DEFESO DO CAMARÃO

Foto Marcos Porto/Agência RBS

Período de defeso muda rotina de pescadores em Penha

Profissionais contam com o seguro-desemprego e fazem bicos durante o período de proibição

por Julimar Pivatto

julimar.pivatto@osoldiario.com.br

Em uma bela sexta-feira ensolarada, seu Salésio da Costa, 45 anos, aproveita para dar uns retoques no barco. Até o dia 31 de maio, a embarcação vai ficar parada na areia da Praia de São Miguel, em Penha, já que ele não pode mais sair para o mar. Esta é a época do defeso do camarão, por isso, boa parte dos pescadores da cidade e de Balneário Piçarras estão parados. E começaram a receber o seguro-desemprego oferecido pelo Governo Federal.

— É uma ajuda que a gente tem, né. Dá para aproveitar e reformar o barco — conta o pescador. O defeso começou no dia 1º de março e serve para proteger e garantir os estoques de camarões das espécies rosa, sete-barbas, barba-russa, branco e vermelho (santana). Mas a reclamação dos pescadores artesanais é de que esta não é a época ideal para o defeso.

— É agora que mais se tem camarão. O certo deveria ser entre dezembro e fevereiro, quando a gente pesca 30 quilos e chega a jogar fora 25 porque eles ainda são muito pequenos — diz Salésio.

A reclamação é quase unânime entre os pescadores encontrados na orla de Penha. A grande maioria prefere não dar o nome, mas faz questão de ressaltar que esta é a época em que mais se teria lucro. Seu Luiz Carlos Carvalho acompanhava, na Praia do Trapiche, um dos amigos arrumar o barco. E reclamou da mesma coisa.

— Quem pesca de forma artesanal dificilmente tem lucro. E quando tem, aí proíbem de pescar. O jeito é ir arrumando uns bicos nesta época, porque o seguro não é suficiente — reclama o pescador. Segundo Luiz Carlos, alguns movimentos já foram feitos, junto com a colônia de pescadores, para se mudar a data do defeso, mas sem sucesso.

— Acho que cada região deveria ter uma data específica para o defeso, de acordo com a realidade de cada uma — sugeriu.

Benefício

Para conseguir este seguro-desemprego, o pescador precisa procurar a colônia da qual participa e se informar sobre os documentos necessários. Na Colônia de Armação do Itapocoroy, em Penha, o presidente não quis atender a reportagem e não foram passadas informações sobre o número de profissionais que aderiram ao seguro-desemprego.

Já para os pescadores considerados profissionais, o benefício é pago da mesma forma que os outros trabalhadores. Como eles geralmente são demitidos nesta época, precisam dar entrada no seguro-desemprego diretamente no escritório do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Segundo a atendente do órgão em Penha, Eliane Rodrigues, nos dois primeiros meses do ano já foram mais de 180 encaminhamentos de pescadores.

A tendência é triplicar este número até o fim do mês, principalmente porque, neste ano, a agência, que fica na Casa da Cidadania, passou a atender também aos pescadores de Balneário Piçarras.

— Nas duas primeiras semanas foram 163 requerimentos de seguro-desemprego. Acredito que aumentou porque foi nesta época que começou o defeso — comentou Eliane.

Multa pode chegar a R$ 100 mil

O órgão responsável pela fiscalização de pesca ilegal é o Ibama. Segundo o chefe do escritório em Itajaí, Danilo Colen, a multa para a pessoa que for pega pescando na época do defeso pode variar entre R$ 700 e R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo apreendido (ou excedente). Além disso, o pescador têm a embarcação apreendida.

— O valor depende muito do crime em si. Já a questão da embarcação, a pessoa punida passará por um processo administrativo para ver o que será feito com o barco — explica.

Além das fiscalizações de rotina, o Ibama também faz operações de grande porte ou atua de acordo com denúncias. Quem quiser denunciar, pode ligar direto para o telefone do escritório em Itajaí (47 3348-2870) ou ligar para o 0800-61-3636.

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