sábado, 23 de junho de 2012

FISCALIZANDO A PESCA

Foto Divulgação
Ibama doa 3,4 toneladas de tainha em Santa Catarina
Litoral do Estado vem sendo monitorado desde o dia 1º de junho

O Ibama apreendeu, no Litoral de Santa Catarina, até esta sexta-feira, 54 quilômetros de redes irregulares e 10.600 quilos de tainha, sendo que 4.440 quilos foram doados ao programa social Fome Zero, do governo federal. Os autos de infração lavrados somam mais de R$ 230 mil.

Para coibir a pesca predatória da tainha em águas territoriais brasileiras, agentes ambientais federais do Ibama em Santa Catarina estão fiscalizando o litoral, de Passo de Torres, extremo sul, a São Francisco do Sul, extremo norte do Estado.

Os autos de infração lavrados somam mais de R$ 230 mil. A pesca da tainha está liberada desde o dia 15 de maio, contudo, a atividade está proibida em desembocaduras estuarino-lagunares, com exceção da pesca com tarrafa, rede de uso artesanal. Em relação à pesca industrial, embarcações com capacidade de carga acima de dez toneladas deverão atuar fora das cinco milhas náuticas da costa, conforme Instrução Normativa IN Ibama 171/2008.

Para pesca artesanal, nas praias que estão licenciadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), canoas a remo são liberadas, desde que comprovada residência do pescador no município. Para os barcos com "boca aberta", ou seja, sem porão, movidos a motor, a pesca está liberada acima de 800 metros da praia. Além da documentação da embarcação e de seus tripulantes, dos mapas de bordo (anotação que registra a quantidade e tipo de peixe de cada lanço dado ao longo da pescaria), os fiscais estão verificando os petrechos de pesca e o equipamento do Programa de Rastreamento de Embarcação Pesqueira por Satélite – PREPS, o qual deve estar em funcionamento nas embarcações industriais.

O PREPS possibilita aos órgãos de controle acompanhar a frota pesqueira nacional, em tempo real. Segundo o Chefe da Divisão Técnico-ambiental do IBAMA em Santa Catarina, Alessandro Queiroz, é possível acompanhar cada embarcação.

A fiscalização está se dando em alto mar e por terra, onde estão sendo fiscalizados os entrepostos de pesca, locais da descarga. Queiroz coloca que toda embarcação ou pescador que não estiver desenvolvendo as atividades pesqueiras de acordo com a legislação sofrerá as sanções previstas. "Estamos vigilantes no combate à pesca predatória", alerta.

(Do clicrbs - www.clicrbs.com.br)

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