Mariscos: do costão ou cativeiro?

Foto Fernando Alexandre A produção de mariscos em cativeiro na próxima temporada está comprometida em SC. Os maricultores do Estado vivem, atualmente, em uma encruzilhada entre a exploração regular dos mexilhões e o sustento da família. Na semana passada, a Justiça Federal negou a liminar da Defensoria Pública da União (DPU) em favor dos maricultores. O pedido era para que a extração de sementes de mexilhões fosse feita durante o período de defeso da espécie, que começou em 1º de setembro e segue até 31 de dezembro. A licença ambiental para a atividade está suspensa desde o encerramento, em 2008, do termo de ajustamento de Conduta (TAC) concedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O termo, criado em 2003, foi prorrogado porque, na época, a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap) pediu um prazo maior para resolver a regularização da exploração da atividade. A extração de sementes sem qualquer critério ou fiscalização, vem já a algum tempo dizimando os mariscos dos costões da ilha. Com a prorrogação encerrada, em 2008, o Ibama deixou de conceder a licença ambiental para que os produtores extraíssem as sementes dos mexilhões nos costões. Desde então, não há autorização para a colheita, e a produção de mariscos está comprometida, o que afeta diretamente a vida de quem depende da atividade para sustentar a família. A situação da maricultura catarinense é polêmica desde a licença provisória, quando o Ibama autorizou, temporariamente, que 541 maricultores com o TAC explorassem a atividade, até que fosse resolvida a cessão das águas por parte da União. (Com informações do DC - http://www.diario.com.br/ )