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| Foto Fernando Alexandre |
O PPS informou nesta quarta-feira que vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que também investigue irregularidades na concessão da Bolsa Pesca ou seguro-defeso.
Segundo artigo de Gil Castello Branco publicado no jornal O GLOBO, o número de beneficiados pelo Bolsa Pesca cresceu de 113.783, em 2003, para 553.172, em 2011 , o que aumentou o gasto público de R$ 81,5 milhões para R$ 1,3 bilhão, mais que o dobro do orçamento do Ministério da Pesca.
O Bolsa Pesca é pago pelo Ministério do Trabalho. O vice-líder da minoria na Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), planeja ingressar ainda nesta semana com Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, pedindo ao órgão que apure o crescimento "meteórico" da concessão do benefício.
- Os indícios de desvio de dinheiro público são aberrantes"em todas as unidades da federação, o que exige do TCU fiscalização imediata e rigorosa - defende Jordy.
Para que o tribunal realize a auditoria, a comissão da Câmara precisa aprovar o pedido que será protocolado pelo PPS.
Em varredura recente, a Controladoria-Geral da União (CGU) constatou 60,7 mil pagamentos irregulares nos últimos dois anos, cuja soma alcança R$ 91,8 milhões. Na lista de contemplados, pescadores já mortos, donos de empresas, detentores de emprego fixo, aposentados pelo INSS e até que não haviam sido aceitos em cadastro do Ministério da Pesca e da Aquicultura. O benefício é pago para os trabalhadores na época em que a atividade é proibida por conta da reprodução dos peixes.
O benefício acaba sendo usado até como moeda eleitoral. No Pará, o deputado estadual Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca, foi cassado em agosto pelo TRE-PA por abuso de poder político e econômico (em setembro, o tribunal concedeu uma liminar permitindo que o deputado continue no cargo até o julgamento do recurso). Segundo o Ministério Público Eleitoral, Chico da Pesca - que já foi superintendente da Secretaria Federal da Pesca no Pará - incluiu centenas de pessoas irregularmente no Registro Geral da Pesca, para receber o benefício, em troca de votos.
O Bolsa Pesca é pago pelo Ministério do Trabalho. O vice-líder da minoria na Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), planeja ingressar ainda nesta semana com Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, pedindo ao órgão que apure o crescimento "meteórico" da concessão do benefício.
- Os indícios de desvio de dinheiro público são aberrantes"em todas as unidades da federação, o que exige do TCU fiscalização imediata e rigorosa - defende Jordy.
Para que o tribunal realize a auditoria, a comissão da Câmara precisa aprovar o pedido que será protocolado pelo PPS.
Em varredura recente, a Controladoria-Geral da União (CGU) constatou 60,7 mil pagamentos irregulares nos últimos dois anos, cuja soma alcança R$ 91,8 milhões. Na lista de contemplados, pescadores já mortos, donos de empresas, detentores de emprego fixo, aposentados pelo INSS e até que não haviam sido aceitos em cadastro do Ministério da Pesca e da Aquicultura. O benefício é pago para os trabalhadores na época em que a atividade é proibida por conta da reprodução dos peixes.
O benefício acaba sendo usado até como moeda eleitoral. No Pará, o deputado estadual Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca, foi cassado em agosto pelo TRE-PA por abuso de poder político e econômico (em setembro, o tribunal concedeu uma liminar permitindo que o deputado continue no cargo até o julgamento do recurso). Segundo o Ministério Público Eleitoral, Chico da Pesca - que já foi superintendente da Secretaria Federal da Pesca no Pará - incluiu centenas de pessoas irregularmente no Registro Geral da Pesca, para receber o benefício, em troca de votos.
(Com informações de O Globo e Folha)
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