado, antecipa o início da safra em 15 dias.

A Polícia Rodoviária Federal não foi comunicada. Segundo o patrulheiro Hulse, de plantão ontem à noite no posto da PRF de Tubarão, a previsão é de muitos transtornos. “Vamos tentar impedir, mas, se fecharem mesmo a BR, o bicho vai pegar. Aquele trecho é um dos mais problemáticos, ainda em obras, e normalmente congestionado”, avisa.

Reivindicações

O que querem os pescadores

• Abertura da pesca da tainha a partir de 1º de maio para todos os barcos artesanais, a motor ou a remo.

• Fiscalização e repressão aos barcos industriais que invadem áreas da pesca artesanal.

• Fim das normativas do Ministério da Pesca e Aquicultura do Ibama.

• Criação de leis definitivas e claras para pesca artesanal e industrial.

(Do Notícias do Dia - www.ndonline.com.br)