terça-feira, 24 de julho de 2018

MAR DE PESCADOR





maneira parcial, as proibições da Portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente. No total, são 118 espécies de pescado que estavam temporariamente permitidas de serem pescadas e que voltaram a ficar proibidas. Das 132 espécies que foram permitidas temporariamente, hoje, apenas 14 espécies estão consentidas, sendo 9 peixes marinhos e 5 peixes ornamentais.


A portaria foi muito criticada por não levar em consideração as diferenças regionais, que faziam com que uma espécie estivesse ameaçada numa determinada área, mas sem perigo algum de extinção em outra região. Em alguns casos, a ausência de estudos mais recentes que confirmassem verdadeiramente a vulnerabilidade das espécies, também motivou a desaprovação por parte dos pescadores.


Recentemente, duas Portarias voltaram a permitir a pesca de 14 espécies, a Portaria Nº 130, de 27 de abril, que regulamenta espécies ornamentais e a Portaria 292, de 18 de julho, que permite a pesca de peixes marinhos. 




A espécie Cardisoma guanhumi (guanhamu, goiamu, gaiamu) que possue status de conservação Criticamente em Perigo (CR), mas possui grande relevância socioeconômica e não possui a pesca como principal fator que levou a espécie a atingir esse status de conservação, teve sua pesca permitida segundo a Portaria Nº 128 de 27 de abril de 2018, mediante elaboração de Plano de Recuperação e normas de ordenamento. No entanto, as normas de ordenamento (Portaria conjunta entre MMA e SEAP) ainda não foram publicadas, portanto, a pesca da espécie encontra-se proibida.





PEIXES MARINHOS

Nome Científico
Nomes Populares
Portaria
Situação
1.
Achirus mucuri
Solha

Proibido.
2.
Alopias vulpinus
Tubarão-raposa

Proibido.
3.
Carcharhinus perezi
Tubarão-dos-recifes

Proibido.
4.
Carcharhinus signatus
Cação-noturno

Proibido.
5.
Carcharodon carcharias
Tubarão-branco

Proibido.
6.
Dasyatis colarensis
Raia

Proibido.
7.
Enneanectes smithi
Macaquinho-dos-penedos

Proibido.
8.
Epinephelus marginatus
Garoupa-verdadeira
Portaria Nº 229, de 14 de Junho de 2018
Pesca permitida. Portaria 217 prorrogada por 45 ou até publicação do Plano de Recuperação e Normas de ordenamento.
9.
Epinephelus morio
Garoupa, Garoupa-de-São-Tomé
Portaria No 292, de 18 de julho de 2018
Pesca permitida. Portaria 292 de 18 de julho de 2018 prorroga por 120 dias a pesca.
10.
Halichoeres rubrovirens
Bodião-fogueira

Proibido.
11.
Hippocampus erectus
Cavalo-marinho

Proibido.
12.
Hippocampus patagonicus
Cavalo-marinho

Proibido.
13.
Hippocampus reidi
Cavalo-marinho

Proibido.
14.
Hyporthodus niveatus
Cherne-verdadeiro
Portaria Nº 227, de 14 de Junho de 2018
Pesca permitida. Portaria 217 prorrogada por 45 ou até publicação do Plano de Recuperação e Normas de ordenamento.
15.
Lopholatilus villarii
Peixe-batata
Portaria Nº 227, de 14 de Junho de 2018
Pesca permitida. Portaria 217 prorrogada por 45 ou até publicação do Plano de Recuperação e Normas de ordenamento.
16.
Lutjanus cyanopterus
Caranha
Portaria No292, de 18 de julho de 2018
Pesca permitida. Portaria 292 de 18 de julho de 2018 prorroga por 120 dias a pesca.
17.
Lutjanus purpureus
Pargo
Portaria Nº 228, de 14 de Junho de 2018
Pesca permitida. Portaria 217 prorrogada por 45 ou até publicação do Plano de Recuperação e Normas de ordenamento.
18.
Malacoctenus brunoi
Desconhecido

Proibido.
19.
Megalops atlanticus
Camurupim, Pirapema, Pema

Proibido. Plano visto como prioritário.
20.
Microspathodon chrysurus
Donzela-azul

Proibido. Plano em elaboração
21.
Mycteroperca bonaci
Sirigado, badejo, badejo-quadrado
Portaria No292, de 18 de julho de 2018
Pesca permitida. Portaria 292 de 18 de julho de 2018 prorroga por 120 dias a pesca.
22.
Mycteroperca interstitialis
Badejo-amarelo
Portaria No292, de 18 de julho de 2018
Pesca permitida. Portaria 292 de 18 de julho de 2018 prorroga por 120 dias a pesca.
23.
Myxine sotoi
Peixe-bruxa

Proibido.
24.
Rhinobatos lentiginosus
Raia-viola

Proibido.
25.
Scarus zelindae
Peixe-papagaio-banana

Proibido. Aguardando publicação de portaria de ordenamento e revisão do Plano de Recuperação.
26.
Sciades parkeri
Gurijuba
Portaria Nº 230, de 14 de Junho de 2018
Pesca permitida. Portaria 217 prorrogada por 45 ou até publicação do Plano de Recuperação e Normas de ordenamento.
27.
Scorpaenodes insularis
Peixe-pedra-arco-iris

Proibido.
28.
Sparisoma axillare
Peixe-papagaio-cinza, bobó, budião-ferrugem

Proibido. Aguardando publicação de portaria de ordenamento e revisão do Plano de Recuperação.
29.
Sparisoma frondosum
Peixe-papagaio-cinza, Bobó, budião-batata

Proibido. Aguardando publicação de portaria de ordenamento e revisão do Plano de Recuperação.
30.
Sparisoma rocha
Bodião-de-trindade

Proibido.
31.
Stegastes rocasensis
Donzela-de-rocas

Proibido.
32.
Stegastes trindadensis
Donzela-de-trindade

Proibido.
33.
Torpedo puelcha
Raia-elétrica

Proibido.
34.
Zapteryx brevirostris
Raia-viola ou raia-banjo

Proibido.

PEIXES CONTINENTAIS

Nome Científico
Nomes Populares
Portaria
Situação
35.
Apareiodon vladii
Canivete

Proibido.
36.
Aphyocheirodon hemigrammus
Lambari

Proibido.
37.
Astyanax jordanensis
Lambari

Proibido.
38.
Austrolebias paucisquama
Peixe-anual

Proibido.
39.
Austrolebias varzeae
Peixe-anual

Proibido.
40.
Bagropsis reinhardti
Bagre

Proibido.
41.
Characidium oiticicai
Canivete

Proibido.
42.
Cnesterodon carnegiei
Barrigudinho

Proibido.
43.
Corumbataia britskii
Cascudinho

Proibido.
44.
Creagrutus varii
Lambari

Proibido.
45.
Crenicichla empheres
Joana

Proibido.
46.
Crenicichla hadrostigma
Joana

Proibido.
47.
Crenicichla heckeli
Joana

Proibido.
48.
Cynopoecilus fulgens
Peixe-anual

Proibido.
49.
Cynopoecilus intimus
Peixe-anual

Proibido.
50.
Cynopoecilus multipapillatus
Peixe-anual

Proibido.
51.
Glaphyropoma spinosum
Bagrinho-de-caverna

Proibido.
52.
Harttia dissidens
Acari-cachimbo

Proibido.
53.
Hasemania crenuchoides
Lambari

Proibido.
54.
Hassar shewellkeimi
Botinho, Reco-reco

Proibido.
55.
Hypsolebias adornatus
Peixe-anual

Proibido.
56.
Hypsolebias brunoi
Peixe-anual

Proibido.
57.
Hypsolebias fasciatus
Peixe-anual

Proibido.
58.
Hypsolebias gibberatus
Peixe-anual

Proibido.
59.
Hypsolebias guanambi
Peixe-anual

Proibido.
60.
Hypsolebias harmonicus
Peixe-anual

Proibido.
61.
Hypsolebias longignatus
Peixe-anual

Proibido.
62.
Hypsolebias lopesi
Peixe-anual

Proibido.
63.
Hypsolebias mediopapillatus
Peixe-anual

Proibido.
64.
Hypsolebias picturatus
Peixe-anual

Proibido.
65.
Ituglanis epikarsticus
Bagrinho-de-caverna

Proibido.
66.
Ituglanis passensis
Bagrinho-de-caverna

Proibido.
67.
Ituglanis ramiroi
Bagrinho-de-caverna

Proibido.
68.
Kolpotocheirodon theloura
Lambari

Proibido.
69.
Lebiasina marilynae
Desconhecido

Proibido.
70.
Lebiasina melanoguttata
Desconhecido

Proibido.
71.
Lebiasina minuta
Desconhecido

Proibido.
72.
Leporacanthicus joselimai
Acari, Cascudo ou onça
Portaria Nº 130, de 27 de abril de 2018.
Permitido.
73.
Leporinus guttatus
Aracu

Proibido.
74.
Lithoxus lithoides
Cascudo

Proibido.
75.
Lophiosilurus alexandri
Pacamã

Proibido. Plano deve ser priorizado.
76.
Maratecoara splendida
Peixe-anual

Proibido.
77.
Megadontognathus kaitukaensis
Desconhecido

Proibido.
78.
Melanorivulus crixas
Peixe-anual

Proibido.
79.
Melanorivulus illuminatus
Peixe-anual

Proibido.
80.
Melanorivulus karaja
Peixe-anual

Proibido.
81.
Melanorivulus kayapo
Peixe-anual

Proibido.
82.
Melanorivulus kunzei
Peixe-anual

Proibido.
83.
Melanorivulus litteratus
Peixe-anual

Proibido.
84.
Melanorivulus pindorama
Peixe-anual

Proibido.
85.
Melanorivulus planaltinus
Peixe-anual

Proibido.
86.
Melanorivulus rubromarginatus
Peixe-anual

Proibido.
87.
Melanorivulus rutilicaudus
Peixe-anual

Proibido.
88.
Melanorivulus salmonicaudus
Peixe-anual

Proibido.
89.
Melanorivulus ubirajarai
Peixe-anual

Proibido.
90.
Neoplecostomus botucatu
Cascudo

Proibido.
91.
Ophthalmolebias suzarti
Peixe-anual

Proibido.
92.
Parancistrus nudiventris
Acari, Cascudo ou bola-azul
Portaria Nº 130, de 27 de abril de 2018.
Permitido.
93.
Pimelodus halisodous
Mandi

Proibido.
94.
Pimelodus joannis
Mandi

Proibido.
95.
Pimelodus stewartii
Mandi

Proibido.
96.
Pituna brevirostrata
Peixe-anual

Proibido.
97.
Plesiolebias canabravensis
Peixe-anual

Proibido.
98.
Prochilodus vimboides
Curimba-do-Paraíba-do-Sul, Curimatã, Curimata

Proibido.
99.
Rhamdiopsis krugi
Bagrinho-cego

Proibido.
100.
Roestes itupiranga
Desconhecido

Proibido.
101.
Scobinancistrus aureatus
Acari-da-pedra
Portaria Nº 130, de 27 de abril de 2018.
Permitido.
102.
Scobinancistrus pariolispos
Acari-da-pedra
Portaria Nº 130, de 27 de abril de 2018.
Permitido.
103.
Simpsonichthys nigromaculatus
Peixe-anual

Proibido.
104.
Simpsonichthys punctulatus
Peixe-anual

Proibido.
105.
Sternarchogiton zuanoni
Ituí

Proibido.
106.
Sternarchorhynchus caboclo
Ituí

Proibido.
107.
Sternarchorhynchus inpai
Ituí

Proibido.
108.
Sternarchorhynchus kokraimoro
Ituí

Proibido.
109.
Sternarchorhynchus mareikeae
Ituí

Proibido.
110.
Sternarchorhynchus severii
Ituí

Proibido.
111.
Sternarchorhynchus villasboasi
Ituí

Proibido.
112.
Teleocichla prionogenys
Joaninha-da-pedra
Portaria Nº 130, de 27 de abril de 2018.
Permitido.
113.
Trichomycterus dali
Bagrinho-cego-da-serra-da-bodoquena

Proibido.
114.
Trichomycterus rubbioli
Bagre-cego

Proibido.

INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Nome Científico
Nomes Populares
Portaria
Situação
115.
Aegla grisella
Egla

Proibido.
116.
Aegla inconspicua
Egla

Proibido.
117.
Aegla leptodactyla
Egla

Proibido.
118.
Aegla ligulata
Egla

Proibido.
119.
Aegla spinipalma
Egla

Proibido.
120.
Aegla spinosa
Egla

Proibido.
121.
Astropecten articulatus
Estrela-do-mar

Proibido.
122.
Corvomeyenia epilithosa
Esponja

Proibido.
123.
Eustrombus goliath
Búzio-de-chapéu

Proibido. Priorizar Plano.
124.
Halichondria (Halichondria) cebimarensis
Esponja

Proibido.
125.
Halichondria (Halichondria) tenebrica
Esponja

Proibido.
126.
Latrunculia (Biannulata) janeirensis
Esponja

Proibido.
127.
Lobatus costatus
Búzio, Peguari

Proibido. Priorizar Plano.
128.
Lymnaea rupestris
Caramujo-de-água-doce

Proibido.
129.
Lytechinus variegatus
Ouriço-lilás

Proibido.
130.
Millepora laboreli
Coral-de-fogo

Proibido.
131.
Mussismilia braziliensis
Coral-cérebro-da-bahia

Proibido.
132.
Physa marmorata
Caramujo

Proibido.

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