Carteira de Pesca

Liomar Flores, da Armação da Piedade, aprova atualização dos pescadores
Pescadores de Santa Catarina conhecem novas
regras para confeccionar e atualizar carteiras
Encontro aconteceu nesta segunda-feira

Saraga Schiestl
Florianópolis


Pescadores de todo o Estado receberam uma boa notícia na segunda-feira. Representantes das 36 colônias de pescadores de Santa Catarina estiveram em Florianópolis para um treinamento sobre a nova maneira de confeccionar e atualizar as carteiras de pescador. Também foram debatidas novas formas de requerer a aposentadoria. Os trabalhos foram coordenados pela superintendência Federal do Ministério da Pesca e a Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca.

Desde segunda, quando foi assinado o acordo de cooperação técnica entre a Confederação Nacional, Ministério da Pesca e Colônias de Pescadoes, está valendo a Instrução Normativa número seis, referente à Lei 11.959 de 2009, que rege a profissão de pescador. Esta obriga as colônias de pescadores a receber a documentação e produzir a carteira em sua integralidade. Esse sistema está sendo aplicado para que até o dia 1º de janeiro do próximo ano todos os profissionais recebam a carteira magnética, dando fim ao documento em papel.

A grande vantagem para o pescador, sinalizou o coordenador federal o ministério da pesca e aquicultura, em Santa Catarina, Paulo Henrique Ferreira, está na possibilidade de o profissional sair da ilegalidade. “Está mais fácil encaminhar os documentos”, disse, reforçando que a partir de agora todo o recolhimento sindical – que hoje é de aproximadamente R$ 30 milhões ao ano – será revertido de forma mais consistente aos próprios pescadores, melhorando as condições nas próprias colônias. “Teremos uma organização melhor de todo o sistema”, comentou o presidente da federação dos pescadores, Ivo Silva.

Pescadores comemoram
A participação dos pescadores vindos de todo o Estado demonstrou o interesse das colônias de pescadores em aprender a nova normativa. Representante da Colônia Z-10, da Armação da Piedade, em Florianópolis, Liomar Flores, 60, está animado com a novidade. Ele que sempre está com a carteira em mãos, aprova que os pescadores estejam atualizados. “A nova forma de produzir a carteirinha também deixará nossa profissão mais segura, tem muita gente que consegue o documento sem nunca ter pescado”, reforçou.
A renovação do documento também será de responsabilidade da Colônia, que fará a atualização uma vez por ano. Se o pescador não apresentar os documentos obrigatórios (definidos pela normativa), a carteira ficará suspensa por até seis meses e, caso seja cancelada, só poderá ser refeita em um prazo de dois anos.
Ter a carteira profissional de pescador é uma segurança para o profissional. Uma das garantias é a facilidade na obtenção do seguro defeso. Caso uma colônia de pescadores não realize a destinação dos documentos o Ministério da Pesca aplicará uma multa de R$ 1000 por pescador prejudicado.

Documentos necessários para ter a carteira de pescador artesanal

- Formulário de requerimento (retirado nas colônias)
- cópia do documento de identidade com foto
- comprovante de residência
- cópia do CPF
- cópia do PIS/PASEP/NIT
- declaração de outros vínculos empregatícios.

(Do ND - www.ndonline.com.br)