Foto Fernando Alexandre
Cientistas apontam
falhas e omissões no EIA
Por Celso Martins O diagnóstico sobre os peixes marinhos (ictiofauna marinha) e impactos advindos das espécies invasoras, apresentado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a implantação do Estaleiro OSX, “não apresenta condições consideradas mínimas para a adequada mensuração, dimensionamento e avaliação dos impactos do empreendimento sobre as populações de peixes marinhos”. O EIA também é falho na “avaliação dos impactos da obra e no funcionamento do empreendimento”. As afirmações são do “Parecer independente” de um grupo de professores e pesquisadores brasileiros encabeçado pelo doutorando Leopoldo Cavaleri Gerhardinger(1), oceanógrafo da ECOMAR (Associação de Estudos Costeiros e Marinhos), concluído no último dia 16 e divulgado na semana passada. O documento acusa a empresa de consultoria responsável pelo EIA Caruso Jr. de apresentar “resultados e conclusões negligentes e visíveis inconsistências com a literatura e normatização científica (inclusive com os próprios resultados e dados empíricos levantados) bem como das argumentações tendenciosas”. O EIA, assinala o mesmo estudo, “é INCONSISTENTE [maiúsculas no original] no diagnóstico e análise de impacto ambiental do estaleiro” em relação à fauna marinha presente e a que pode ocupar as baías de Florianópolis. Os cientistas declaram “INACEITÁVEL e PREOCUPANTE [maiúsculas no original] a baixa qualidade técnica de tal estudo diante da grande responsabilidade que se dispõe, temerosos que esta se torne padrão nos processos de licenciamento ambiental na área marinha brasileira”. Denunciam que, “infelizmente, temos observado de forma recorrente a apresentação de Estudos de Impacto Ambiental com qualidade e competência técnica abaixo dos padrões mínimos requisitados”.
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