quarta-feira, 29 de abril de 2015

ELAS ESTÃO CHEGANDO!


Laguna - Pesca com auxílio dos botos.

MAR DE PESCADOR

Foto Jefferson Rudy/Agência Senado

Pescadores condenam restrição de acesso ao seguro-defeso

Paulo Sérgio Vasco

Representantes de comunidades de pescadores criticaram nesta segunda-feira (27) as alterações trazidas pela Medida Provisória (MP) 665/2014 em relação ao pagamento do seguro-defeso - valor pago a trabalhadores da pesca durante o período de reprodução dos peixes, quando há a proibição da pesca para evitar danos às espécies. Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), eles disseram que a MP marginaliza os pescadores e retira direitos históricos dos trabalhadores do setor.
Integrante do pacote de ajuste fiscal do governo, a MP 665/2014 impõe carência de três anos, contra o período atual de um ano, para acesso ao seguro no período de defeso; limita o pagamento do seguro a cinco parcelas, enquanto a proibição da pesca é de seis meses; proíbe os pescadores de receber dois benefícios simultâneos, como o seguro e a bolsa-família; transfere a execução do seguro-defeso do Ministério do Trabalho para a Previdência Social; e impede categorias envolvidas na cadeia produtiva da pesca de receber o benefício, a exemplo dos envolvidos na seleção de mariscos e na fabricação de instrumentos artesanais usados na atividade, geralmente produzidos pelas mulheres dos pescadores.

Os representantes dos pescadores disseram ainda que a MP relaciona-se a outras ações do governo que limitam seus direitos, como o Decreto 8.425/2015, que regulamenta o parágrafo único do artigo 24 e do artigo 25 da Lei 11.959/2009. O decreto define os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira, existente desde 1938, e para a concessão de autorização, permissão ou licença para o exercício da atividade pesqueira.

O senador João Capiberibe (PSB-AP) disse que a medida tem "tirado o sono" dos pescadores. Ele afirmou que são pontuais as irregularidades verificadas no pagamento do seguro-defeso pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou o recebimento do beneficio por pessoas que não se enquadravam na atividade pesqueira. Foi identificado um rombo de R$ 19 milhões, pagos a pessoas que já estariam mortas ou que eram inabilitadas para exercer a atividade. O governo determinou o corte no pagamento do beneficio, e alegou que o valor do desvio é “infimo”, pois representa 0,005% da execução total do seguro pelo Ministério do Trabalho, explicou o senador.

— O fato é que as enormes distâncias e a burocracia podem tornar inacessível o recebimento [do benefício] por pescadores, inviabilizando direitos e favorecendo desastres ambientais. Exigir que os pescadores que recebam tal benefício sejam exclusivamente pescadores é inadmissível — afirmou.

Subsistência

O representante do Conselho Pastoral dos Pescadores, Raimundo Marcos Souza Brandão da Silva, disse que o seguro-defeso é fundamental para garantir a subsistência dos pescadores.
— Como os pescadores vão sustentar suas famílias ao longo do período extenso de pesca proibida pelo Estado? Isso implica colocar os pescadores em situação de marginalidade, pois eles serão obrigados a exercer a atividade de forma contrária à lei. Vai trazer criminalização e sofrimento social, o que não é admissível, não e razoável. Foi uma alteração irresponsável na legislação, sem nenhum tipo de conhecimento de como funciona a sociedade e as necessidades dos trabalhadores — afirmou.

Josana Serrão Pinto, coordenadora da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), disse que as mudanças propostas na medida provisória trazem discriminação e preconceito.
— A nossa luta é por liberdade, não por opressão; é por direito, não por discriminação. Para quem tem, um salário mínimo não faz falta. Mas, para nós, faz muita falta — afirmou.

Manoel Bueno dos Santos, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras, afirmou que os pescadores artesanais não se sentem representados pela confederação nacional única da categoria. Ele disse que 70% do peixe consumido pelo brasileiro vêm da pesca artesanal.
— Isso precisa ser levado em consideração. A única coisa que queremos é continuar trabalhando, e que mude um pouco esse modelo de desenvolvimento cruel, muito cruel, que substituiu as áreas de pesca por estaleiros, gasodutos e petroleiros — afirmou.

Carlos Alberto Pinto dos Santos, secretário-executivo da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais, ressaltou que o governo deve considerar o alcance da pesca artesanal antes de definir marcos legais.
— [O governo] ignora conceitos de povos tradicionais, da cultura ancestral do repartir, trocar, permutar. O pescador também planta, colhe, beneficia mandioca, batata e ainda tem suas criações. Este modelo que estão impondo a nós está nos fadando à extinção. A quem interessa o enfraquecimento da pesca artesanal? Será que aos aquicultores, para nos ter como mão de obra barata? O Brasil está avançando para o primeiro mundo, mas está jogando no lixo as culturas que formaram essa nação — afirmou.

Por sua vez, o secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Clemerson José Pinheiro da Silva, lembrou que o recurso pesqueiro é um bem público, e que para fazer uso dele tem que haver concessão do Estado.
— O que mais se coloca como sendo violação ao direito é a falta de reconhecimento das comunidades tradicionais. Há um conjunto de medidas contraditórias e a não observação das leis que garantem direitos às comunidades tradicionais dentro do processo de definição de critérios. É o grande problema que esta havendo — afirmou.

Pesca industrial

Na segunda mesa de debates, o pesquisador da universidade federal do Pará (UFPA), Valci Santos, disse que a categoria dos pescadores é discriminada na elaboração de políticas publicas, mais articuladas à pesca industrial. Ele relatou que 85%c do pescado comercializado na Amazônia sofreu decréscimo em função da barragem de Tucuruí, e que os conflitos pelo acesso pesqueiro atingem níveis cada vez mais alarmantes, causando às vezes até morte.

Pesquisador de políticas publicas, Uelton Fernandes, disse que a edição da medida provisória pelo governo é um equívoco. Ele considerou que o tema diz respeito às populações mais pobres, que deveriam ser ouvidas antes de qualquer alteração na legislação, sob a justificativa do ajuste fiscal.
— Os pescadores entraram como gaiatos nessa história. O grande objetivo era fazer o ajuste do seguro-desemprego em função da conjuntura econômica. Eles incluíram os pescadores com a visão equivocada do seguro-defeso. Tratam o seguro-defeso como um seguro-desemprego do pescador. E aí tenta fazer uma série de ajustes no mesmo molde do seguro-desemprego. Qual é a natureza do seguro-defeso? Sem resolver isso não se resolve a questão — afirmou.

Para a secretária-executiva do Conselho Nacional da Pesca (Conape), Roseli Zerbinato, o ideal é que a lei fosse esmiuçada para os pescadores antes de sua publicação.

Por sua vez, a subprocuradora-geral da República, Débora Duprat, criticou a proposta, e disse que o governo não levou em conta a cultura dos povos tradicionais na edição da medida provisória.
— Eles não foram ouvidos, e a medida provisória peca por fazer com que uma medida de natureza indenizatória seja vista como beneficio previdenciário. O que a medida provisória faz é confundir identidade e atividade. A mulher pescadora entra na realidade do pescado. Ao excluir a mulher que trabalha na cadeia produtiva da pesca, a MP nega a sua identidade — afirmou.

Débora Duprat comprometeu-se a encaminhar à comissão encarregada de apreciar a medida provisória uma nota técnica sobre a necessidade de observar a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O instrumento, ratificado pelo Brasil em 2004, determina que as comunidades indígenas, quilombolas e populações tradicionais, como os pescadores, sejam ouvidas antes da adoção de qualquer medida legislativa ou administrativa.

No final da audiência publica, diversos pescadores, sobretudo da Bahia narraram casos de violência, perseguição e invasão de terras, entre outros. Eles também apontaram prejuízos causados em suas comunidades pelas indústrias do petróleo e de papel e pela expansão de atividades agrícolas. Uma integrante do quilombo Rio dos Macacos entregou a Capiberibe documento em que cobra providência contra desmandos praticados na região.

Requerimento

De acordo com requerimento de auditoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), encaminhado ao TCU em 2014, o seguro-defeso custou R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos no ano passado - valor 32% maior do que o montante desembolsado em 2013, de R$ 1,8 milhão. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicou que em 2010, em todo o país, 584,7 mil pessoas receberam ao menos uma parcela do seguro-defeso. No entanto, segundo censo do mesmo período, havia apenas 275,1 mil pescadores artesanais no Brasil. Ainda segundo o estudo, as discrepâncias geraram uma espécie de sobrecusto no valor de R$ 638,4 milhões (valor corrente em 2010).
De acordo com o requerimento, o Ministério do Trabalho e Emprego alegou que o aumento no repassado em 2014 teve causa no reajuste de 6,78%, com expectativa de crescimento do número de pescadores em 4,74%. De 2002 para 2013, o universo de potenciais beneficiários do seguro-defeso aumentou consideravelmente, passando de 91,7 mil favorecidos para 714 mil.

O principal requisito para solicitação do seguro é possuir o registro de pescador profissional da pesca artesanal (RGP). Esse registro faz parte de um cadastro, cuja responsabilidade é do Ministério da Pesca e Aquicultura. O RGP contempla todos aqueles que se dedicam à atividade pesqueira, independente de ser pesca artesanal, industrial ou profissional.

(Da Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

terça-feira, 28 de abril de 2015

A GLOBALIZAÇÃO DAS TAINHAS


Comendo tainha assada no bambu em uma colônia japonesa, situada numa cidade de alemães, no Rio Grande do Sul...

Colaboração do Giovani Guardiola Grando 

MAR DE RISO


Edi Roça - O primo do interior

VAI COMEÇAR A PESCA DA TAINHA!


NA ILHA - CAMPECHE
Dia 01/05 
08:00 hs Prova de natação após tem café comunitário. 09:30 Procissão. 10:00 hs Santa Missa. 11:300 Dona Bilica. Almoço nos restaurantes será o prato do pescador (pirão,arroz e peixe) o custo de 20 reais cada prato. 14:00 hs Capoeira em seguida corrida de estiva (canoa) 16:00 hs Boi de mamão. 17:00 hs Banda Gente da Terra.


EM BOMBINHAS

ABERTURA DA PESCA DA TAINHA 2015

Acontece neste domingo, 3 de maio, a partir das 10 horas a Abertura da Pesca da Tainha 2015, na Praia de Bombas com acesso pela Rua Tucano. O evento é idealizado e organizado pela Comunidade Pesqueira que estende o convite a toda a população bombinense, bem como visitantes que estejam em nossa cidade na ocasião. Venha prestigiar e entender um pouco mais sobre esta atividade que é tão significativa para a identidade cultural local.

NAUTILUS

Foto Rodrigo Garcia Lopes
NAUTILUS

Um novo começo. Câmera inverno na 
lâmina da manhã, esfinges nos costões, o Sol, 
credencial do céu. O permanente
monólogo do vento. Dia e noite sendo
abstrações. Tempo, 
redoma de vidro, triunfante.
A vegetação
das dunas a tudo resistiu.
Riso de poente na areia creme, 
duas borboletas agradecem.
Planos simultâneos: matiz 
de verde e azul em alta
definição. Rajada de pensar 
das plantas, rente esperanto, 
e um céu mudo de nuvens.
O azul, digital, conversa
com o eloquente vento sul.
Mas o branco, de forma alguma, se alumbra
de alguma forma,
Nossa Senhora das Dunas. Você
não olha indiferente a tudo isso. 
Ao contrário, você desaparece
dando lugar ao labirinto desejo, flores foscas, 
ou barco distante. 
A varanda é um convés
Onde móbiles de bambu ressonam. 
Alguém se esqueceu de desligar
a máquina do mar.


(Rodrigo Garcia Lopes)
Made in Pantusuli.

MAREGRAFIAS

Foto Fernando Alexandre

segunda-feira, 27 de abril de 2015

VAMO EMBORA NO VENTO...

Veleiro
Ê, ô
tá na hora e no tempo
vamos lá que esse vento
traz recado de partir
beira de praia
não faz mal que se deixe
se o caminho da gente
vai pro mar Eu vou
tanta praia deixando
sem saber até quando eu vou,
quando eu vou, quando eu vou
voltar
Ê, ô
vou pra terra distante
não tem mar que me espante
não tem, não Anda, vem comigo que é tempo
vem depressa que eu tenho
o braço forte e o rumo certo
ah, que o dia está perto
e é preciso ir embora
ah, vem comigo
nesse veleiro Ê, ô
tá na hora e no tempo
vamo embora no vento...
(Música e letra de Torquato Neto)

ALFREDO, PESCADOR


Ela se formou em jornalismo e influenciou o pai a escrever suas memórias. Depois, quando ele encantou, ela reuniu tudo num livro que acaba de ser lançado em Florianópolis. Um trabalho de delicada ternura e de recuperação da vida no mar e na pequena Armação do Itapocoroy. Vejam a entrevista com Renata Rosa para a Pobres & Nojentas .


sexta-feira, 24 de abril de 2015

MAR DE PESCADOR

Foto Acervo/Observatório

Postado por Manuela Luiza

Esta semana, o Ministro Helder Barbalho tornou público o Edital de Convocação de Audiência Pública para discussão da edição das novas regras legais de regulamentação da criação, organização e administração dos Terminais Pesqueiros Públicos. Este seria o primeiro passo para pôr ordem na casa. A audiência será realizada no dia 18 de maio, às 9h, no Auditório do Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília. A proposta de regulamentação será debatida entre setores envolvidos e sociedade civil.

Desde a transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aquicultura o setor tenta aos trancos e barrancos se organizar. E verdade seja dita, o Ministério da Pesca tem com toda certeza um árduo caminho pela frente, e enfrenta hoje problemas causados por anos de descaso e desorganização. Um destes problemas são os Terminais Públicos Pesqueiros, nos quais foram investidos milhões e anos de obras e espera que fizeram destes motivo de piada nas localidades que com eles foram “beneficiadas”. A expressão mais usada para estes terminais entre a maioria das localidades de implantação é “elefante branco”, (custaram milhões porém não tem utilidade nenhuma) isso porque muitos ainda estão inacabados, e os que estão ativos enfrentam grandes problemas de infraestrutura e ordem administrativa.
Terminais públicos são definidos legalmente como estruturas físicas construídas e aparelhadas para atender às necessidades das atividades de movimentação e armazenagem de pescado e de mercadorias relacionadas à pesca, podendo ser dotado de estruturas de entreposto de comercialização de pescado, de unidades de beneficiamento de pescado e de apoio à navegação de embarcações pesqueiras. 
A sua construção e devida operacionalização certamente é de grande importância para o setor pesqueiro e para a economia do país. Ainda que os terminais já estejam construídos ou perto disso, estão enredados em problemas de ordem licitativas e de gestão. Atualmente, no Brasil, existem dezenove TPPs em execução, em obras ou sendo construídos: Angra dos Reis, Aracaju, Belém, Beberibe, Cabedelo, Camocim, Campos dos Goytacazes (RJ), Cananéia, Salvador (BA), Ilhéus, Laguna (SC), Manaus, Natal, Niterói, Porto Velho, Recife, Santana, Santos e Vitória.


(Do http://www.observasc.net.br/pesca/index.php/noticias/pesca/1605-terminais)

TODO CUIDADO É POUCO!

Foto Edson Machado
No Ribeirão da Ilha!

terça-feira, 21 de abril de 2015

LÁ NO FUNDO...


A comunidade científica internacional está prestes a concluir o registo da vida marinha após contabilizar aproximadamente 230.000 espécies, equivalente a 40% do total existente nos oceanos.

A comunidade científica internacional está prestes a concluir o registo da vida marinha após contabilizar aproximadamente 230.000 espécies, equivalente a 40% do total existente nos oceanos, anunciou hoje o Worms, entidade que faz Registo Mundial de Espécies Marinhas.

De acordo com a instituição de pesquisa, o número de espécies reconhecidas por aquele que é considerado o maior banco de dados das espécies marinhas foi reduzido para 228.450, depois de encontrar duplicações de 190.400 animais e plantas na literatura científica.

O “rei” de redundância é um caracol cujo nome científico é ‘Littorina saxatilis’, que tem até 113 denominações científicas.

A iniciativa do Worms “é um esforço global para criar um inventário de todos os animais e plantas nos oceanos que foram descritos na história” e “temos esse esforço quase concluído “, assegurou o diretor do Registo Mundial de Espécies Marinhas, Jan Mees, citado hoje pela agência espanhola EFE.

O cientista acrescentou que existem espécies descobertas em todas as áreas marinhas, mas especialmente “nas áreas menos exploradas dos oceanos: o fundo do mar, o Oceano Índico e áreas tropicais”, onde existem “sistemas de corais (que) são muito ricos e (onde) novas espécies são descobertas a cada dia”.

“Além disso, existem grupos de animais que não atraem muito interesse (dos cientistas), por serem muito pequenos, e há muitas espécies desconhecidas”, pelo que os cientistas preveem que, no final do trabalho, possam contabilizar entre 500.000 e um milhão de espécies marinhas, acrescentou.

“Nós acreditamos que quase 40% das espécies nos oceanos já foram descritas até agora. O resto ainda está para ser visto, descoberto e descrito”, disse Jan Mees, admitindo: “sabemos muito pouco sobre os oceanos”.

“Ainda há uma época de descoberta e exploração que nos espera. Houve grandes esforços nas últimas décadas, mas quanto mais estudamos, é evidente que sabemos muito pouco”, insistiu.

Desde 2008, a comunidade científica internacional descobriu cerca de 1.000 novas espécies marinhas, o equivalente 10 espécies por mês, incluindo 122 novos tubarões e raias, barracuda, bem como 131 novos membros de peixe da família Góbio.

Das 228.450 espécies descritas até agora pelos cientistas, 86% – 195.000- são animais-marinhos, alguns dos quais – 18.000 – são espécies de peixes descritas desde meados do século XVIII.

Além disso, existem mais de 1.800 estrelas náuticas, 816 lulas, 93 baleias e golfinhos e 8.900 moluscos e outros bivalves, concluiu o cientista.


Fonte : Observador

domingo, 19 de abril de 2015




O livro 'Educação e Movimentos Sociais na Pesca Artesanal' é resultado do trabalho do Engenheiro de Pesca José Wilson Galdino. A obra foi publicada em dezembro de 2014 pela Editora da UFC, no Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará, onde são apresentadas ao leitor várias reflexões a respeito das vivências comunitárias - principalmente dos pescadores artesanais - que ocorrem na Prainha do Canto Verde (Beberibe-CE), notadamente aquelas inerentes ao processo de conquista/luta pela posse de suas terras.


Nesse sentido, é proposto ao leitor "ouvir", mediante os discursos e testemunhos proferidos pelos diversos protagonistas da comunidade pesqueira estudada, os questionamentos, as razões e os porquês das lutas e conquistas deles. As falas caracterizam a participação e o envolvimento dessa comunidade, cujos integrantes são arrimados em seu afã pela posse da terra, via movimento social local, em um processo educativo que qualificou as lideranças para o enfrentamento de todos os obstáculos dessa causa. A leitura desse livro poderá suscitar o desejo de reflexões e, com isso, possibilitar que o leitor, de todas as categorias pertinentes ao tema, possa contribuir para a formação de um pescador artesanal reflexivo, consciente de sua função no âmbito de sua sociedade.


Acesse a matéria completa clicando AQUI!


Para entrar em contato com o autor, é divulgado o e-mail: galdinoufc@gmail.com


Para adquirir o livro entre em contato com a Editora da Universidade Federal do Ceará pelo e-mail: editora@ufc.br


Foto: prex.ufc.br

MEMÓRIAS DA PESCA


A PESCA ARTESANAL EM CANASVIEIRAS

Por José Luiz Sardá

A pesca artesanal na Ilha de Santa Catarina representou grande importância na cultura local, dentre outros motivos por permitir ao açoriano que aqui chegou a atividade de subsistência. Tinha grande importância econômica e por isso tornou-se atividade subsidiária. A única atividade pesqueira interessante comercialmente foi à pesca da baleia que durou até o começo do século XX.

Na Ilha de Santa Catarina a partir de meados do século XIX, as principais freguesias que se dedicavam à atividade pesqueira eram Ponta das Canas, Barra da Lagoa, Canasvieiras e Campeche.

Em Canasvieiras, vinham pescadores das freguesias de Ratones, Vargem Pequena, Vargem do Bom Jesus, Vargem Grande e Cachoeira do Bom Jesus. Os pescadores donos dos ranchos e das redes de arrastão eram de famílias tradicionais: Seo Vida, Evaldo Brasil, Nicanor dos Santos, Manoel Sardá, Joaquim da Ilhota, Zilico, Joca Rufino, João Firme, Timóteo Siqueira, Deca do Belo, Dezinho Pacheco, Leôncio e Manoel Schroeder.

O trabalho da pesca era intercalado com da lavoura. Entre os meses de maio a julho, época da tainha, o homem deixava a roça e o engenho de farinha aos cuidados da mulher e dos filhos para sair ao mar.

Meados do século XX a pesca vai se tornar trabalho remunerado, tornando-se a agricultura atividade subsidiária aos cuidados das mulheres e os filhos dos pescadores.

A pesca artesanal começou a perder importância entre 1940 e 1950, quando muitos homens iam anualmente trabalhar nas parelhas de pesca em Rio Grande, São José do Norte e Cassino na safra da tainha e da corvina. Em Canasvieiras foi possível sentir estas mudanças.

Apesar de raro, ainda é possível assistir a pesca da tainha e esporadicamente a de arrastão na praia de Canasvieiras. Hoje a escassez de peixe é uma constante nesta praia. Atualmente na praia de restam apenas três ranchos. Um pertence à Associação de Pescadores de Canasvieiras, que foi fundada em abril de 2005, cujo objetivo é preservar a tradição e a cultura da pesca artesanal. Outros são de nativos, que servem para a guarda dos apetrechos de pesca e esporádicas incursões ao mar.

sábado, 18 de abril de 2015

VELHO CARAMUJO!


Uma das ilustrações de "A Concha das Mil Coisas Maravilhosas do Velho Caramujo". (Texto de Josely Vianna Baptista, ilust. de Guilherme Zamoner.)

E um trecho da longa "Canção-tema do eterno viajante", inédita:

"Não vivo pro futuro:
meu rumo é a viagem,
e os mares não tem muro.
Eu quero é descobrir
outros mundos no mundo."

A nova edição do livro atrasou um pouquinho, mas vai sair em 2015, pela Editora Quatro Cantos

MAR E MAR

Colagem do Carlos Grassioli
Mar e Mar, faço colagens!

QUANTO SE PESCA NO BRASIL?

Foto Nilton Fukuda/Estadão

Quanto se pesca no Brasil? Ninguém sabe 

HERTONESCOBAR 

Imagine se você ligasse no Ministério da Agricultura, pedindo informações sobre a produção agrícola nacional, e eles não soubessem informar quanto o país produziu de grãos ou carne nos últimos três anos. Essa é a situação real no Ministério da Pesca e Aquicultura, que não produz estatísticas sobre a atividade pesqueira no Brasil desde 2011 

Uma disputa entre pescadores e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre a nova lista de peixes ameaçados de extinção, publicada em dezembro, fez emergir um problema crônico e profundo da gestão pesqueira no Brasil: a falta de dados sobre a produção de pescado nacional. O último boletim estatístico publicado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) é de 2011. Desde então, não há dados oficiais consolidados sobre a atividade pesqueira no País.

Quais espécies estão sendo pescadas? Onde, como e em que quantidade? A produção está aumentando ou diminuindo? Ninguém sabe. Fazendo uma analogia com o setor agrícola, é como se o Ministério da Agricultura não soubesse informar quanto o Brasil produziu de carne e soja nos últimos três anos; nem onde estão as fazendas, ou de que raça são os bois.

“Estamos trabalhando basicamente às cegas, há muito tempo”, diz Fernando das Neves, vice-presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), em Santa Catarina, maior polo de pesca industrial do País. “Não há como fazer uma boa gestão pesqueira sem informações.”

O problema incomoda tanto o setor produtivo quanto cientistas e organizações conservacionistas, que ficam limitados na sua capacidade de monitorar e planejar a sustentabilidade da atividade — seja com o intuito de intensificar ou de restringir os esforços de pesca.

“A falta de dados é prejudicial para todos”, diz a bióloga Mônica Brick Peres, diretora geral da organização Oceana Brasil e especialista em recursos marinhos e gestão pesqueira. “Para fazer manejo de pesca, você precisa saber o que é capturado, o que é jogado fora, o que é desembarcado, como, onde e em que época. Sem essas informações, qualquer coisa é chute.”

Capas dos dois últimos relatórios estatísticos do Ministério da Pesca. Para baixar os documentos na íntegra, clique aqui: 2010 e 2011

Estamos trabalhando basicamente às cegas, há muito tempo. — Fernando das Neves, vice-presidente do sindicato de pesca de Itajaí

Carta de recomendações

A Oceana protocolou em Brasília uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff, pedindo uma reestruturação das políticas de pesca no Brasil. O documento é assinado por 28 especialistas acadêmicos e 16 representantes de entidades ligadas ao tema, incluindo ONGs, sindicatos e grandes empresas do setor pesqueiro — atores que normalmente sentam em lados opostos do auditório, mas que, neste caso, têm um problema em comum para resolver. O primeiro item na lista de necessidades elencadas pelo grupo é, justamente, a produção de dados “sistemáticos e contínuos” sobre as atividades de pesca no País.

“A produtividade biológica da pesca extrativa depende diretamente da capacidade de reposição natural dos estoques pesqueiros explorados. Por isso, é imprescindível manter um sistema eficiente e contínuo de coleta e análise de dados técnico-científicos e avaliações de estoque para subsidiar o adequado ordenamento da pesca”, afirma a carta. O Sistema Nacional de Informações de Pesca e Aquicultura (Sinpesq), criado em 1995 para suprir essa necessidade, “nunca foi devidamente regulamentado ou implantado”, segundo o documento.

Para baixar uma cópia da carta na íntegra, clique aqui: Carta Aberta à presidenta – Ordenamento da Pesca

“No Brasil, a maioria das pescarias não tem qualquer controle ou normatização”, prossegue a carta. “Dada a fragilidade histórica da gestão pesqueira, o país enfrenta hoje enormes lacunas em termos de monitoramento, avaliação de estoques e fiscalização da pesca, com um claro retrocesso nos últimos anos. A situação da pesca é bastante grave e precisa ser urgentemente revertida.”

No Brasil, a maioria das pescarias não tem qualquer controle ou normatização. A situação da pesca é grave e precisa ser urgentemente revertida. — Pesquisadores, empresas e organizações ligadas à pesca, em carta à presidente Dilma

Justificativas

Procurado pelo Estado para explicar porque os Boletins Estatísticos de Pesca e Aquicultura deixaram de ser publicados em 2012, o MPA informou que “tem buscado aperfeiçoar a coleta de dados e só então publicará os boletins subsequentes”. O único dado disponível para o período é o da produção aquícola (de animais aquáticos cultivados em tanques) de 2013, compilado pelo IBGE.

“O MPA busca a continuidade da parceria com o IBGE (…) e também está em contato com outras instituições para auxiliá-lo nessa tarefa, que é complexa, haja vista as dimensões continentais do nosso país”, informou o ministério, por meio de sua assessoria de imprensa. “Paralelo a isso, busca o incremento orçamentário para que a coleta de dados possa ser retomada de forma efetiva e contínua em todo o território brasileiro.”

Um Grupo Técnico de Trabalho (GTT), formado por oito especialistas, foi criado em outubro pela pasta (Portaria MPA 385:2014 GTT) com a finalidade específica de “analisar os dados de produção pesqueira e aquícola no período de 2008 a 2013”, num prazo de 90 dias. O relatório final do grupo, segundo o ministério, está em “fase de finalização”.

Segundo Mônica Brick Peres, da Oceana, 2008 foi o último ano em que se fez um trabalho sistemático de coleta de dados no campo sobre pesca, em escala nacional. Todos os relatórios publicados desde então, segundo ela, são baseados em extrapolações desses dados mais antigos, combinados com dados regionais de alguns Estados como São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro, que têm iniciativas próprias de monitoramento.

Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Basicamente, não temos estatística pesqueira nenhuma. É uma lacuna enorme. — Ronaldo Francini, pesquisador, especialista em peixes, da UFPB

Continuidade

O único Estado que nunca interrompeu sua coleta de dados pesqueiros é São Paulo, por meio do Instituto de Pesca. “Ter dados estaduais ajuda, mas não basta”, diz Marcus Carneiro, pesquisador e coordenador de projetos do instituto. “Apesar de todo o acompanhamento que fazemos, só sabemos aquilo que foi desembarcado em São Paulo, não tudo o que foi pescado.”

Carneiro explica que o peixe que é descarregado no Estado não foi necessariamente pescado em águas paulistas. É comum barcos da frota de São Paulo pescarem em outros Estados, assim como há barcos de outros Estados que pescam no litoral paulista e voltam ao seu porto de origem para descarregar. Assim, só um monitoramento nacional seria capaz de identificar com precisão esse vai e vem das pescarias — indispensável para uma gestão adequada dos recursos pesqueiros.

“Os dados que tínhamos (até 2011) não eram os melhores, mas permitiam fazer algum tipo de análise”, diz o biólogo Ronaldo Francini Filho, especialista em peixes, corais e manejo de recursos marinhos, da Universidade Federal da Paraíba. “Agora, basicamente, não temos estatística pesqueira nenhuma. É uma lacuna enorme.”

Para mais informações sobre a polêmica da lista de espécies ameaçadas, leia também: 




(Do Estado de São Paulo)

sexta-feira, 17 de abril de 2015

PESCADORES AFUGENTAM OS PEIXES



Pode parecer irônico, mas é pura realidade. Muitos pescadores afugentam os próprios peixes que pretendem capturar e são os prejudicados por uma prática antiga, que vem contribuindo para transformar áreas piscosas em desertos submarinos. Tudo por conta de uma crença folclórica de que os restos jogados no mar vão servir de comida e engordar os peixes que estão lá no fundo. Na verdade as coisas não acontecem bem assim.

No primeiro momento os restos de carne até podem ser comidos pelos peixes e outros animais, mas o que sobra entra em decomposição e nos próximos dias emite sinais que podem afugentar os peixes.

Encontramos restos de peixes descartados, mas não havia nenhum peixe vivo nas redondezas. Todos se afastaram, provavelmente pelos sinais químicos que a carne em decomposição propaga pela água, provocando a abandono destas áreas potencialmente inseguras.

Portanto, alertamos os nossos amigos pescadores, por quem temos o maior respeito, que se quiserem continuar pescando, não joguem restos de peixes no mar.

Esta imagem foi obtida próximo ao costão do Pântano do Sul em Florianópolis - SC.

Curta a página do INSTITUTO LARUS.

TESOUROS DA GUERRA

NAVIO CITY OF CAIRO A EMBARCAÇÃO AFUNDOU EM 6 DE NOVEMBRO DE 1942 - FOTO: DIVULGAÇÃO/ ALLAN C. GREEN COLLECTION


Avaliada em US$ 50 milhões, carga seria destinada a custear despesas durante a Segunda Guerra Mundial

Uma equipe britânica recuperou do fundo do oceano Atlântico 100 toneladas de moedas de prata, avaliadas em US$ 50 milhões, no interior de um navio a vapor que naufragou durante a Segunda Guerra Mundial, informou nesta quarta-feira (15) a emissora “BBC”.

CERCA DE 2 MIL BAÚS CHEIOS FORAM ENCONTRADOS - FOTO: DIVULGAÇÃO / DEEP OCEAN SEARCH

A carga, pertencente ao Ministério da Fazenda do Reino Unido e destinada a custear parte das despesas da guerra, estava a bordo da embarcação “City of Cairo”, que cobria a rota entre Mumbai (Índia) e Inglaterra.

No entanto, o navio afundou em 1942 devido ao impacto de dois torpedos procedentes de um submarino alemão quando se encontrava 772 quilômetros ao sul da ilha de Santa Elena, no oceano Atlântico.

Os destroços do “City of Cairo”, localizados a uma profundidade de 5.150 metros, foram achados em 2011 e recuperados em setembro de 2013, mas o Ministério de Transporte britânico não permitiu à equipe de salvamento, dirigida pelo britânico John Kingsford, divulgar a descoberta até esta quarta-feira.

NAVIO ENCONTRADO À 5.150 METRO DE PROFUNDIDADE - FOTO: DIVULGAÇÃO / DEEP OCEAN SEARCH

“No princípio não tínhamos certeza que fôssemos encontrar nada, mas se sua equipe diz que achou algo, é preciso confiar nela, portanto não deixamos de buscar”, comentou Kingsford, que dirigiu uma equipe que teve que cobrir “uma área de duas vezes o tamanho de Londres”.

O “City of Cairo”, um navio a vapor de passageiros e carga, transportava da Índia até a Inglaterra 311 pessoas e cem toneladas de moedas de prata.
Em 6 de novembro de 1942, na altura da ilha de Santa Elena, a embarcação recebeu o impacto de dois torpedos alemães que provocaram o naufrágio do navio com toda sua carga e a morte de seis passageiros.
Os destroços do “City of Cairo” permaneceram sob a água até 2011, quando a equipe de salvamento Deep Ocean Search (DOS) os encontrou junto à hélice do segundo torpedo, o que provocou o afundamento do navio.

“Foi um resgate muito especial. Para toda a equipe significa muito ter achado este navio e conseguir que ele seja recordado”, afirmou Kingsford.

(Da http://www.gazetadopovo.com.br/)

MAR DE HASSIS

Em breve, lançamento do livro HASSIS MAR. Uma publicação da Fundação Hassis, com recursos captados pela Lei Rouanet e patrocinada pela SANTINVEST.





A ÚLTIMA FRONTEIRA


Marinha do Brasil lança livro “Amazônia Azul” - A Última Fronteira

A Marinha do Brasil lançou, no dia 14 de abril, o livro “Amazônia Azul” – A Última Fronteira. A publicação traz imagens e informações sobre essa área que correspondente a quase 52% do território brasileiro. Uma região de mar com riquezas naturais de grande potencial.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

FEITO TORTO PRA FICAR DIREITO

Foto Claudia Ventura, Divulgação
Contando a história das embarcações

A arte da carpintaria naval é o tema do documentário "Feito Torto para Ficar Direito", que tem pré-estreia marcada para sábado, às 19h, no auditório do Centreventos de Itajaí.

Produzido pela SetCom com a direção de Bhig Villas Bôas, o filme de 52 minutos resgata o feitio artesanal de embarcações pelo país. O documentário tem o patrocínio da Portonave e será lançado com a presença ilustre de Amyr Klink.

(Com informações do http://wp.clicrbs.com.br/guarda-sol/2015/04/14/)

HISTÓRIAS DE UM PESCADOR


Quem esteve na barqueata promovida pelos pescadores da Ponta Coral, em Florianópolis, sabe muito bem das dificuldades que esses trabalhadores enfrentam na dura lida de tirar do mar a comida do dia. Com a sistemática destruição do ambiente, os pescadores artesanais estão perdendo o seu “escritório”, seu lugar de trabalho, o mar. Expulsos das praias, eles acabam tendo de abandonar a profissão ou virar empregado de barcos pesqueiros comerciais. Os jovens já não sonham mais em domar o mar, como nos tempos mais antigos.

Seu Alfredo fazendo rede

“No meu tempo, o jovem carregava no sangue um forte desejo de se tornar um homem do mar. Logo que completava 16 anos, ele tirava sua matrícula na Capitania dos Portos e já se embarcava. E por que este desejo? Porque o mar tem seus encantos naturais. Uma noite de lua cheia em alto-mar é de uma beleza fascinante! Olhar o céu, em uma noite estrelada, com cometas cruzando para todos os lados, é inesquecível! Quem não se entusiasmaria com grandes lances de sardinha que chegavam a atingir 100 toneladas? Eu não fui diferente...”

Essas são palavras de um pescador das antigas, lá da praia de Penha, que, preocupado com a destruição da profissão de pescador, decidiu escrever suas memórias para que a lida no mar ficasse eternizada em palavras. Seu nome é Alfredo José Rosa, nascido e criado no vilarejo de Armação de Itapocoroy, onde viveu da pesca desde os anos 50, sustentando com o braço firme uma família de sete filhos. Aposentado nos anos 80, passou a registrar suas histórias, que viraram crônicas, algumas publicadas na Revista Pesca e Navegação, do jornal Diarinho, de Itajaí.

O material escrito por Alfredo foi reunido por sua filha, a jornalista Renata Rosa, e se transformou num livro que, além de contar das belezas e agruras da vida do mar ganha importância histórica uma vez que a cidade de Penha, onde fica a Armação de Itapocoroy, vive hoje um outro ciclo econômico baseado muito mais no turismo do que na pesca, iniciado com a chegada do Parque Beto Carrero. Assim, as palavras do velho pescador se concretizam em memórias de um tempo que se esboroa, uma vez que a juventude do lugar já não sonha em “embarcar”.

Alfredo morreu no ano de 2009, aos 74 anos, vítima de câncer cerebral, mas a vivência de mais de 30 anos no mar hoje se fazem eternas no livro editada pela editora itajaiense Ipê Amarelo, que, além das crônicas já publicadas no Diarinho, oferece outras seis histórias inéditas. “Alfredo, um pescador” é um documento de memória importantíssimo para quem vive no litoral, pois, na medida em que cristaliza a vivência de um único pescador, acaba oferecendo a visão de toda uma atmosfera universal que perpassa a lida diária dos pescadores da nossa terra.

O lançamento do livro em Florianópolis está sendo organizado pela jornalista Renata Rosa, que além de proporcionar a beleza das memórias de Alfredo, oferecerá aos que vierem celebrar esse momento, a tradicional “concertada”, uma bebida ancestral, típica do litoral catarinense. E, assim, entre um gole e outro de pura vida, os relatos de Alfredo navegarão pela sala, embalando os leitores numa jornada úmida, no caminho do mar, trazendo o passado para o hoje e evocando a possibilidade da resistência da pesca artesanal. Porque enquanto houver um pescador na beira do mar, o chamado das ondas despertará a canoa.

Que venham todos os pescadores ouvir as crônicas do velho Alfredo. Porque ele é cada um, na esperança da pesca farta que ainda resiste nas velhas canoas de tronco de Garapuvu. O lugar não poderia ser mais propício: à beira da lagoa da conceição, no centro cultural.

Serviço
O quê? Lançamento do livro “Alfredo Pescador”
Quando? Dia 24 de Abril de 2015, às 20h30
Onde? Centro Cultural Bento Silvério, a rua Henrique Veras do Nascimento, 50, Lagoa da Conceição.
Quanto? R$ 30,00

(Do blog "Palavras Insurgentes", da Elaine Tavares - http://eteia.blogspot.com.br/)

NO DESPENQUE DO DROP

11.o Surf Nativo na Lagoinha do Leste, no Domingo de páscoa deste ano. Evento organizado e produzido pelo Pirra, o Augusto!

ELAS JÁ CHEGARAM!




E chegaram com tudo!! Pelo menos é o que garante o chef Vitor Gomes, do  
Ponto G Brasa & Fogão, no centro. Ele diz que por

 enquanto são as gaúchas., mas logo logo vão chegar as catarinenses. 
Assadas na brasa, recheada com farofa de ova e camarão ou recheada com farofa de pinhão e bacon.

Se tu disx!

quarta-feira, 15 de abril de 2015

O ETERNO MOVIMENTO DOS BARCOS

Jards Macalé

PESCA ILEGAL

Tubarão-azul. Foto: Mark Conlin/NMFS, via Wikipedia

Presidente do sindicato de SC é multado em R$ 1 milhão por pesca de tubarões no RS

HERTON ESCOBAR
13 Abril 2015 | 13:59

Ibama autuou presidente do Sindipi por capturar 210 exemplares de tubarão-azul, espécie listada como ameaçada de extinção no Rio Grande do Sul. Multa foi questionada em Brasília e lista gaúcha acabou sendo revogada, abrindo mais um capítulo no imbróglio científico-político que cerca a regulamentação da pesca no País. 
O presidente do maior sindicato da pesca industrial no País foi multado em mais de R$1 milhão pelo Ibama do Rio Grande do Sul no mês passado, por capturar 210 tubarões-azuis, espécie classificada como ameaçada de extinção no Estado naquele momento. A infração gerou um questionamento jurídico sobre a aplicação da lei estadual sobre as atividades de pesca oceânica, que são regulamentadas pelo governo federal. Por conta disso, menos de três semanas após a aplicação da multa, a lista de espécies ameaçadas do Rio Grande do Sul foi parcialmente revogada. 
O auto de infração foi aplicado em 13 de março, no porto de Rio Grande (RS), em nome de Giovani Monteiro, proprietário da embarcação na qual estavam os tubarões e presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), entidade que desde o início do ano lidera um movimento pela revisão (ou revogação) da lista brasileira de espécies aquáticas ameaçadas de extinção — cuja pesca será proibida em todo o território nacional a partir de 16 de junho. O sindicato chegou a bloquear o Porto de Itajaí para pressionar o governo a abrir negociações, em janeiro. Veja o histórico da disputa em: Pescadores exigem revisão da lista e Ministérios buscam soluções para pesca de espécies ameaçadas
O valor da multa aplicada é de R$ 5 mil por animal morto, chegando a um total de R$ 1,05 milhão. Veja cópia do auto de infração aqui: AI Giovani Monteiro
Procurado pela reportagem, Monteiro disse que tem autorização para capturar tubarões e que não tinha conhecimento do Decreto 5.1797, de 8 de setembro de 2014, que atualizou a lista de espécies ameaçadas de extinção no Rio Grande do Sul. O tubarão-azul (nome científico Prionace glauca) não constava na lista anterior, de 2002, mas foi incluído na nova versão como animal “vulnerável”. 

A espécie não consta como ameaçada na lista nacional do Ministério do Meio Ambiente (MMA), nem na “lista vermelha” da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN). 

“Eu não tinha ciência do Decreto, tanto que informei ao Ibama no dia 10 sobre o local, horário e quantidade dos recursos pesqueiros a serem desembarcados, conforme norma Ibama IN2/2014 (que determina que todo desembarque de raias e tubarões seja comunicado com três dias de antecedência)”, disse Monteiro ao Estado.
 “Não houve irregularidade na pescaria, pois as normas federais que regem esta modalidade foram respeitadas rigorosamente. Meu barco estava licenciado, aderido ao PREPS (programa de rastreamento obrigatório), e todos os documentos de minha atividade estão disponíveis em minha embarcação; a área de pesca é regrada pela União, os apetrechos de pesca estão de acordo com todas as regulamentações e o pescado, no caso o cação ou tubarão azul, é recurso pesqueiro.” 




Tubarões-azuis apreendidos pelo Ibama no Rio Grande do Sul em uma operação anterior, no início de fevereiro. Foto: Ibama/Divulgação 
No mesmo dia em que a multa foi aplicada, a legalidade do decreto gaúcho foi questionada juridicamente pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) junto à Advocacia-Geral da União, que emitiu um parecer dizendo que a pesca oceânica é regulamentada pelo poder público federal, e portanto o decreto estadual não seria aplicável à fiscalização da atividade: Parecer 059 – AGU – PescaRS
Com base nesse parecer, no dia 1 de abril, o governo do Rio Grande do Sul publicou um novo decreto “excepcionalizando” os peixes marinhos e a “atividade pesqueira oceânica sustentável” da aplicação do Decreto 51.797 (que instituiu a nova lista de espécies ameaçadas do Estado). Na prática, retirou da lista as espécies de interesse comercial da pesca. Veja o novo decreto aqui: Decreto52310-RS

O posicionamento do Ibama é que a aplicação do decreto e as autuações foram corretas” – Kuriakin Toscan, chefe da divisão técnica do Ibama RS 

Pelo menos um outro membro do Sindipi foi autuado na mesma operação: Hiroshi Abe foi multado em R$ 650 mil por capturar 133 exemplares de tubarão-azul (AI Hiroshi Abe). Em ambos os casos, os tubarões foram apreendidos. Normalmente, os peixes seriam doados para entidades beneficentes. No caso de Monteiro, porém, ele mesmo foi nomeado fiel depositário da carga, até que a disputa judicial sobre a multa seja resolvida. 
O tubarão-azul é uma de várias espécies de tubarão que são comercializadas legalmente como cação para alimentação humana. (Cação e tubarão são sinônimos, mas no comércio a carne de tubarão é quase sempre chamada de cação, que é um nome “mais palatável” para o consumidor.) 

A multa de R$ 1 milhão, porém, continua válida. “A autuações persistem e vão seguir o trâmite normal, porque quando elas foram feitas o decreto era válido”, explica Kuriakin Toscan, chefe da divisão técnica do Ibama no Rio Grande do Sul. “O posicionamento do Ibama é que a aplicação do decreto e as autuações foram corretas. É tradicional usar a lista do Estado como referência (para fiscalização), além da lista nacional.” 

(Do blog do Herton Escobar no "Estado de São Paulo")