Fiscalização

Com o vento sul que continua batendo firme em Santa Catarina e com as baixas temperaturas desta semana, as primeiras mantas de tainhas já começam a ser avistadas no Sul da ilha. Nos costões do Saquinho, Rio das Pacas (Praia da Solidão) ou mesmo na Costa de Dentro as primeiras tainhas desta safra já foram tarrafiadas e devidamente degustadas.

Na praia do Pântano, as canoas-bordadas ainda estão nos ranchos, mas Terezinha, Osmarina, Mariposa e Espírito Santo já estão "aprontadas" para a pesca que começa neste sábado, com o fim do defeso.

Este ano, o Sindicato dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Sindpesca) promete fiscalizar a pesca da tainha para pegar os falsos pescadores. Quem garante é Osvani Gonçalves, presidente da entidade que congrega 19 regionais no Estado e representa cerca de 40 mil associados. Uma equipe com cinco fiscais estará nas praias onde, tradicionalmente, ocorre lance do arrastão do pescado, de maio a julho. – Vamos exigir a documentação prevista no Sistema da Previdência Social e da Receita Federal, o que já é de conhecimento das pessoas interessadas. Esta história de funcionário público, policial, empresários nas praias atrapalhando o trabalho dos pescadores, devidamente regulamentados, vai acabar – diz. Gonçalves diz que isso nada mais é do que está previsto na Constituição Federal, onde cabe ao sindicato defender os direitos quanto ao exercício da profissão. O presidente do Sindpesca lembra também a Lei da Pesca, a de número 11.959, que trata das contravenções penais: – Vamos fazer abordagem, identificar e exigir documentos. Não temos poder de prender ninguém, mas se for o caso iremos acionar a polícia para que providências sejam tomadas. Para Gonçalves, é preciso fazer cumprir a lei para quem de direito vive da atividade, como milhares de famílias. Santa Catarina é um dos estados mais importantes na produção do pescado e o maior produtor de pescado marinho do Brasil. Itajaí, no litoral catarinense, é considerado o maior polo pesqueiro do Brasil. O setor gera cerca de 15 mil empregos diretos e ultrapassa a 50 mil empregos indiretos.

(com informações de Ângela Bastos, do DC)